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17h29min - 05 de Fevereiro de 2014 Atualizado em 11h23m

Governo de Minas realiza audiência pública para construção do Rodoanel Norte da RMBH

Governador Anastasia diz que parceria público-privada é o mecanismo adequado para o projeto, que demandará investimentos de R$ 4 bilhões

Com o objetivo de dotar a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) de um eixo estruturador rodoviário que possibilite a conexão de todas as rodovias radiais à capital mineira, está sendo planejada a implantação de um rodoanel. O projeto foi subdividido em três segmentos: o Rodoanel Norte, ligando a BR-381 Sul, em Betim, à BR-381 Norte, em Ravena (distrito de Sabará); o Rodoanel Sul, conectando Betim à BR-040 próximo ao bairro Olhos d’Água (saída para o Rio de Janeiro); e o Rodoanel Leste, que possibilita o fechamento das conexões citadas pelo sentido leste.

Em junho de 2012, foi acordado que o Governo de Minas executaria o Rodoanel Norte, a prefeitura de Belo Horizonte lideraria as providências para a execução do Rodoanel Leste e o governo federal o segmento Sul.

Para dar andamento à execução do trecho sob responsabilidade do Estado, nesta quarta-feira (05), mais uma etapa para a construção do Contorno Metropolitano Norte foi cumprida. O Governo de Minas realizou audiência pública, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, para esclarecer dúvidas e tornar público o processo licitatório da parceria público-privada (PPP) para contratação de empresa individual ou em consórcio para implantação e operação do Rodoanel Norte.

O governador Antonio Anastasia e o vice-governador Alberto Pinto Coelho abriram a audiência pública. Anastasia destacou a importância da construção da rodovia para proporcionar mais desenvolvimento, segurança, conforto e melhorias no trânsito. “A criação do Rodoanel é uma necessidade. Estamos tratando aqui daquele que ficou sob a responsabilidade do Governo do Estado, que é o Rodoanel Norte, uma obra estimada em cerca de R$ 4 bilhões e que permitirá uma urbanização muito importante em toda sua margem, criando mais um eixo de desenvolvimento na nossa Região Metropolitana”, disse o governador.

Dos investimentos previstos, o Estado deverá arcar com cerca de R$ 800 milhões. O restante ficará sob responsabilidade da iniciativa privada. Estima-se que 70 mil veículos pesados migrem do Anel Rodoviário de Belo Horizonte para a nova via, que terá 66 quilômetros de extensão e ligará a BR-381 Sul à BR-381 Norte, passando pelos municípios de Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo, Vespasiano, Santa Luzia e Sabará. O contrato de concessão terá duração de 30 anos, incluindo o período de construção.

“A parceria público-privada é o mecanismo, a nosso juízo, adequado para um investimento desse montante, inclusive, permitindo a diluição de seus custos ao longo dos anos da sua concessão”, ressaltou Antonio Anastasia.

O projeto de implantação do Rodoanel Norte foi desenvolvido pelo Governo de Minas, em parceria com empresas, por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) coordenado pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e pela Unidade PPP da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), no período de 19 de agosto de 2012 a 15 de maio de 2013.

Oito empresas participaram, realizando estudos, levantamentos e propostas para implantação, pavimentação, operação, manutenção, conservação e melhoramentos do projeto. A Setop analisou os estudos, culminando no material submetido à consulta pública, que ocorreu entre junho e julho do ano passado. Na consulta pública, foram recebidas contribuições de cidadãos e empresas. Após o recebimento das contribuições, a Setop iniciou à revisão do material para incorporação de melhorias e sugestões recebidas. A partir daí, chegou-se a etapa atual da audiência pública.

“Já fizemos a primeira etapa, que foi a consulta pública. Agora estamos na segunda etapa que é a audiência pública, para após podermos lançar o edital de licitação, identificando aquele que será o parceiro do poder público estadual para realização dessa grandiosa obra que, com certeza, quando estiver pronta, será a obra rodoviária mais grandiosa de nosso Estado”, afirmou Anastasia.

Principais características do Rodoanel Norte

- Extensão total: 66 quilômetros.

- Velocidade diretriz: 110 km/hora

- Rodovia em pista dupla, com duas faixas de tráfego de 7,20 metros por sentido, canteiro central de 15 metros, faixa de segurança de 1,2 metro, acostamento de 3 metros, drenagem de 1 metro. Haverá ainda trechos com possibilidade de expansão para até quatro faixas por sentido.

- Serão oito praças de pedágio, todas nas saídas da Contorno Metropolitano, de modo que a fluidez do tráfego não será prejudicada pela cobrança nas cabines.

- A tarifa de pedágio será variável, de acordo com o trecho percorrido.

- Previsão de 22 travessias em passagens superior ou inferior, além de três túneis com extensão total de 2.900 metros.

SEGOV - Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais

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