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Após uma série de reuniões e negociações, o Governo de Minas Gerais anunciou a concessão do casarão localizado na rua Manaus, 348, no bairro Santa Efigênia, região leste de Belo Horizonte, ao grupo que ocupa o imóvel desde outubro deste ano. O acerto foi formalizado nesta quarta-feira (18) em reunião com a participação de representantes do Governo do Estado, do Ministério Público e de líderes dos ocupantes.

A cessão será celebrada junto a uma instituição da sociedade civil organizada indicada pelo grupo, que deverá formalizar a solicitação e encaminhar a documentação necessária até esta quinta-feira (19), com vistas à elaboração do Termo de Cessão.  Com isso, os manifestantes ficarão responsáveis pela execução das obras emergenciais e também pela reforma do imóvel. O grupo de ocupantes apresentou ao Governo do Estado projeto para implementar no local um centro artístico-cultural, destinado ao desenvolvimento de atividades nas diversas áreas das artes (música, artes cênicas, artes visuais e audiovisuais), com a participação da comunidade. O projeto contempla, ainda, a realização de intervenções emergenciais e restauração do imóvel, que é tombado pelo patrimônio municipal.

O prédio pertence à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), mas estava cedido à Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma) desde o mês de julho deste ano e foi ocupado por artistas e ativistas no mês de outubro. Por determinação do governador Antonio Anastasia, o chefe da Assessoria de Articulação, Parceria e Participação do Governo de Minas, Ronaldo Pedron, comandou várias reuniões com os ativistas em busca de uma solução negociada. No mês de novembro, foi formado um grupo de trabalho, com participação dos ocupantes, do Governo do Estado, da Feluma, da Fhemig e do Ministério Público, que, desde então, vem se reunindo para tratar do assunto.

Novo termo de cessão

A Feluma não se opôs ao distrato do Termo de Cessão celebrado com a Fhemig e que, agora, será firmado, nos mesmos termos, com a instituição da sociedade civil organizada indicada pelo grupo, que se responsabilizará pela captação dos recursos necessários à realização de obras emergenciais e à implantação do espaço cultural.

Até o término das obras emergenciais – que devem durar até julho de 2014 –, o Governo de Minas também concedeu a utilização de uma quadra localizada ao lado do casarão da Fhemig para que os manifestantes continuem realizando as suas atividades culturais e artísticas.

“Desde o início, buscamos uma solução negociada, com a participação de todas as partes interessadas e o acompanhamento do Ministério Público, para dar transparência e legitimidade a este processo e às decisões tomadas”, afirma Ronaldo Pedron. “Chegamos a um bom termo, dentro da política do Governo de Minas e da orientação do governador Antonio Anastasia, de ampliarmos cada vez mais a discussão de políticas públicas com a criação dessas arenas de debate”, completa.

Histórico do imóvel

O casarão da rua Manaus, de propriedade da Fhemig, foi construído em 1913 e por muitos anos abrigou a antiga sede do Hospital da Polícia Militar. Em julho de 2013, o imóvel foi cedido para a Feluma por um período de 20 anos para a implantação de um memorial em homenagem ao ex-presidente da República, Juscelino Kubitscheck de Oliveira, que chegou a trabalhar no local. Em outubro, o imóvel foi ocupado por manifestantes, que reivindicavam a destinação do prédio.