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O vice-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, e o chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG), coronel PM Luis Carlos Dias Martins, lançaram nesta terça-feira (1º), no Auditório JK, na Cidade Administrativa, o Plano de Emergência Pluviométrica (PEP) 2013/2014, para o período chuvoso de outubro a abril.

Em entrevista à imprensa, o vice-governador Alberto Pinto Coelho falou sobre o trabalho preventivo da Defesa Civil Estadual. “É uma atividade que exige, cada vez mais, planejamento, coordenação, sincronismo, e mais do que isso, exige qualificação de mão-de-obra. É um trabalho que deve ser desenvolvido pela Defesa Civil em coordenação com os municípios mineiros. Temos assistido um avanço muito grande com relação a essa qualificação, a essa consciência, da importância de nos momentos das chuvas estarmos preparados para minimizar os seus efeitos”, afirmou o vice-governador. Alberto Pinto Coelho recebeu um chip pré-pago da operadora de telefonia celular Vivo. Durante o período chuvoso, os chips conterão informações preventivas sobre como agir em caso de chuva, por meio de uma parceria com o Governo de Minas. 

O plano visa garantir a união dos esforços e delinear as ações de preparação e resposta do Governo do Estado, visando à redução dos possíveis danos e o apoio aos municípios que forem afetados pelas chuvas. A ação conjunta proporciona agilidade na tomada de decisões. Para esse período, a Cedec contará com duas máquinas potabilizadoras capazes de transformar 3 mil litros/hora de água imprópria para o consumo em água potável. As máquinas estão instaladas em uma carretinha, e são puxadas por caminhões ou caminhonetes, chegando a qualquer local em situação de risco. Os equipamentos são resultados de parceria entre o Governo de Minas e a Coca-Cola Femsa.

O coordenador Estadual de Defesa Civil, coronel Luis Carlos Martins, destacou a atuação da Defesa Civil durante todo o ano e não só no período de chuvas. “O tema proteção e Defesa Civil passou a fazer parte das agendas políticas nos governos federal, estaduais e municipais. Temos que pensar em executar ações de Defesa Civil ao longo de todo o ano, não deixando somente para o período do ano quando ocorrem os eventos adversos. Redução do risco passa pelo interesse do governante, pela capacitação dos técnicos em Defesa Civil e muito pela participação efetiva da comunidade. Temos que temer as chuvas e as suas consequências”, afirmou. 

Também participaram da solenidade, o comandante geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Márcio Sant'Ana, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Sílvio Antônio Melo, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, a delegada-geral da Polícia Civil de Minas, Rosilene Alves de Sousa, e a prefeita de Rio Novo, Maria Virgínia Ferraz, representando os demais chefes de executivos municipais presentes no evento. 

Depósitos avançados

Para aumentar a rapidez no apoio humanitário às possíveis vítimas do período chuvoso, a Cedec construiu nove novos depósitos avançados nas cidades de Pouso Alegre, Lavras, Barbacena, Juiz de Fora, Ubá, Manhuaçu, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Diamantina, além dos depósitos centrais já existentes em Belo Horizonte e Montes Claros. Os 11 depósitos avançados disponibilizam materiais de ajuda humanitária para atendimento e apoio ao período chuvoso.

Durante toda a manhã desta terça-feira, diversas secretarias e órgãos públicos estaduais apresentaram o planejamento que está sendo elaborado para o período chuvoso: Corpo de Bombeiros Militar, Secretarias de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop), Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Saúde (SES), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Fundação Rural Mineira (Ruralminas) e Comdec de Belo Horizonte. O meteorologista do Instituto Climatempo Ruibran dos Reis também participou do encontro com informações da previsão do tempo para o período.

Cursos de capacitação e parcerias com empresas privadas

Para reduzir os impactos e minimizar as consequências das chuvas, todo o corpo do Sistema Estadual de Defesa Civil tem buscado aprimorar cada vez mais sua capacidade de atendimento às demandas. Em 2004, dos 853 municípios mineiros, apenas 374 possuíam Coordenadorias Municipais (Comdecs). Atualmente, são 713 municípios com Comdecs constituídas. A Defesa Civil do Estado é responsável pelo treinamento dessas coordenadorias e pelo suporte técnico ao trabalho delas.

Para integrar as ações junto aos municípios mineiros, a Diretoria de Ensino em Defesa Civil realizou, entre 2004 a 2013, 259 cursos de capacitação, que contaram com a participação de cerca de 9 mil alunos de 194 municípios. O objetivo do curso é capacitar técnicos em defesa civil para atuar nas cidades.

Para o período chuvoso 2013/2014, foram firmadas ainda parcerias com empresas e organizações privadas, como a Vivo, Iveco, Coca-Cola, New Holland, Cruz Vermelha e com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra). Esta última vai disponibilizar voluntários para a atuação em todo o Estado nas ações de defesa civil.

Força Estadual de Saúde

A Secretaria de Estado de Saúde já está preparada para atuar em casos de vítimas em decorrências das chuvas e também na prevenção de doenças típicas do período chuvoso, com ações como a distribuição de material para a desinfecção das residências e de medicamentos.

Além disso, a Secretaria está pronta para enviar profissionais para as cidades mais atingidas, através da Força Estadual de Saúde, criada em 2012, composta por equipes de profissionais voluntários como médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais preparados para atuar nos locais atingidos.

Obras para minimizar efeitos das chuvas

Por meio de parcerias com as prefeituras e com o Governo Federal, o Governo de Minas está investindo em obras em obras com o objetivo de minimizar os efeitos das chuvas em regiões historicamente atingidas. Uma dessas obras é a requalificação urbana e ambiental do Ribeirão Arrudas, que já está com 98% de execução concluída.

O local das obras fica nos limites dos municípios de Contagem e de Belo Horizonte. Estão sendo feitos o saneamento e a requalificação ambiental do Arrudas, implantação de  um novo sistema viário composto por quatro pontes, dois viadutos, uma trincheira, um viaduto ferroviário e a implantação de 2,7 quilômetros da avenida Tereza Cristina, além de remoção e  reassentamento de 1.025 famílias. As obras iniciadas em março de 2008 foram licitadas e executadas pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop/MG).

Por meio do PAC-Prevenção, que prevê intervenções para controle de encostas e drenagem, estão sendo aplicados recursos superiores a R$ 777 milhões, até 2015. Esses recursos virão de financiamento (R$ 452,6 milhões), contrapartida do Estado (R$ 23,8 milhões) e do Orçamento Geral da União (R$ 300,5 milhões).

Para controle de encostas estão previstos R$ 230,8 milhões para intervenções em 18 municípios: Manhumirim, Lajinha, Ervália, Sabinópolis, Diogo de Vasconcelos, Ewbank da Câmara, Matias Barbosa, Visconde do Rio Branco, Cataguases, Muriaé, Além Paraíba, Ibirité, Nova Lima, Santa Luzia, Sabará, Ouro Preto, Timóteo e João Monlevade.

Para Betim, Contagem, Belo Horizonte e Muriaé estão previstas intervenções de drenagem.

Apoio nas estradas

O Estado também tem apoiado as prefeituras na melhoria de suas infraestruturas, com a doação de materiais como vigas, bueiros e lajes para pontes. Para o período de 2013 a 2014, a Secretaria de Transportes e Obras Públicas vai investir R$ 24 milhões na aquisição de 255 conjuntos de vigas metálicas, 3.344 mata-burros, 7.800 bueiros metálicos e 2.720 lajes para a composição do tabuleiro superior das pontes, que podem ser utilizados no auxílio dos municípios em função das chuvas.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG) também participará de ações emergenciais, por meio de suas 40 coordenadorias regionais. Está pronto para, no prazo máximo de 24 horas, enviar homens e máquinas para realizar a liberação do tráfego, remover eventuais impedimentos para passagem de veículos, criar desvios, definir rotas alternativas e desobstruir pistas. Os sites do DER/MG e daSetop fornecerão informações detalhadas sobre as condições das rodovias. Outra fonte de consulta é o LIG Minas (155 opção 6).

Balanço das chuvas 2012 / 2013

Os Formulários de Informações de Desastres (Fide) enviados pelos municípios para a Cedec, relatando os danos e prejuízos registrados durante o período chuvoso 2012/2013, apontam para danos de R$ 261 milhões. Em comparação com período anterior, há uma redução significativa dos valores dos danos materiais provocados pelas chuvas. O baixo índice pluviométrico registrado no período é a provável explicação para o decréscimo. O número de vítimas fatais subiu de 20 para 24, enquanto o de feridos reduziu de 346 para 13, registrados em cada período. Também houve uma redução significativa no número de desabrigados. Foram 9.594 (em 2011/12) e 498 (em 2012/2013).