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O Governo de Minas e o Governo Federal lançaram, nesta quinta-feira (4), a 1ª edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) Minas, juntamente com a 5ª edição do prêmio nacional. O lançamento foi realizado em um seminário na Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL-BH), onde foram informados os detalhes da premiação e debatidos os desafios e perspectivas dos ODMs no estado e no país.

O Prêmio ODM Minas reconhecerá 15 ações da sociedade civil e de governos municipais que contribuem efetivamente para o cumprimento das metas do Milênio, que foram traçadas como um pacto global pelo bem-estar e pelo desenvolvimento humano assinado por 191 nações, entre elas o Brasil. Os desafios, estabelecidos nos diversos indicadores sociais, de saúde, meio ambiente e educação, foram lançados no ano 2000, para serem alcançados até 2015. O foco era a erradicação da pobreza e da fome e a melhoria da qualidade de vida da população mundial.

A subsecretária de Gestão da Estratégia Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Adriane Ricieri, ressaltou o desempenho exemplar de Minas Gerais no cumprimento dos ODMs. “Nosso estado, trabalhando fortemente na estruturação de políticas públicas que interferem nos indicadores e na redução das desigualdades, conseguiu cumprir quase todos os objetivos antes mesmo do prazo imposto. Por isso, no ano passado, as metas de Minas foram repactuadas, estabelecendo compromissos ainda mais desafiadores”, afirmou.

O documento com as novas resoluções para Minas Gerais foi assinado com o Pnud em 2012, em uma iniciativa inédita no mundo. Na ocasião, também foi incluído um nono ODM: “Mais segurança e tranquilidade para todos”.

O assessor-chefe de Articulação, Parceria e Participação Social do Governo de Minas Gerais, Ronaldo Pedron, apresentou a situação do estado nas metas e os novos indicadores repactuados para cada uma delas, destacando os desafios regionais. “Além de propor metas mais ousadas, foi possível discutir outros indicadores e pensar estratégias regionais, já que os desafios são maiores em alguns municípios”, afirmou.

Pedron também destacou o lançamento do Prêmio ODM Minas, que tem como objetivo reforçar dentro do estado a importância da participação dos municípios na melhoria dos indicadores. “O Prêmio ODM Minas é um instrumento de mobilização e atuação. Por meio de esforço conjunto e responsabilidade compartilhada, vamos enfrentar disparidades, incentivar ações, fortalecer parcerias e fazer dos objetivos de um o compromisso de todos”.

O secretário Nacional de Relações Político-Sociais da Presidência da República, Wagner Caetano, falou sobre estratégias do governo brasileiro no cumprimento dos ODM, ressaltando a importância da participação e mobilização social, por meio do prêmio. “As metas pareciam impossíveis de serem alcançadas e, hoje, o Brasil já cumpriu praticamente todas. Quando você reconhece uma ação, você incentiva outras e promove a discussão”, afirmou.

Os bons resultados do Prêmio ODM também foram destacados pela representante residente do Pnud no Brasil, Ieva Lazareviciute. “Podemos contar com o acúmulo de boas ideias que servem de exemplo para as regiões mais necessitadas. Vamos continuar trabalhando e criando projetos na construção de um país melhor”, ressaltou.

No concurso nacional, serão premiadas 30 práticas em uma cerimônia que será realizada em Brasília, no primeiro semestre de 2014. Os projetos do estado de Minas Gerais inscritos no Prêmio ODM Brasil concorrem, automaticamente, ao Prêmio ODM Minas. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site www.odmbrasil.gov.br até dia 2 de agosto. Podem concorrer prefeituras e organizações da sociedade civil, como ONGs, universidades, fundações, empresas, sindicatos e movimentos sociais.

O Prêmio ODM foi criado em 2004 pelo Governo Federal em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade/Nós Podemos. O lançamento da modalidade estadual é um dos produtos pactuados no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/12/015, firmado entre o Pnud e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Durante o seminário, foi assinado um memorando de entendimento entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a prefeitura de Belo Horizonte, para a disseminação dos ODM no município. Também foi assinado o termo de adesão ao Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade/Associação Mineira de Municípios e Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Prefeituras de municípios mineiros já foram premiadas no ODM Brasil

Minas Gerais tem bons resultados no Prêmio ODM Brasil. Das 80 práticas vencedoras nas edições anteriores, nove são mineiras. Em 2012, projetos das prefeituras de Alfenas, Contagem, Glaucilândia e Montes Claros foram reconhecidos.

Representantes da prefeitura de Alfenas participaram do seminário e apresentaram o programa Acompanhamento da Gestante (Page), premiado na edição passada. O Page é voltado para a saúde da gestante e para o recém-nascido, por meio do acompanhamento da gestação, do pós-parto e do desenvolvimento das crianças até um ano de idade. Ele realiza e articula ações voltadas para a redução da mortalidade infantil e para a realização do pré-natal de qualidade, uma iniciativa que está em consonância com o ODM “Melhorar a saúde da gestante”, único objetivo ainda não cumprido integralmente em Minas.