A cada dia, Minas Gerais amplia as relações internacionais e estabelece parcerias que geram resultados positivos para a população. Por isso, acontece em Belo Horizonte, até quarta-feira (13), o 3º Fórum de Atores, encontro de técnicos de diversas áreas de Minas Gerais e da região francesa de Nord-Pas de Calais, com o objetivo de construir uma agenda de trabalho de interesse mútuo.

Durante a abertura do evento, na noite dessa segunda-feira (11), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), o governador Antonio Anastasia e a vice-presidente do Conselho Regional da Cidadania, Relações Internacionais e da Cooperação Descentralizada, Majdouline Sbai, assinaram acordo de renovação da cooperação entre Minas Gerais e Nord-Pas de Calais, estabelecido em 2009. Anastasia destacou que a renovação do acordo irá permitir um intercâmbio cada vez mais próximo, com grandes vantagens e consequências positivas para os dois lados.

“Somos hoje o exemplo para as relações entre a França e o Brasil. Esse acordo que temos, já tradicional, está servindo de parâmetro para as demais regiões da França. Isso, é claro, nos impõe mais responsabilidade, nesse momento que esse acordo se fortalece na área do meio ambiente, da cooperação universitária, dos pesquisadores e da cultura”, disse o governador.

O Fórum reúne um público de 40 franceses e 60 mineiros para avaliar as ações executadas e em curso, e para definir os próximos passos da cooperação. As discussões são realizadas em torno de quatro grupos de trabalho: Mineralogia, Cultura e Patrimônio, Meio Ambiente e Pesquisa e Ensino Superior e Inovação.

Para a representante da região de Nord-Pas de Calais, Majdouline Sbai, Minas Gerais é um dos estados mais desenvolvidos no Brasil e a renovação da parceria é importante para proporcionar mais crescimento. “Vamos aumentar ainda mais a amizade e parceria com Minas Gerais nas diversas áreas, ampliar o relacionamento e estreitar os laços em prol do bem comum”, afirmou Majdouline.

“A cooperação entre Minas Gerais e a região de Nord-Pas de Calais é fundamental e tenho certeza que ainda teremos nesse relacionamento, certamente, não só resultados cada vez mais concretos, mas frutos de uma amizade que, no passado, levaram os primeiros mineiros desse Estado a terem seus sonhos de liberdade exatamente com base nos ideias dos franceses quando deram os primeiros passos pela igualdade, fraternidade e liberdade, ideais esses que estão insculpidos igualmente na história de nosso Estado”, ressaltou o governador Anastasia.

Na abertura do Fórum, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) iniciou oficialmente a elaboração do Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais, projeto fruto da cooperação com Nord-Pas de Calais. O início foi marcado pela assinatura de acordo tripartite entre a Feam, Ademe (Agência Francesa de Meio Ambiente e Energia) e a região de Nord-Pas de Calais.

O governo regional de Nord-Pas de Calais investiu cerca de 245 mil euros para a elaboração do plano, que será desenvolvido pela Enviro Consult. Trata-se de uma empresa de consultoria francesa que possui expertise internacional na elaboração de planos climáticos. Os trabalhos têm duração prevista de 20 meses. As etapas serão acompanhadas pela Gerência de Energia e Mudanças Climáticas da Feam e preveem, além da realização de um diagnóstico de vulnerabilidades regionais no contexto das mudanças climáticas, a realização de workshops, a fim de ouvir diversos setores econômicos para a elaboração de cenários e das propostas de políticas públicas a serem implementadas.

Cooperação

A cooperação com a região francesa é, atualmente, a mais ativa do Estado dentre as parcerias com governos locais estrangeiros e vem apresentando produtos em todas as áreas de interesse elencadas pelas partes. Somente em 2011 e 2012, foram captados cerca de 1,3 milhão de euros para os próximos três anos, oriundos dos parceiros e de fontes externas, para a mobilidade acadêmica e desenvolvimento de projetos relevantes entre as partes, como a elaboração do Plano de Energia e Mudanças Climáticas.

Em maio deste ano, o Governo de Minas formalizou, na sede da Agência Francesa de Desenvolvimento, em Paris, parceria tripartite entre o Governo de Minas, a AFD e a região de Nord-Pas de Calais. Por meio do Memorando de Entendimento, a AFD aportou 100 mil euros (a fundo perdido) para atividades de cooperação técnica entre Minas Gerais e atores franceses em cinco eixos, três dos quais terão envolvimento direto da região de Nord-Pas de Calais. As negociações para o acordo foram iniciadas no ano passado, durante a reunião da Rio+20. As áreas são mobilidade urbana, a elaboração do plano de energia/clima para o território, reconversão das áreas poluídas e degradadas, gestão de resíduos sólidos e desenvolvimento de polo tecnológico e aeronáutico.

Na área cultural, também neste ano, foi assinada uma carta de intenções que tem por objetivo a cooperação entre as duas regiões (Minas Gerais e Nord-Pas de Calais), buscando a descentralização da ação pública em matéria cultural. A intenção é facilitar o diálogo intercultural e o intercâmbio de experiências com identificação e socialização das melhores práticas, a fim de fomentar a formação, a inclusão social e a empregabilidade por meio da cultura.

Parceria sólida

As relações bilaterais entre Minas Gerais e a região de Nord-Pas de Calais germinaram através da implementação, em 1944, da Aliança Francesa e do Serviço de Cooperação e de Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil. Mais tarde, foram construídos um Consulado Honorário da França, e uma Câmara de Comércio França/Brasil em Minas, fortalecendo os enlaces franco-brasileiros.

A atividade minerária, característica comum de ambos os territórios, foi o fator motivador para aproximação entre as duas regiões. Minas Gerais tem a mineração como uma das principais atividades econômicas, enquanto a região de Nord-Pas de Calais encerrou suas atividades minerárias em 1990, sofrendo bruscamente nos níveis social, ambiental, urbanístico, econômico as consequências do fim da exploração. Essa característica comum proporcionou o levantamento de potenciais áreas de cooperação e, em 2008, foi assinado um Acordo de Irmandade, estreitando o relacionamento com a França com o intuito de estabelecer cooperação descentralizada.

Em abril de 2009, o então governador Aécio Neves e o presidente de Nord-Pas de Calais, Daniel Percheron, reafirmaram o compromisso entre as partes com a assinatura do acordo de cooperação em igualdade de ambições, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento sustentável e a prosperidade de seus respectivos territórios, nos aspectos econômicos, ambientais e sociais. As seguintes áreas foram planejadas: ordenamento do território, reconversão de áreas degradadas, promoção cultural e discussões relacionadas ao patrimônio, meio ambiente e áreas protegidas, incentivo e promoção científica relacionada ao tema.