O governador Antonio Anastasia presidiu nesta sexta-feira (20), no Palácio Tiradentes, cerimônia que oficializou investimentos na área de abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e no Norte de Minas. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Odebrecht Ambiental S.A. assinaram contrato de Parceria Público-Privada (PPP) para operação e manutenção do Sistema Rio Manso, que responde por 28% da demanda de água tratada da RMBH. O contrato da PPP Sistema Rio Manso, no valor de R$ 693,7 milhões, terá duração de 15 anos.

Na ocasião, Anastasia assinou ordem de serviço autorizando à Copasa iniciar obras de ampliação do sistema de abastecimento de água em Montes Claros.  Com investimentos de R$ 85 milhões, as obras estão incluídas no Água da Gente, programa que vai garantir investimentos nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário e melhorias operacionais nos 626 municípios onde a Copasa atua, incluindo 88 municípios no âmbito da Copanor.

Balanço

O presidente da Copasa, Ricardo Simões, apresentou um balanço das ações da Companhia neste ano, com investimentos realizados da ordem de R$ 1 bilhão, dos R$ 4,5 bilhões previstos para serem aplicados até 2016.

O governador de Minas parabenizou todo o corpo técnico da estatal, pelo trabalho realizado ao longo deste ano. Em 2013, uma meta alcançada foi atingir 71% no percentual da população que passou a dispor de tratamento de esgoto naa área de concessão da Copasa.

“As metas foram atingidas e fico muito feliz em perceber, de fato, o empenho da Copasa em realizar este trabalho, que fundamenta e consolida as próximas etapas dos próximos anos em uma área tão importante quanto o saneamento. É uma área em que temos que avançar muito no Brasil, e também em Minas, mas já conseguimos um indicador de 71% de tratamento de esgoto nas áreas de concessão da Copasa”, afirmou.

PPP Sistema Rio Manso

Durante pronunciamento, Antonio Anastasia ressaltou que Minas Gerais é modelo no Brasil quando o assunto é Parceria Público-Privada e que a do Sistema Rio Manso, estratégico para a região metropolitana, foi o primeiro de Minas na área de abastecimento de água. Ele ressaltou também a necessidade de investimentos privados para atender a demanda de infraestrutura no Estado. 

“Conseguimos concluir este projeto. Sabemos que a PPP não é fácil, porque não temos a cultura da Parceria Público-Privada. Ainda não acostumamos com isso. Estamos engatinhando. Em outros países já tem uma consolidação maior, até porque em muitas nações o status da segurança jurídica é diferente da do Brasil. Estamos criando uma cultura das PPPs e, tenho certeza que essa, a primeira na área de abastecimento, será sinônimo de sucesso”, afirmou.

O projeto prevê a ampliação da oferta de água potável na RMBH dos atuais 362,8 milhões de litros/dia para 501,12 milhões de litros/dia. O volume adicional será capaz de atender um incremento de demanda equivalente a uma população da ordem de 635 mil pessoas/dia.

O contrato de PPP firmado entre a Copasa e a Odebrecht Ambiental, braço do grupo Odebrecht que atua no setor de saneamento, terá um prazo de 15 anos, sendo dois anos de obras e 13 anos de operação. A empresa fará a operação e manutenção de parte do complexo de produção de água tratada deste sistema, além de outros serviços em todo o Sistema Rio Manso, recebendo para isso parcelas mensais como contra prestações, após o término e recebimento das obras.

Planejamento

As obras compreendem a expansão da estação de tratamento de água (ETA), das subestações elétricas e das elevatórias de água bruta e tratada, duplicação da adutora de água tratada em aproximadamente 16 quilômetros, construção de uma central geradora de energia elétrica capaz de mitigar parte dos custos de energia no sistema, além de reservatórios com capacidade total de 45 mil metros cúbicos, que funcionarão prioritariamente nos horários de maior consumo. Também prevê a construção de um moderno centro de operação regional projetado com tecnologia de ponta, que, conectado ao centro de operação da Copasa, será capaz de prover ações operacionais com rapidez, de modo a atender as demandas de água nos dias de maior consumo e prover ações emergenciais.

Segundo o presidente da Copasa, Ricardo Simões, a ampliação do sistema dos atuais 4 mil litros por segundo para 6 mil litros/s faz parte do planejamento de abastecimento da RMBH. O objetivo é dar sustentação ao crescimento da região. “Estamos nos preparando para ter condição de manter na Região Metropolitana o padrão de atendimento que hoje é dado, com garantia de qualidade e de quantidade, acompanhando o crescimento da região que é significativo e extremamente relevante”, disse.

Ele informou que, no próximo ano, será licitada a PPP para ampliar o abastecimento em Divinópolis, no Centro-Oeste mineiro. O projeto prevê investimentos de R$ 427 milhões, dos quais R$ 202,5 milhões em obras, para uma concessão de 27 anos.

Montes Claros

O governador Antonio Anastasia disse que a ampliação do sistema em Montes Claros é uma obra muito importante, principalmente por se tratar de uma região que há falta de água. “Atravessamos, talvez, a pior seca dos últimos 40 anos no Norte de Minas. Felizmente, tem chovido muito nos últimos dias, mas temos que continuar fazendo obras de combate à seca e de ampliação do fornecimento de água”, disse.

O prazo de execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Montes Claros é de 24 meses. As obras contemplam, entre outras, a ampliação da capacidade de produção das estações de tratamento de água – ETA Verde Grande e ETA Morrinhos, de 400 para 1.100 e de 250 para 400 litros por segundo, respectivamente; construção de unidade de tratamento de resíduos (UTR), no sistema Verde Grande e de um reservatório com capacidade para armazenar cerca de 11 milhões de litros de água. Além disso, serão implantados 50 quilômetros de adutoras e 250 quilômetros de redes de distribuição de água.

Após a conclusão dessas obras, a Copasa garantirá água tratada em quantidade e qualidade para a atual população de Montes Claros, hoje em torno de 450 mil pessoas, bem como toda população advinda do crescimento demográfico e do desenvolvimento do município nos próximos anos.