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Os pais ou responsáveis que ainda não realizaram o Cadastramento Escolar de seus filhos ganharam mais uma semana e têm até o dia 17 de agosto para fazer a inscrição e garantir vaga em uma escola próxima a sua residência no próximo ano. Devem se cadastrar crianças com seis anos completos ou a completar até o dia 31 de março de 2013, alunos que estão se transferindo de outras localidades ou vindo de escolas particulares e ainda os interessados em retornar aos estudos em qualquer ano do ensino fundamental (1º ao 9º ano).

Para a inscrição no Cadastro Escolar, o pai, mãe ou responsável pelo aluno deverá apresentar original ou cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento do candidato e comprovante de residência, comprovante de escolaridade da escola de origem, nos casos de transferência para as redes públicas ou de retomada de estudos.

Em Belo Horizonte, o cadastramento é feito nas agências dos Correios e o comprovante de residência solicitado é a conta de luz atualizada, referente aos meses de maio ou junho de 2012. Na Região Metropolitana e no interior do Estado, o cadastro deve ser feito em postos de cadastramento definidos pelas comissões municipais de cadastros e matrículas. Para informações sobre a localização dos postos de cadastramento, os pais e responsáveis devem procurar as secretarias municipais de educação.

O cadastro é uma garantia de vaga na escola pública mais próxima de casa. Aquele candidato que não fizer o cadastramento não ficará sem uma vaga, mas será encaminhado, após a matrícula dos cadastrados, a uma escola que apresente vaga disponível. Os alunos já matriculados no ensino fundamental na rede pública têm vaga garantida e, por isso, não precisam se inscrever.

Os pais de estudantes com deficiência e/ou transtornos globais do desenvolvimento devem estar atentos, pois também devem realizar o cadastro no mesmo período.  No momento da inscrição, deve ser informado no formulário do cadastro escolar o tipo de deficiência e/ou transtorno global do desenvolvimento do estudante.

Matrícula

O cadastrado em Belo Horizonte receberá no final de novembro ou início de dezembro, uma carta pelo Correio, com a indicação da escola para a qual foi encaminhado. Já na Região Metropolitana e interior do Estado, o comunicado será feito pela Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula.