Representantes da classe cultural de todo o Estado de Minas Gerais participaram nesta terça-feira (17), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, do lançamento da Seleção Pública Petrobras Cultural Minas Gerais 2014. O governador Antonio Anastasia, que participou da solenidade junto com a secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, comemorou a iniciativa da Petrobras, que destinará R$ 10 milhões para três áreas, sendo R$ 3 milhões para Montagem e Circulação de espetáculos, R$ 3 milhões para Mostras e Festivais e R$ 4 milhões para Programação das atividades de equipamentos culturais. É a primeira seleção estadual do Petrobras Cultural.

“Depois de tratativas, de um esforço grande da Secretaria de Cultura, dentro dos critérios da nossa Lei Estadual, chegamos a esse momento, que é muito relevante. A Petrobras está anunciando sua adesão plena à nossa lei estadual, e de maneira extremamente correta. Ao invés de uma escolha discricionária, está lançando uma seleção, de maneira extremamente adequada, justa e aberta para receber propostas, limitando em valores, não para acarrear tudo para um segmento só, mas distribuindo em várias áreas, o que permitirá uma maior atomização desses recursos e seus desdobramentos dentro de uma realidade cultural de Minas Gerais, que é extremamente rica e diversa, não só na capital, mas, fundamentalmente, no interior do Estado”, afirmou Anastasia.

Poderão participar, segundo explicou a gerente Setorial de Patrocínio Cultural da Petrobras, Tais Reis, pessoas jurídicas com projetos aprovados na Lei de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, na modalidade ICMS corrente, para o ano de 2014. As áreas de seleção pública são multissetoriais, acolhendo propostas de diversos segmentos, como teatro, dança, circo, ópera e tradições populares. As inscrições vão até 21 de janeiro próximo e a previsão é divulgar os contemplados até 6 de maio de 2014. O prazo de realização dos projetos deve ser entre julho de 2014 e dezembro de 2015.

O gerente de Patrocínio Cultural da Petrobras, Sérgio Carvalho Bandeira de Melo, afirmou que esse projeto em Minas servirá de exemplo para outras unidades da federação. “É com grande alegria que a Petrobras vem participar desse projeto que, eu espero, seja repetido em 2014, 2015, 2016, que passe a ser realmente uma coisa contínua, e não de governo para governo”, disse.

Durante o evento, o governador destacou ainda a forte presença da Petrobras em Minas, não só para o avanço da cultura, mas para o desenvolvimento econômico do Estado, como a parceria para a construção do gasoduto, que vai ligar Betim a Uberaba. “É uma parceria muito importante, porque a Petrobras está construindo uma fábrica de amônia em Uberaba e essa fábrica será, na realidade, um fator fundamental para o desenvolvimento econômico do Triângulo Mineiro e de todo o nosso Estado. E com a lei do ICMS, isso permite à Petrobras estar mais presente em todo o nosso Estado. E, é claro, utilizando os mecanismos de incentivo que o próprio Estado coloca à disposição. Então, acho que foi bom para todos: para a Petrobras, para o Governo de Minas, é excelente para a classe, os produtores culturais, mas, sobretudo, é muito positivo para o povo de Minas, que é um povo sedento por cultura”, disse.

Investimentos em cultura

Em seu pronunciamento, a secretária Eliane Parreira destacou a importância do esforço do Governo de Minas não só na utilização completa de toda a renúncia fiscal disponível pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura, mas, principalmente, que o recurso seja descentralizado, que seja utilizado de maneira adequada, chegando a todas as pontas.

“Também é importante destacar que acreditamos que só com a diversidade de fontes de financiamento, a gente vai conseguir atender à diversidade cultural de Minas Gerais. Então, nosso esforço também é pela diversidade de modelos de financiamento, com diversos editais. Este ano, tenho muito orgulho porque conseguimos, inclusive, fazer um edital de cultura indígena. São culturas muito específicas, segmentos que demandam perfis muito específicos de formas de financiamento, e isso é também um esforço empreendido diariamente para que tenhamos, cada vez mais, essa diversidade cultural de Minas Gerais contemplada”, ressaltou a secretária de Cultura.

Nos últimos anos, o Governo de Minas tem tido um olhar diferenciado para área da cultura. Em setembro deste ano, o governador Antonio Anastasia anunciou investimentos de R$ 417 milhões em obras no setor cultural, previstas para serem executadas até 2016. Trata-se do maior conjunto de obras e ações de valorização do patrimônio cultural da história de Minas Gerais. São 64 intervenções divididas em 11 projetos. De 2003 a 2012, o Governo de Minas investiu cerca de R$ 1,1 bilhão na cultura mineira.

Alguns investimentos:

Lei Estadual de Incentivo à Cultura – De 2003 a 2010, foram investidos R$ 250 milhões de recursos oriundos da renúncia fiscal do ICMS, viabilizando 2.500 projetos culturais em todas as regiões. No edital de 2011, o investimento foi de R$ 53,5 milhões, em 337 projetos efetivamente captados.  No edital 2012, foram aprovados para captação 1.700 projetos e a renúncia fiscal foi de R$ 64 milhões, sendo que  os projetos ainda estão em fase de captação, visto o prazo ser até 30 de dezembro de 2013. No entanto, já efetivaram a captação  300  projetos, no valor total já investido de  R$ 46,2 milhões. Para o edital  2013, que possibilitará a captação em 2014, os projetos ainda estão em fase de análise e somente no final do ano temos condições de informar os dados. No entanto, a renúncia fiscal será de R$ 73 milhões.

Fundo Estadual de Cultura – Desde 2006, na modalidade Liberação de Recursos Não Reembolsáveis, foram disponibilizados R$ 41,5 milhões para 690 projetos de 247 cidades mineiras. Em 2010, o investimento foi de R$ 6,5 milhões para 166 projetos. Em 2012, o investimento foi de R$ 6,5 milhões para financiar 126 projetos. Em 2013, também foram disponibilizados R$ 6,5 milhões para a modalidade Não Reembolsável. No entanto, os projetos ainda estão em processo de análise.

Cemig Cultural e Copasa Cultural – Já foram investidos R$ 83 milhões em 662 projetos enquadrados na Lei Federal de Incentivo à Cultura. Desde 2005, o Cemig Cultural investiu R$ 72 milhões em 593 projetos. Em 2011, foram R$ 7,4 milhões em 58 projetos. Já o Copasa Cultural, desde 2004, investiu R$ 11 milhões em 69 projetos. Em 2011, foram R$ 3 milhões, em 10 projetos.

Programa Minas Território da Cultura – Está percorrendo as 10 macrorregiões, ao longo de 2013 e 2014, apresentando as ações e programas culturais, por meio das superintendências e entidades vinculadas, em cada região, em articulação com a comunidade e atores locais, instituições culturais, artistas e produtores.

Prêmio de Literatura – O Prêmio Governo Minas Gerais de Literatura, lançado em 2007, é anual. Visa promover e divulgar a literatura brasileira, abrindo espaço para os jovens escritores e reconhecendo grandes nomes. Em cinco edições, recebeu mais de 4 mil inscrições, de todo o Brasil, em especial de Minas, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia e Distrito Federal, tendo distribuído mais de R$ 1,18 milhão em prêmios.

ICMS Cultural – Minas é o estado brasileiro com maior número de bens tombados (134) e foi o primeiro Estado a adotar lei estadual que estabelece políticas de proteção aos bens culturais, com recursos do ICMS. Nos últimos sete anos, mais de R$ 290 milhões foram repassados aos municípios via ICMS Cultural. Somente em 2011, foram  R$ 60,3 milhões. Em 2012 foi aprovada a Deliberação Normativa CONEP 02/2012 que regulamenta o repasse de parte do ICMS para municípios que mantenham ou queiram criar políticas de preservação do patrimônio cultural. Foram analisadas 3.899 propostas e pontuados 689 municípios.

Novos espaços – Inauguração de novos espaços como o Centro de Arte Popular Cemig, Museu Peter Lund (Lagoa Santa), Museu da Cachaça (Salinas) e o Museu Gruta do Maquiné. Revitalização de outros como Museu Mineiro e Museu Casa Guimarães Rosa (Cordisburgo) e o Grande Teatro do Palácio das Artes.