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O Governo de Minas Gerais lançou, nesta segunda-feira (22), o Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais, que tem como objetivo estender as boas práticas do choque de gestão aos municípios mineiros. Em evento realizado no Auditório JK, na Cidade Administrativa, o governador Antonio Anastasia oficializou a participação de 588 municípios que já aderiram ao projeto.

Estimular a prática da boa gestão, a busca por resultados e a formulação de políticas públicas eficientes são ações previstas programa do Governo de Minas, que vai implementar nos municípios mineiros, nos próximos dois anos, projetos de capacitação técnica, diagnósticos virtuais ou presenciais, apoio para realização de projetos e participação em prêmios de qualidade. O prefeito de Pirapora, Heliomar Valle da Silveira, assinou o acordo de adesão ao programa em nome dos municípios participantes.

Para o governador, a prática da boa gestão é fundamental para a alocação eficiente dos recursos públicos. “Estamos fazendo algo extremamente ousado, mas também muito bem planejado. Percebemos a necessidade, cada vez mais, de aprofundar essa nova metodologia da gestão pública que criamos em Minas Gerais. Nada adianta alocarmos recursos em todas as políticas públicas, se não tivermos a boa gestão para sustentar essas políticas. Assim, só teríamos desperdício. Sabemos que com a boa gestão, o recurso, ainda que escasso, tem rendimento e eficiência maiores. A boa gestão é o caminho e a base para alcançarmos os resultados nos indicadores sociais, econômicos e de infraestrutura. Esse foi, ao longo dos últimos 10 anos, o segredo de Minas Gerais”, ressaltou.

Empreendedorismo e Gestão

Gratuito para as prefeituras, o Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e pretende compartilhar com os gestores municipais as boas práticas de administração implantadas pelo Governo de Minas a partir de 2003, com o Choque de Gestão. O objetivo é contribuir para a realização de uma boa administração, utilizando técnicas modernas de gestão, com foco em resultados e na melhoria da prestação de serviços ao cidadão, com respostas efetivas para as demandas da sociedade.

As inscrições foram abertas em 21 de novembro de 2012, durante o 5º Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos, e 588 municípios se inscreveram. Destes, 108 são da região Central, 101 da Zona da Mata, 97 do Sul de Minas, 71 do Norte de Minas, 64 do Rio Doce, 48 dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 42 do Centro-Oeste, 27 do Triângulo Mineiro, 15 do Noroeste de Minas e 15 do Alto Paranaíba.

A secretária de Planejamento e Gestão do Estado, Renata Vilhena, lembrou da dificuldade que o Estado enfrentava no início de 2003 e todo o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado para fazer com que Minas voltasse a crescer e ser destaque no Brasil. Segundo ela, todo o trabalho realizado gerou respostas.

“Os resultados chegaram e chegaram rápido. Hoje, podemos citar inúmeras áreas do governo, mas vou citar duas: saúde e educação. No caso  da saúde, temos Minas Gerais o melhor resultado de esperança de vida da região Sudeste. Saímos de 63,3 anos para 75,4. Em termos de mortalidade infantil, um indicador tão importante, saímos de 18 por mil para 13 por mil, uma redução de 27%, chegando perto dos melhores do mundo. Na educação, somos exemplo no Ideb, sendo primeiro lugar nos anos iniciais”, lembrou a secretária.

Operacionalização do programa

O programa oferecerá, em sua fase de operacionalização, cursos para capacitação de servidores municipais em setores estratégicos das prefeituras, abordando o tema gestão nas áreas: pública, financeira, recursos humanos, saúde e empreendedorismo. Haverá capacitação, também, no tema modelo de excelência para a gestão pública municipal.

“Vamos trabalhar de modo estreito e integrado com os municípios mineiros para melhorar e alavancar a gestão município. Temos a prioridade de treinamento para pessoas, sem as quais não fazemos nada. Por isso, estamos qualificando e vamos colaborar com os municípios no preparo dos técnicos, em consonância com os órgãos de governo”, disse o governador.

Todos os municípios inscritos participarão da capacitação, que será realizada no formato de módulos, no período de 29 de abril a 23 de agosto de 2013. Nesse processo será utilizada a plataforma de Ensino a Distância (EaD) do Canal Minas Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.

Será realizado um diagnóstico virtual da realidade de todos os municípios mineiros inscritos no programa. Trata-se de um questionário de avaliação da situação da prefeitura para cada uma das práticas de gestão pública. Esse diagnóstico será importante ferramenta de gestão, na medida em que possibilitará identificar os gargalos e as oportunidades de melhoria em cada município.

Cerca de 60 municípios serão selecionados para participar de um diagnóstico presencial e a implantação de algumas práticas de gestão, com o apoio de especialistas do governo, a partir da segunda quinzena de julho. Equipes do programa vão monitorar a implantação dessas práticas nos municípios selecionados e avaliar o desempenho de cada um deles.

“Na medida em que o município se prepara, se articula, melhora sua gestão, mais facilidade ele terá para obter os recursos junto ao BDMG e também junto a outros organismos de crédito nacional e internacional. A gestão é o grande segredo e estamos ofertando os caminhos para que municípios melhorem sua administração pública e, assim, tenham os resultados concretos. Foi isso que fizemos em Minas, em prol da população de cada município, mostrando resultados na melhoria da infraestrutura, da economia e, é claro, das oportunidades de emprego, na educação, saúde, e em outras ações. A fixação de metas, a determinação pelos resultados deve ser sempre o lema e o norte de todos aqueles que exercem o poder público”, reiterou Antonio Anastasia.

O prefeito de Mariana, Celso Cota Neto, representando os demais municípios, demonstrou a satisfação e confiança dos prefeitos nos programas desenvolvidos pelo Governo do Estado.

“Hoje podemos comemorar, porque aquilo que um dia foi uma ideia, que se transformou em projeto, hoje é uma realidade. As ações foram sendo desenvolvidas com muita coragem, na certeza dos seus resultados. Orgulhamos de saber a posição que o Estado ocupa na educação, os avanços da saúde, a infraestrutura das nossas estradas, praticamente todas elas asfaltadas no que se refere à ligação entre um município e outro, os avanços na área rural, a telefonia móvel. Hoje, aplaudimos o Estado que, acima de tudo, ilustra e demonstra o que ele fala. Nós, prefeitos, queremos colaborar para que essa história seja cada vez mais profícua nas suas realizações”, destacou Celso Cota.

Durante a solenidade, o governador Antonio Anastasia também anunciou novas linhas de crédito do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para as 853 prefeituras mineiras, que somam R$ 700 milhões, para apoiar os investimentos dos municípios em infraestrutura, saneamento, edificações públicas, máquinas, além de modernização administrativa.

Além de dezenas de prefeitos mineiros, também participaram da solenidade o vice-governador Alberto Pinto Coelho, o presidente da ALMG, Dinis Pinheiro, o presidente do BDMG, Matheus Cotta Carvalho, secretários de Estado, e deputados federais e estaduais.