O governador Antonio Anastasia visitou, nesta sexta-feira (24), na região de Barking e Dagenham, em Londres, a Castle Green, uma escola pública construída e administrada por meio de uma Iniciativa de Financiamento Privado (PFI), modelo inglês de Parceria Público-Privada (PPP) que utiliza a capacidade do setor privado para financiar, gerir e dar mais eficiência a infraestruturas e serviços públicos.

Acompanhado do conselheiro do Tesouro Britânico para Assuntos de PPP, Javier Encinas, que considera o programa de PPP do Governo de Minas uma referência para os países europeus, Anastasia percorreu as instalações da escola, conhecendo salas de aula, biblioteca, departamento de esportes, pesquisas, salas de informática e outras dependências. Também acompanharam o governador a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothéa Werneck, e o presidente do BDMG, Matheus Cotta.

Inaugurada em 2002, a Jo Richardson Community School foi a primeira escola secundária com um novo conceito pedagógico. O lema da escola "sucesso para todos" coloca as conquistas dos estudantes no centro da visão da escola. A instituição tem compromisso com os mais altos padrões acadêmicos, combinado com uma vasta gama de atividades curriculares e extra-curriculares, para melhorar as oportunidades oferecidas aos alunos.

Apesar de o projeto tratar de uma escola, os aprendizados vão bem além. Isto porque o parceiro privado é responsável pela implantação e manutenção das instalações físicas, além de prestação de serviços acessórios. O governo britânico continua empregando professores e se responsabilizando pela atividade pedagógica.

De acordo com a gerente sênior da Castle Green, Sue Phillips, além dos excelentes resultados acadêmicos, a comunidade e os alunos se orgulham de ter um espaço como o oferecido pela escola. Em toda a história da instituição, nunca houve registros de vandalismo ou qualquer ato que prejudicasse a infraestrutura dos espaços.

“A partir de um método pedagógico inovador, conseguimos uma qualidade elevada nos resultados de aprendizado. Desenvolvemos projetos exemplares em um espaço físico eficiente, seguro e de qualidade. Visamos o cuidado com a gestão das pessoas. Outras escolas públicas vêm conhecer nossos métodos, pois somos um exemplo em autossuficiência e em inovação de aprendizado. É um modelo, em parceria com empresas privadas, que dá certo”, explicou Sue Phillips.  

De acordo com o governador, Minas Gerais já possui exitosas iniciativas de PPPs e novas propostas já estão no mercado. Parcerias com o setor privado na área da educação poderão, no futuro, serem estudadas. “Acredito que a questão da educação, que é prioridade absoluta, deva ser sempre encarada com muita responsabilidade e seriedade. A parte pedagógica e de aprendizado deve permanecer com o Estado porque tem uma natureza fundamental para o desenvolvimento dos alunos, mas aquilo que é próprio do setor privado, como construção da infraestrutura e sua manutenção, pode ser eventualmente discutido como, aliás, ocorre com a saúde, em que vários hospitais já são construídos e mantidos pelo setor privado e pagos pelo setor público”, disse o governador.

“Temos, em Minas Gerais, varias PPPs em andamento e uma carteira de parcerias público-privadas muito ambiciosa já esta sendo apresentada ao mercado. Ela inclui o Rodoanel Norte, o transporte ferroviário metropolitano, a questão do destino dos resíduos sólidos. É muito bom conhecer este novo modelo de PPP porque a nossa Unidade de Parcerias Público-Privada poderá fazer um estudo dessa natureza no futuro”, ressaltou Anastasia.

PPP em Minas

O Programa de Parceria Público-Privada, desenvolvido pela Unidade de PPP, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, instituiu as bases para a modernização da gestão de infraestrutura econômica e social no Estado, a partir do envolvimento do setor privado.

Minas Gerais é o Estado com o maior número de contratos de PPP em execução no Brasil e foi reconhecido em 2012, pela revista britânica World Finance, como o melhor programa do gênero no mundo. Os contratos elaborados em Minas também foram classificados entre os melhores exemplos de boas-práticas de financiamentos de PPP na América Latina pelo Banco Mundial, listados no guia “Como envolver o setor privado nas PPPs em Mercados Emergentes”.  

O Brasil possui cerca de 24 contratos assinados de PPP, o que demonstra que o modelo constitui uma inovação ainda em crescimento. Do total, quatro estão em Minas: Rodovia MG-050, Complexo Penal, UAI e o estádio Mineirão. O Estado tem, ainda, uma linha de projetos a ser lançada no mercado, que somam cerca de US$ 5 bilhões em valor de capital para os próximos três anos.

“Observamos como o modelo da PPP está avançado na Europa. Fico muito feliz de ter ouvido de especialistas ingleses que o modelo de Minas Gerais também é muito reconhecido e conhecido, inclusive como o melhor modelo subnacional de todos que existem. Isso é um ponto muito positivo, que resume no trabalho que fizemos ao longo desses anos”, completou Antonio Anastasia.