O governador Antonio Anastasia participou, na noite dessa segunda-feira (7), no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, da cerimônia de comemoração dos 50 anos do Gabinete Militar do Governador (GMG). Anastasia destacou a importância do trabalho realizado pelo órgão na prestação de serviços ao Estado.

“Ao longo dessas cinco décadas o Gabinete Militar do Governador tem prestado um grande serviço a Minas Gerais, aos municípios mineiros, especialmente através da Defesa Civil. A Defesa Civil de Minas Gerais hoje é uma referência nacional, e isso foi dito pelo Ministério da Integração Nacional, onde está a Defesa Civil Nacional” disse o governador.

O chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel PM Luis Carlos Dias Martins, afirmou ser comemoração um momento especial e histórico, e ressaltou a contribuição e o apoio do órgão nas atividades da administração pública estadual. “O Gabinete Militar tem um fator fundamental, porque trabalha além da segurança pessoal do Governador, ele coordena as ações de Defesa Civil no Estado. Participamos ativamente de toda a vida política de nossos governantes e temos sido um parceiro fundamental para que nossos governantes possam exercer suas atividades com segurança.”

O Gabinete foi criado pela Lei nº 2.877, de 04 de outubro de 1963, no Governo Magalhães Pinto. A lei transformou o antigo cargo de Assistente Militar em um órgão de estrutura maior, com as atribuições de prestar assistência policial-militar e ajudância-de-ordens ao Chefe do Executivo Estadual. Em 1971, o governador Israel Pinheiro reestruturou o Gabinete Militar, atribuindo-lhe novos encargos. Naquela época, o GMG recebeu, entre outras atribuições, aquela de proporcionar segurança ao governador do Estado e aos palácios governamentais.

No ano de 1977, tornou-se necessário vincular a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) a um órgão da administração direta do Estado. Criada em 1972, a Cedec possuía uma estrutura que não atendia às necessidades da Defesa Civil. De acordo com o decreto de criação, a Cedec era um órgão colegiado, integrado por representantes de diversos setores da administração estadual, mas sem vinculação direta a nenhum órgão, faltando-lhe bases estrutural e administrativa sólidas. A fim de corrigir essa falha e dar à Coordenadoria condições de cumprir as suas finalidades, foi sancionada pelo governador Aureliano Chaves a Lei nº 7157, de dezembro de 1977, que vinculou a Cedec ao Gabinete Militar do Governador

“É um trabalho muito bem feito, com muito planejamento, com muito esmero e, tenho certeza, esse trabalho tem representado, inclusive, estímulo aos municípios na organização de suas defesas civis municipais, na medida em que essa atividade deve se organizar nos três níveis de governo. É, especialmente, uma atividade de prevenção, para evitar as calamidades e as catástrofes”, ressaltou Anastasia, parabenizando os servidores do Gabinete pela atuação dedicada e eficiente, prerrogativas fundamentais no serviço público.

Durante a cerimônia, o governador Antonio Anastasia e ex-governadores do Estado foram homenageados pelo Gabinete Militar e receberam uma réplica do Palácio Tiradentes, onde está sediado o GMG. Ex-chefes do Gabinete Militar e o atual chefe, coronel Martins, também foram homenageados e receberam das mãos do governador Anastasia a estatueta do Palácio Tiradentes em miniatura.

Também participaram da solenidade de comemoração dos 50 anos do Gabinete Militar o vice-governador Alberto Pinto Coelho; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues; entre outras autoridades.

Atribuições

O Gabinete Militar do Governador é a ligação principal do governador do Estado com as autoridades militares. Tem por objetivo operacional o planejamento, a coordenação e execução de atividades de defesa civil e de segurança, além de prestar ao governador e ao vice-governador o assessoramento direto em assuntos policiais militares.

O Gabinete conta com cerca de 300 profissionais civis e militares treinados e preparados, divididos na assessoria militar de cerimônia, assessoria de modernização em gestão de projetos, jurídica, setorial, administrativa e de comunicação social. Conta ainda com diretoria de logística e patrimônio, recursos humanos, transporte aéreo e terrestre, licitações e contratações, planejamento, orçamento e finanças, prestação de contas e arquivo, inteligência, segurança e prevenção a risco. Na Cedec, existem superintendências técnicas e administrativas, responsáveis pela execução das ações de defesa civil. Desse contingente, cerca de 60 atuam só na Defesa Civil.