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Os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e do Colar Metropolitano participaram, nesta quarta-feira (30), na Cidade Administrativa, da reunião de capacitação para elaborar os planos municipais de saneamento básico. O evento, promovido pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), contou com a presença de representantes de 47 cidades do entorno da capital mineira. A construção desse planejamento será o ponto de partida para a elaboração da política local de saneamento dessas cidades.

A capacitação, realizada em parceria com o Ministério das Cidades e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e com o apoio técnico da Agência Reguladora de Serviços de Água e Esgoto de Minas Gerais (Arsae), da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), é uma iniciativa inédita do Governo de Estado, o primeiro no país a realizar o planejamento do saneamento de suas cidades.

Para a subsecretária de Política Urbana, Tereza Navarro, essas capacitações promovidas pelo Estado em todas as regiões mostram a preocupação do governo em preparar as cidades mineiras, com o objetivo de atingir a universalização dos serviços de saneamento. “A nossa intenção é preparar os municípios para que eles tenham a capacidade de realizar uma política sanitária de qualidade, através de um planejamento que seja capaz de detectar as principais necessidades da cidade nesta área”, disse.

Durante o evento, os gestores municipais tiveram a oportunidade de conhecer a metodologia dos planos, além de serem orientados a desenvolver ações e estabelecer metas para formulação de políticas efetivas de saneamento básico. Ainda durante o curso, o Governo de Minas orientou as prefeituras acerca de captação de recurso para ações de saneamento básico junto ao Governo Federal.

Os planos são instrumentos que serão capazes de estabelecer os objetivos e metas para a universalização dos serviços de saneamento no município; definir os programas, projetos e ações necessários para que o atendimento a população melhore; determinar os índices mínimos para desempenho dos prestadores de serviços para eficiência e eficácia dos serviços; e realizar a previsão da demanda sanitária do município.

Os municípios deverão cumprir as ações estabelecidas no plano até 2014, como pré-requisito para que o município consiga a liberação de recursos, do Estado e da União, destinados a ações como abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos entre outras.

As capacitações tiveram início em agosto e, além da RMBH e do Colar Metropolitano, já passaram pelo Vale do Mucuri e pelas regiões Norte, Noroeste, Sudeste de Minas. Os municípios de Governador Valadares, no Leste; Araxá, no Alto Paranaíba; Uberlândia, no Triângulo Mineiro; Passos, no Sudoeste Mineiro; Poços de caldas, no Sul de Minas; Juiz de Fora, na Zona da Mata; e Conselheiro Lafaiete, na região Central, receberão os próximos encontros que devem ser realizados até junho de 2013.

A chefe de gabinete de Jaboticatubas, Rossane Viana Santos, destaca a aproximação do Estado com os municípios na área do saneamento básico. “Acho válido esta iniciativa, os municípios estão muito carentes de informações, principalmente nesta área dos planos. O governo está de parabéns por realizar ações que visam levar conhecimentos fundamentais para as cidades mineiras, ainda mais nesse período, com a chegada dos novos administradores nas cidades”, ressaltou.

Municípios capacitados

Baldim, Barão de Bocais, Belo Vale, Betim, Bonfim, Brumadinho, Caeté,  Confins  , Contagem, Corinto, Esmeraldas, Florestal, Fortuna de minas  , Funilândia,  Ibirité, Igarapé, Inhauma, Itabirito, Itaguara, Itatiaiuçu, Itaúna, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mario Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Moeda, Nova Lima , Nova União, Para de Minas, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Raposos, Ribeirão das Neves , Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Barbara, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas  , São José da Lapa, São Jose da Varginha, Sarzedo,  Sete Lagoas, Taquaraçu de Minas, Vespasiano.