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O Governo de Minas deposita na segunda-feira (30), na conta de 397.381 funcionários públicos estaduais, a primeira parcela do Prêmio por Produtividade relativo a 2010. Para o pagamento do prêmio, que será feito em duas parcelas, o governo está destinando mais de R$ 507 milhões. A segunda parte será quitada no dia 28 de fevereiro.

O pagamento não é uniforme para todos os servidores. Os valores variam conforme a pontuação obtida pelas equipes no Acordo de Resultados. A média do pagamento corresponde a 85,3% do salário recebido pelo funcionário em dezembro de 2010.

Segundo o governador Antonio Anastasia, o governo tem feito todos os esforços para cumprir suas responsabilidades, especialmente com os servidores. “Nossa política é de valorização do servidor público mineiro. Compromissos como o prêmio por produtividade são pilares da política de desenvolvimento. Somente honrando aquilo que foi assumido, se tem como cobrar o retorno. No caso do servidor mineiro, esse retorno não é ao Estado, mas à sociedade”, afirmou.

Prêmio

Criado em 2003, o prêmio é uma retribuição do Estado pelo cumprimento das metas de trabalho pactuadas em todas as suas áreas de atuação. É um importante instrumento do Governo de Minas para o cumprimento do Acordo de Resultados, que estabelece, por meio de indicadores e metas, quais compromissos devem ser entregues pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

A aferição do prêmio segue eficiente metodologia, que mede o cumprimento das metas pré-estabelecidas pelas equipes no início de cada ano e de que forma o trabalho dos servidores impacta de modo positivo na vida dos cidadãos. Além do cumprimento das metas, o pagamento do prêmio está condicionado ao resultado fiscal positivo no ano anterior e à existência dos recursos em caixa.

Alguns resultados

De acordo com a avaliação do pacto de resultados, Minas experimentou avanços em várias áreas, em 2010, em relação a anos anteriores.

Na saúde, o Programa Saúde da Família ampliou a cobertura, passando de um atendimento de 64,75%  da população, em 2007, para 70,05%, em 2010. Entre os indicadores de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, o acesso à disposição adequada de lixo passou de 38,9% para 52,69%, no mesmo período. Já no setor de Transportes e Obras Públicas, entre outros indicadores, está o percentual de municípios com acesso pavimentado, que chegou a 94,7%, em 2010, contra 83% em 2007.