A experiência de gestão pública em Minas Gerais, já reconhecida por diversos organismos internacionais, foi discutida, nesta quarta-feira (5), em São Paulo, por empresários, gestores públicos e estudantes. Convidado para abrir o primeiro ciclo de palestras “Lideranças inovadoras na Gestão Pública”, organizado pela Fundação Brava e pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), o governador Antonio Anastasia apresentou o modelo e os resultados gerados pelo Choque de Gestão, programa implementado peloGoverno de Minas a partir de 2003, que reordenou as contas públicas do Estado e entregou à sociedade resultados concretos em todas as áreas de governo.

A ideia do ciclo de palestras é promover debates com grandes líderes políticos com o objetivo de disseminar práticas inovadoras e orientadas para resultados, a fim de inspirar novas iniciativas que possam contribuir para o desenvolvimento do país.

Anastasia lembrou que, em meio a uma grave crise financeira e gerencial do Estado, que acumulava déficit anual de cerca de R$ 2,4 bilhões, Minas Gerais ousou ao implementar um modelo de gestão que apresentasse resultados concretos para a sociedade. “Criamos em Minas, nos últimos dez anos, um ambiente de modificação da administração pública com base naquilo que já havia sido discutido no final do século passado, no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, que é a questão da reforma do Estado”, afirmou

Segundo o governador, foi com base naquelas discussões que foi percebida a possibilidade, “diante de um quadro de grave crise fiscal que tínhamos no Estado de Minas Gerais, de ousar e inovar um pouco para modificarmos o padrão de comportamento da administração pública e oferecer a essa administração desafios em termos de metas, resultados, cobrança”, lembrando que, fundamentalmente, esse controle era feito “com base em resultados efetivos que pudessem ser medidos e mensurados em prol do cidadão, ou seja, um serviço público mais eficiente”.

Para Anastasia, no entanto, a gestão pública não pode ser um fim em si mesmo. Ela precisa apresentar respostas às reais necessidades da população, sendo imprescindível e fundamental para o desenvolvimento. “Ela, necessariamente, deverá ser um instrumento, um meio, para que nós tenhamos condições de termos políticas públicas mais efetivas, mais satisfatórias para a população. Mas sem a gestão pública empreendedora e ousada dificilmente nós teremos resultados a apresentar nas diversas áreas, como educação, saúde, segurança, infraestrutura, entre outras tantas, porque vamos claudicar naquilo que é o elemento pressuposto que é o bom gerenciamento do serviço público”, explicou.

Modelo

A partir da crise instalada em diversos estados da Federação e dos resultados conquistados pelo modelo implantado em Minas Gerais, o tema da gestão pública começou a tomar conta da agenda do país. “O tema da Gestão Pública tem assumido, ao longo dos últimos anos, felizmente, um destaque muito maior do que já teve no passado. Não há solução necessária para que o Brasil avance sob o ponto de vista da prosperidade se nós não tivermos uma gestão pública que seja, ao mesmo tempo, empreendedora, ousada, com coragem e com criatividade”, lembrou Anastasia.

O governador defendeu ainda a descentralização da administração, a fim de levar “a solução dos problemas aonde os problemas estão”. Ele explicou que a implantação do Choque de Gestão em Minas ainda não terminou, pelo contrário, ainda precisa avançar com a participação cada vez mais constante do cidadão por meio da terceira geração do programa, a chamada Gestão para Cidadania, quando as pessoas passam a se sentir partícipes do Estado e não apenas receptores das ações dos governos.

Nesta etapa, explica o governador, um desenvolvimento mais pujante será conquistado com a criação de empregos com mais qualidade. E esse é o desafio proposto pelo Governo de Minas no momento. “Evoluir na gestão pública é encarar os desafios do desenvolvimento econômico e social. E aí qual é o desafio hoje que para nós em Minas é quase que uma obsessão? É termos empregos de qualidade. Para isso a gestão pública deve se aperfeiçoar através da demanda, criando oportunidades de melhorar a empregabilidade, que se torna hoje um mantra a ser repetido à exaustão”, afirmou.

O governador lembrou que o Brasil convive com níveis de desemprego razoáveis, ressaltando, todavia, que a qualidade desses empregos ainda é duvidosa. “Precisamos melhorar essa qualidade. Mas para isso vamos precisar, na área da demanda, melhorar a infraestrutura, dar valor aos negócios. Por outro lado, precisamos melhorar a qualidade do ensino, proporcionar a expansão dos cursos técnicos dentro de um critério adequado”, explicou.

Segundo Anastasia, planejamento é a palavra que está faltando no cotidiano dos governos no Brasil. “Ficamos açodados, prisioneiros, submetidos às teias e amarras dos incêndios administrativos que são permanentes. E o resultado disso é que hoje, lamentavelmente, ninguém imagina ou pensa em médio e longo prazo, ainda que a estabilidade da moeda permita que esse planejamento seja feito”, completou.