O governador Antonio Anastasia participou, na manha desta sexta-feira (21), da abertura do 1º Fórum Nacional de Mineração. Promovido pelo Lide - Grupo de Líderes Empresariais e Lide Minas Gerais, o evento está sendo realizado no Auditório Juscelino Kubitscheck, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, e reúne especialistas dos setores público, privado e acadêmico.

A cerimônia de abertura também contou com a presença vice-governador Alberto Pinto Coelho, do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, do relator do novo Código de Mineração, deputado federal Leonardo Quintão, do vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros, do presidente do Lide, João Dória Júnior, do presidente do Conselho do Lide Minas Gerais, Gustavo Cesar de Oliveira, e do presidente do Lide Infraestrutura, Roberto Giannetti da Fonseca.

Esforço do Governo de Minas

Antonio Anastasia destacou que o tema da mineração é fundamental para a economia de Minas, pois o Estado tem sua história atrelada à atividade. Em sua análise, o governador observou que o perfil do setor tem se modificado e que o Governo de Minas, ao longo dos últimos anos, tem se esforçado para agregar valor ao produto.

“Temos, aqui, grandes especialistas, homens da mais alta repercussão. A mineração tem passado por um perfil de modificação. Não só a questão do marco regulatório, mas a própria modificação do valor das commodities, a necessidade de agregar valor aos produtos, o esforço realizado pelo nosso Governo ao longo desses anos para melhorar a questão siderúrgica, e ter produtos finais, como veículos, helicópteros, locomotivas, eletrodomésticos e até blindados feitos aqui, com o nosso minério. É um processo interessante, já que a mineração se desdobra em várias outras áreas. Fico muito feliz por esse fórum ser realizado aqui no nosso Estado, pois é um tema fundamental para a economia de Minas Gerais”, disse.   

Minas é o mais importante Estado minerador do país. Extrai, por ano, mais de 160 milhões de toneladas de minério de ferro. O Estado é responsável por aproximadamente 53% da produção brasileira de minerais metálicos e 29% de minérios em geral. As reservas mineiras de nióbio são para mais de 400 anos. Existem somente três minas em todo o mundo.

A mineração está presente em mais de 250 municípios mineiros. Dos dez maiores municípios mineradores, sete estão em Minas, sendo Itabira o maior do país. Mais de 300 minas estão em operação. Das 100 maiores do Brasil, 40 estão localizadas no Estado. Minas Gerais abriga 67% das minas classe A (produção superior a 3 milhões t/ano).

Marco Regulatório

Um dos principais temas abordados durante o evento foi a questão do Código de Mineração, em debate no Congresso Nacional. De acordo com o ministro Edison Lobão, o novo marco regulatório é muito importante para a atração de investimentos na área, já que a atual legislação está “vencida e precisa ser renovada para o bem do setor”.

“É premente uma legislação mais moderna para o setor mineral brasileiro, com uma nova estrutura. Estamos em uma fase de transição para um Novo Marco Regulatório, cujo projeto de lei está, atualmente, em tramitação no Congresso Nacional. Estou consciente da necessidade de avançarmos para uma nova etapa”, afirmou Lobão.

Segundo ele, o fórum é uma oportunidade de discussão sobre os ativos e as alternativas ao desenvolvimento sustentável para a mineração, em seus mais variados aspectos. “Formulo votos de pleno êxito na realização do primeiro Fórum Nacional de Mineração, certo de que profícuos debates, sugestões e encaminhamentos contribuirão para a formulação das políticas públicas e ações de governo”, completou.

Empenho de Minas

Minas é um dos estados que mais tem se empenhado pela criação do novo marco regulatório do setor mineral, em substituição às regras atuais, datadas de 1967. Essas antigas normas revelam grande disparidade entre o que estados e municípios mineradores recebem em termos de royalties com relação àquilo que recebem as localidades produtoras de petróleo. O Projeto de Lei 5.807, que estabelece novos valores para o repasse de royalties da mineração para os estados e municípios, está em discussão no Congresso Nacional desde junho de 2013.

Em julho do ano passado, o Governo de Minas se comprometeu a destinar para o setor de Educação a totalidade dos recursos adicionais que forem arrecadados pelo Estado quando entrarem em vigor as novas regras do setor mineral.

Com a aprovação do novo marco regulatório, a receita do Estado com os royalties da mineração aumentaria entre duas e três vezes, passando do atual patamar de R$ 300 milhões, anuais, para valores entre R$ 800 milhões a R$ 900 milhões.

Dinamismo

O presidente do Lide, João Doria Jr., lembrou que a realização do fórum foi uma sugestão do próprio governador Antonio Anastasia. Ele fez elogios ao trabalho que vem sendo realizado pelo Governo de Minas. “O governador de Minas Gerais representa um orgulho não só para o seu Estado, mas para o Brasil, por sua capacidade de gestão, pela sua transparência. O dinamismo que imprime à gestão pública no Estado representa um exemplo positivo de eficiência e probidade na gestão pública brasileira. Espero, sinceramente, como um paulista admirador dos mineiros, que ele continue na vida pública e que possa emprestar a sua inteligência, o seu conhecimento, o seu dinamismo, a sua forma proba e eficiente de atuar. O Brasil não pode prescindir de pessoas com o seu naipe, com a sua trajetória”, afirmou.