O governador Antonio Anastasia reuniu nesta quinta-feira (06), no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, o vice-governador Alberto Pinto Coelho, secretários de Estado e dirigentes dos principais órgãos de Governo para a primeira reunião geral de secretariado de 2014. O governador fez um balanço das ações de Governo nos últimos anos, apresentou inovações no modelo de gestão para o Estado e deu determinações sobre as principais entregas que deverão ocorrer neste ano.

No geral, os resultados alcançados em 2013 foram considerados bastante positivos para Minas Gerais já que o Governo do Estado conseguiu cumprir as metas traçadas em relação às entregas de resultados para a sociedade mineira.

“Fizemos essa primeira reunião do secretariado deste ano para traçar as diretrizes, fazer um balanço do que aconteceu no ano passado. Foi feito um balanço de resultados muito expressivos das políticas públicas ao longo dos últimos anos, da ação do Governo. A reunião caminha agora para os desdobramentos no mês de março quando haverá uma reunião gerencial. Faremos não só um grande balanço do que aconteceu ao longo dos últimos anos, mas, também, traçaremos prognósticos e planejamentos para adiante”, explicou o governador em entrevista coletiva.

Apesar dos avanços, a orientação do governador é no sentido de que 2014 seja um ano de entrega de projetos prioritários que melhorem ainda mais a qualidade de vida da população e a atração de investimentos. Anastasia detalhou as alterações no modelo de gestão que o Estado implementará neste ano no qual há uma simplificação do Acordo de Resultados. O objetivo é a entrega ainda mais rápida e eficiente de melhores serviços públicos à população. A estrutura de governança terá papeis bem definidos o que garantirá maior eficiência na tomada de decisões.

O governador anunciou novas ações para garantir a mobilização constante dos servidores públicos. Para isso, além do chamado prêmio por produtividade, que não sofreu alterações, o Estado está definindo premiações não financeiras atreladas ao cumprimento das metas do Acordo de Resultados. As equipes que mais se destacarem no cumprimento de metas contarão com um conjunto de iniciativas que serão adequadas à realidade de cada órgão. O reconhecimento poderá vir por meio de premiação entre os servidores, cursos e participação em eventos de referência ou outras propostas levantadas pelas secretarias. A intenção é fortalecer o vínculo desempenho – resultado – contrapartida.

“Estamos adotando alguns procedimentos que vão ser discutidos agora no âmbito da Secretaria do Planejamento e do Escritório de Prioridades para o aperfeiçoamento de gestão, pois nós sabemos que a gestão pública nunca pode acomodar. Eu tenho dito que ela não é estática. Ela tem que ser sempre dinâmica”, afirmou Anastasia.

No modelo, a chamada agenda do legado substitui a carta de missões. Trata-se de projetos e processos que são desenvolvidos por meio das secretarias e terão acompanhamento especial por parte do governador. São entregas importantes, já em andamento, que deverão ser realizadas ainda em 2014 nos mais diversos setores.

“Estabelecemos algumas novas metas e criamos uma figura que é a ideia da agenda do legado, exatamente com o objetivo de termos prioridade em algumas ações mais emblemáticas até o final do ano, todas elas já em curso, mas que devem receber uma atenção ainda maior por parte do Governo”, explicou o governador.

Balanço positivo

Segundo balanço apresentado durante a reunião, a área da saúde, uma das prioridades para o governo estadual, fechou 2013 com a entrega de 513 Farmácias de Minas, um dos compromissos assumidos no ano passado. O Farmácia de Minas atende principalmente a pequenos municípios, entregando medicamentos de uso controlado de maneira gratuita. Ao mesmo tempo, 140 hospitais foram contemplados pelo ProHosp, programa do Governo de Minas que busca melhorar a estrutura dos hospitais dentro de uma lógica de regionalização. O volume de hospitais atendidos é 175% maior do que em 2003. Ainda no ano passado, o Estado chegou a 4.534 equipes de atenção primária em saúde. O número é 76% maior se comparado a 2003 e é hoje o maior do Brasil.

Na área de educação, 2013 foi também um ano feliz para Minas Gerais, segundo os dados apresentados. O Estado chegou à meta estipulada de cerca de 765 mil alunos beneficiados com a educação em tempo integral. O número de alunos atendidos pelo Programa de Educação Profissional (PEP) duplicou em relação a 2012. Foram 60 mil alunos atendidos pelo programa só em 2013, somando 201 mil estudantes beneficiados. Já o Programa de Intervenção Pedagógica (PIP), um dos principais projetos que fez com que o Estado chegasse ao topo da educação pública no país, chegou às 3.321 escolas estaduais. O Poupança Jovem, por sua vez, atendeu a mais de 77 mil jovens do ensino médio, dando mais motivação para os estudos e abrindo horizontes de novas oportunidade para os alunos formados.

Na segurança pública, com as entregas realizadas no ano passado, a frota da Polícia Militar chegou a 10 mil viaturas, um aumento de 138% em relação a 2003. No mesmo período, as vagas no sistema prisional deram um salto de 765%. Em 2003, eram 5.656 vagas. Em 2013, esse número chegou a 48.937. Já as unidades socioeducativas contam agora com 1.404 vagas, contra 387 em 2003.

Na infraestrutura os dados apresentados mostram que Minas fechou 2013 com 20.800 quilômetros de malha rodoviária pavimentada, um crescimento de 48% em relação a 2003. No ano passado, o ProMG, programa de recuperação permanente de estradas pelo interior do Estado, ultrapassou o número de 8,4 mil quilômetros de malha rodoviária recuperada e com manutenção constante.

Outras áreas também foram destacadas. No meio ambiente, por exemplo, o Estado chegou a 586 municípios sem disposição de resíduos sólidos urbanos em lixões. Em 2003, eram apenas 30. Na área de desenvolvimento regional e política urbana, foram construídas mais 3.248 unidades habitacionais só em 2013. Na atração de investimentos, foi celebrada nova centena de protocolos de intenções que, juntos, estão possibilitando a criação de quase 25 mil novos empregos diretos.  Na área de desenvolvimento social, em 2013, o Estado repassou cerca de R$ 48 milhões do Piso Mineiro de Assistência Social aos municípios.

Os atendimentos realizados pelas Unidades de Atendimento Integrado (UAI), por sua vez, ultrapassaram os 7,3 milhões só em 2013.

Indicadores

Durante a reunião, o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Colombini apresentou os resultados fiscais do Estado em 2013. Ele falou ainda sobre a situação do caixa mineiro e as perspectivas para este ano. Já a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, detalhou os avanços de Minas Gerais durante 2013 e a política de valorização dos servidores públicos. Em números gerais, os gastos com pessoal ultrapassaram R$ 27 bilhões, com uma variação média de 12% em relação a 2012, contra uma inflação de 5,91%.