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Referência nacional em patrimônio cultural, Minas Gerais receberá do governo federal R$ 257 milhões de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 Cidades Históricas, que prevê ações de valorização e preservação do patrimônio cultural do país. Dos 44 municípios selecionados nesta segunda etapa do programa, oito estão localizados em Minas Gerais: Belo Horizonte, Congonhas, Diamantina, Mariana, Ouro Preto, Sabará, São João Del Rei e Serro. Ao todo, serão investidos em obras de revitalização e restauração, nos próximos três anos, cerca de R$ 1,6 bilhão. Outros R$ 300 milhões serão disponibilizados para financiar obras em imóveis particulares, com juros subsidiados e prazos de pagamento especiais.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (20), no centro histórico de São João Del Rei, pela presidenta Dilma Rousseff, que estava acompanhada do vice-governador Alberto Pinto Coelho. Também participaram do evento, ministros de Estado, prefeitos, entre outras autoridades.

Em seu pronunciamento, o vice-governador Alberto Pinto Coelho lembrou que Minas Gerais detém o maior acervo de patrimônio cultural do país. Das onze cidades declaradas patrimônio mundial da humanidade, pela Unesco, três estão no Estado: Ouro Preto, Diamantina e Congonhas. Minas abriga 30 das 173 cidades históricas protegidas e em processo de proteção que representam a nossa história, identidade e cultura.

“Vim trazer o reconhecimento do Governo de Minas e, na palavra do governador Antonio Anastasia, dos 20 milhões de mineiros e mineiras, um agradecimento ao alcance político dessa iniciativa, pela importância do resgate, da restauração e da preservação da memória do patrimônio histórico e cultural”, afirmou.

Alberto Pinto Coelho lembrou ainda o presidente Tancredo Neves que, ainda governador, criou “o compromisso estatal com a cultura”.

“Aqui, nasceu, na sua gestão, a Secretaria de Estado de Cultura e depois, quando presidente eleito, assumiu o compromisso e o presidente Sarney o fez prevalecer, criando o Ministério da Cultura. E foi um mineiro, um importante mineiro, o saudoso embaixador José Aparecido de Oliveira, nascido na cidade histórica de Conceição do Mato Dentro, o primeiro secretário de Cultura e o primeiro ministro de Estado de Cultura”, afirmou.

De acordo com a presidente Dilma Rousseff, foram identificados 425 imóveis que necessitam de investimentos. Parte deles já está com os projetos concluídos e prontos para serem licitados. “Vamos agir rápido. Cento e dezenove obras públicas podem ser licitadas já. Isso nós sabemos que é muito relevante”, disse.

Segundo a presidente, o governo federal “aprendeu” muito desde a primeira etapa do PAC Cidades Históricas, lançado em 2009 em Ouro Preto. A ideia é que sejam adotados os mesmos critérios usados nas demais obras do PAC pelo país. “Nessa nova versão fizemos uma grande melhoria. Nessa seleção que anunciamos hoje passamos a garantir a esses empreendimentos os requisitos que se garantem as demais obras do PAC. Os recursos não serão contingenciados, os processos licitatórios seguem regras especiais e os municípios disporão de procedimentos mais simplificados para acessar os recursos”, completou.

Ações do Governo de Minas

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) lançou, na última semana, o livro “Guia de Bens Tombados Iepha/MG”, que apresenta 99 processos de tombamento realizados pelo Instituto, desde a sua criação em 1971.

Em quatro anos, os investimentos do Governo de Minas voltados para proteção do patrimônio terão ultrapassado a casa dos R$ 20 milhões.

Para 2014, estão previstos mais R$ 5,8 milhões, sendo que grande parte será investida na recuperação de igrejas e capelas localizadas em Minas. Os investimentos são feitos por meio do Programa Minas Patrimônio Vivo, executado pela Secretaria de Estado de Cultura e Iepha, um dos mais completos programas de proteção do patrimônio cultural de Minas Gerais.