Em sete anos - de 2006 a 2012 - o conhecimento em Língua Portuguesa dos alunos do terceiro ano do Ciclo da Alfabetização (1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental) da rede estadual de ensino praticamente dobrou. Esse resultado fica comprovado por meio dos resultados do Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) de 2012.

O Proalfa é um sistema de avaliação desenvolvido pelo Governo de Minas Gerais em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), para acompanhar os níveis de proficiência dos alunos, ou seja, a capacidade de ler, escrever, interpretar e fazer sínteses de textos. É o CAEd que aplica os testes nas escolas e consolida os dados.

De acordo com os resultados do Proalfa 2012, 87,3% dos alunos do 3º ano do Ciclo de Alfabetização da rede estadual de ensino de Minas Gerais encontram-se no nível recomendável de proficiência em língua portuguesa. O resultado confirma que a maioria absoluta dos alunos do terceiro ano do Ciclo do Ensino Fundamental está no patamar recomendável de alfabetização e letramento, como já foi observado em 2011 e 2010.

Para os técnicos do centro de estudos da UFJF, este resultado é muito significativo em razão da dificuldade de manter, ano após ano, mais de 85% dos alunos acima do nível recomendável. Além disso, os pesquisadores destacam o fato do índice de alunos da rede estadual de ensino ser superior aos dos alunos das redes municipais, que foi de 73,6% em 2012.

Minas lidera desempenho nos anos iniciais

De acordo com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da UFJF, é possível afirmar que a rede estadual de ensino de Minas Gerais apresenta o melhor resultado de desempenho nos anos iniciais do Ensino Fundamental entre as unidades da federação avaliadas pela instituição.

Isso significa que mais alunos desenvolveram as habilidades e as competências necessárias durante o processo de alfabetização, algo que fará toda a diferença na trajetória escolar destes estudantes. Esse desenvolvimento implica maior aprendizagem dos alunos, característica que coloca Minas Gerais nessa posição de destaque.

O desempenho apontadopelo Proalfa é confirmado pelo resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ano base 2011, apurado pelo Ministério da Educação (MEC). Minas Gerais é, entre as redes estaduais brasileiras, a unidade da federação que está em 1º lugar, com Ideb 6,0, ultrapassando a meta estabelecida para as redes estaduais em 2011, de 5,7.

O índice 6 do Ideb é considerado pelo Ministério da Educação referência em países desenvolvidos, sobretudo daqueles que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Secretaria aprimora metodologia e estabelece novas metas

Diante da consolidação do patamar de desenvolvimento acima de 85% em todo o sistema, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) vai aprimorar a metodologia de aferição do Proalfa para torná-lo ainda mais qualificado. Atualmente, a avaliação traz três categorias de desempenho: baixo, intermediário e recomendado. A estratégia é a introdução, a partir de 2013, de uma nova categoria, o nível avançado. O objetivo é motivar as escolas a buscar um patamar de excelência ainda mais elevado.

Além disso, o Proalfa também irá analisar o desenvolvimento dos alunos do 3º ano do Ciclo da Alfabetização do Ensino Fundamental em Matemática. O Programa de Avaliação analisa, desde 2006, o desenvolvimento dos estudantes do 3º ano do Ciclo da Alfabetização em Língua Portuguesa.

Programa de Intervenção Pedagógica explica bons resultados

O instrumento que assegurou os bons resultados nos anos iniciais da educação fundamental nas escolas estaduais mineiras é o Programa de Intervenção Pedagógica (PIP). Criado em 2007, o PIP realiza um trabalho permanente de visitas e acompanhamento nas escolas para orientar o plano pedagógico, propor estratégias de intervenção, apoiar pedagogicamente os professores e alunos e, assim, garantir a qualidade do ensino.

Consolidado na rede estadual, o objetivo agora é estender essa metodologia de intervenção pedagógica, que coloca o aluno no centro das atenções, às escolas municipais de todo o estado com o propósito de criar condições para a evolução de todo o sistema público mineiro. A Secretaria de Educação colocará à disposição das administrações municipais a metodologia para a expansão do PIP. Será oferecido às prefeituras suporte, apoio pedagógico e disponibilizando material de apoio.

A proposta foi apresentada pelo Governo de Minas durante o 5º Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos, organizado pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) e realizado no fim do ano passado. A extensão do PIP aos municípios faz parte de uma estratégia de compartilhamento de programas e iniciativas do Governo de Minas, em diversas áreas da gestão pública, destinadas a incentivar e apoiar as administrações municipais.

Com a introdução do PIP nas redes municipais de ensino, a expectativa é que o nível de proficiência dos alunos em Língua Portuguesa possa se aproximar do patamar conquistado pela rede estadual. Até a data de hoje, 813 (95,31%) dos 853 municípios mineiros já aderiram à proposta de municipalização do Programa de Intervenção Pedagógica. O Proalfa também é aplicado nas redes municipais de ensino de todo o Estado.

Comparativo entre as proficiências em Língua Portuguesa dos alunos
do 3º ano do Ciclo da Alfabetização da rede estadual de ensino em 2006 e 2012

Comparativo entre as proficiências em Língua Portuguesa dos alunos
do 3º ano do Ciclo da Alfabetização da rede estadual de ensino e das redes municipais

Fonte: CAEd/UFJF, Proalfa 2012