Nesta quinta-feira (18), no Palácio Tiradentes, durante reunião com líderes de seis entidades representativas de servidores da Educação, o governador Antonio Anastasia ouviu as demandas e apresentou as ações do Governo de Minas realizadas nos últimos anos, voltadas para o setor. O governador destacou que, de março de 2010 até junho de 2013, a folha de pagamento da educação aumentou em cerca de 73%, ante uma inflação de 21%.

“São números muito expressivos, mas sabemos que ainda assim há a necessidade de melhorias; isso é um processo permanente. Na discussão, recebemos reivindicações de diversas categorias, com suas pautas específicas, e todas elas, naturalmente, estão querendo o aprimoramento. Temos o objetivo de demonstrar que essa questão da educação para nós, do Governo de Minas Gerais, é uma prioridade muito importante”, observou o governador.

Apesar dos avanços dos últimos anos, Anastasia disse, durante o encontro, que determinou que as secretarias de Educação e de Planejamento e Gestão iniciassem novos estudos para antecipar promoções na carreira, o que a categoria chama de “descongelamento da carreira”.

A intenção do governador é antecipar para 2014 as promoções, principalmente as chamadas progressões horizontais na carreira, previstas originalmente para 2015 e 2016. Os estudos a esse respeito deverão ser apresentados pelas secretarias às categorias da educação já na próxima reunião marcada para o mês que vem.

“Há a necessidade de nos aprimorarmos cada vez mais. E essa necessidade de aperfeiçoamento decorre muito da questão da antecipação de algumas progressões e promoções, que estão previstas, na forma da legislação, para o ano de 2015 e 2016. A secretária (de Educação) Ana Lúcia Gazzola e a secretária (de Planejamento de Gestão) Renata Vilhena estão orientadas por nós para estudar a possibilidade de anteciparmos isso, que está sendo analisado sobre o ponto de vista financeiro”, explicou Anastasia.

Investimentos de R$ 384 milhões em infraestrutura

Além da carreira dos professores, os investimentos na educação, por orientação do governador, têm sido permanentes e cada vez maiores. A determinação é que a educação seja tratada, não só pela secretaria, mas por todos os órgãos do Governo de Minas, como prioridade absoluta, juntamente com a área de saúde.

Durante entrevista, a secretária de Educação, Ana Lúcia Gazzola, explicou como os projetos estão se transformando em ações práticas. “Nos investimentos em infraestrutura, nosso Estado tem feito avanços extraordinários. Para que se tenha uma ideia, neste momento, estão sendo executadas ou estão em licitação 1.532 obras de engenharia nas nossas escolas, sem contar as 415 que entregamos em maio e junho. Tivemos quase 2 mil obras ao mesmo tempo. Estamos avançando muito. São recursos importantes, o esforço que está sendo feito é enorme. Neste momento, o investimento em avanços de infraestrutura da rede estadual é de R$ 384 milhões. São recursos expressivos, muito maiores, historicamente, do que o que foi feito anteriormente”, afirmou a secretária.

Participaram da reunião com o governador, além da secretária de Educação Ana Lúcia Gazzola e a secretária adjunta de Educação, Sueli Pires, representantes das seguintes entidades de representação dos profissionais de educação em Minas: Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais (ADEOMG), Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais (APPMG), Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais (Sindipúblicos), Sindicato dos Profissionais de Especialistas em Educação do Ensino Público do Estado de Minas Gerais (Sindespe), Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil (UNSP).

Documento explica programas e aportes

Em documento distribuído à imprensa após o encontro, o Governo de Minas também prestou outros esclarecimentos sobre a educação no Estado, como respostas aos demais questionamentos e informações acerca de programas e aportes no setor, como por exemplo:

- O salário inicial professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais é 47,42% superior ao piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação

- A remuneração média dos profissionais da rede estadual de ensino de Minas aumentou 66,73% entre 2010 e 2013 ante a uma inflação acumulada de 20,35% no mesmo período.

- Entre 2012 e 2015, o Governo de Minas aportará cerca de R$ 1,6 bilhão para assegurar o reposicionamento dos profissionais da educação básica na carreira.

- Os investimentos do Governo do Estado em Educação aumentaram de R$ 2,5 bilhões, em 2003, para R$ 7,3 bilhões, em 2012 – um salto de 186%.

- Minas cumpre integralmente a legislação que destina 1/3 da jornada para atividades extraclasse. Professores mineiros ganharam também o direito de incorporar horas da jornada extraclasse à aposentadoria, um benefício que não está previsto na lei federal.

- O “componente curricular” obrigatório de Educação Física é ofertado regularmente a todos os alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º anos) de Minas Gerais, conforme prevê a legislação.

- Escolas estaduais mineiras ofertam ensino médio em 851 dos 853 municípios do Estado, o suficiente para atender TODA a demanda deste nível de ensino no estado.

- Os principais programas educacionais do Governo de Minas observam, sempre, a lógica da universalização de oportunidades, recursos e oferta. O Programa de Intervenção Pedagógica (PIP), por exemplo, beneficia 1,3 milhão de alunos em 3 000 escolas de todas as regiões do Estado.

- A rede estadual de ensino de Minas Gerais ocupa o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o segundo lugar nos anos finais e o terceiro lugar no Ensino Médio.

- O percentual de alunos da rede estadual de Minas com nível recomendável de letramento subiu de 48,6% em 2006 para 87,3% em 2012.

- Alunos da rede estadual mineira ocupam o primeiríssimo lugar no ranking de medalhas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

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