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Aumento do número de policiais militares e civis para ampliar a prevenção, repressão e elucidação de crimes; utilização de recursos tecnológicos e estruturação de funções, permitindo mais rapidez e eficiência no atendimento de ocorrências e facilitando o registro de crimes; novas viaturas e novas unidades do Programa Fica Vivo! em todo o Estado. Essas são algumas medidas que o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, anunciou nesta segunda-feira (17), no Palácio da Liberdade, com o objetivo de intensificar o combate à criminalidade no Estado e de ampliar a sensação de segurança da população mineira e daqueles que visitam o Estado.

“A segurança hoje é um tema que, lamentavelmente, pelo país a fora, assume um caráter de prioridade e estamos tomando medidas imediatas e administrativas. Determinei às polícias por maior efetivos nas ruas, diminuindo, de modo muito vigoroso, toda a burocracia, toda parte relativa das atividades meio e colocar o máximo possível de efetivos da Polícia Militar e da Polícia Civil nas ruas, não só da capital, da Região Metropolitana, mas de todo o Estado”, afirmou o governador, reforçando ainda a necessidades, no campo nacional, da reflexão sobre a questão da atual legislação penal brasileira.

Com as presenças do secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Márcio Martins Sant'Ana, e do chefe da Polícia Civil, Cylton Brandão, Anastasia afirmou que o objetivo do Estado é atuar em dois grandes indicadores: estatísticas e sensação subjetiva de segurança. “Entre as medidas, vamos criar os chamados Batalhão Metrópole, com esse objetivo de melhorar os dois indicadores. Não só reduzir a violência estatisticamente comprovada, mas também, tão importante quanto, permitir que as pessoas tenham melhorado a sua sensação subjetiva de segurança”, afirmou.

Segundo o governador, já nesta segunda-feira 1.300 servidores civis aprovados em concurso da Polícia Militar serão convocados e têm até 30 dias para serem empossados. Estes profissionais vão atuar na área administrativa, liberando um número equivalente de PMs, que hoje fazem esse tipo de serviço, para o policiamento ostensivo nas ruas. Todo o Estado será contemplado.

Nos próximos dias, outros 800 militares e 163 cadetes do curso de formação de oficiais vão compor três novos batalhões da Polícia Militar na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Estes policiais serão deslocados para as áreas onde existe a necessidade de complementação do efetivo e, assim, realizarão operações, blitzen e abordagens diversas, além de ocuparem áreas de grande circulação de pessoas.

Estes profissionais estão sendo deslocados para atividades finalísticas, a partir de um novo planejamento operacional desenvolvido pelo Comando da Polícia Militar do Estado. Vale lembrar que 2.100 novos soldados já estão em formação na Academia de Polícia e vão para as ruas nos próximos meses.

Concurso para investigadores da Polícia Civil

Para a Polícia Civil, uma das principais ações do conjunto de medidas de combate à criminalidade foi antecipada pelo governador Antonio Anastasia na semana passada: a autorização para abertura de concurso público com 1.000 vagas para o cargo de investigador. Com isso, a instituição dará início imediato aos procedimentos para a publicação do edital com as regras do certame. Esses novos policiais civis serão de fundamental importância para reforçar ainda mais o trabalho de investigação de Polícia Judiciária, possibilitando uma maior agilidade na elucidação de crimes, a melhoria da segurança pública do Estado e o aumento da sensação subjetiva de segurança dos mineiros.

A partir de abril deste ano, 121 médicos legistas e 95 peritos criminais tomarão posse na instituição, que já admitiu, também, 1.281 servidores administrativos para reforçar o trabalho nos órgãos e demais unidades policiais, com benefício direto ao processo de investigação de Polícia Judiciária.

Em março de 2013, a Polícia Civil já havia dado posse à maior turma de delegados da história da instituição. Com os 420 profissionais formados pela Acadepol, pela primeira vez na história de Minas, todas as comarcas passaram a contar com um delegado. Ainda no ano passado, 125 novos escrivães ingressaram na Polícia Civil, também por meio de concurso público.

Mais 7.500 novos policiais e 2.000 novas viaturas

Ao todo, entre maio de 2013 e o final de 2014, o efetivo das forças de segurança do Estado será aumentado em mais 7.500 novos homens, incluindo policiais militares e civis e servidores administrativos, possibilitando a liberação de profissionais para atuar nas ruas. Cerca de 1.800 desses profissionais já foram incorporados aos quadros das polícias e outros 5.700 serão incorporados até o final do ano.

Para ampliar a capacidade de atendimento dos policiais, a frota de veículos do sistema de Defesa Social continua sendo ampliada. Nas próximas semanas, a Polícia Militar vai receber 378 novas viaturas. Já a Polícia Civil contará com um reforço de cerca de 450 veículos em sua frota a partir do próximo mês de março. Com isso, e somadas as entregas feitas ao longo de 2013, cerca de 2.000 novos veículos terão sido entregues pelo Governo de Minas ao setor de segurança pública.

As medidas anunciadas pelo governador Antonio Anastasia nesta segunda-feira (17) são complementares ao grande esforço que está sendo realizado desde o ano passado pelo Governo do Estado e que engloba investimentos da ordem de R$ 600 milhões. O conjunto de ações amplia a capacidade de respostas das polícias, que já prenderam 16% mais pessoas em 2013 em relação a 2012. No ano passado, 81.337 pessoas foram encaminhadas para unidades da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), contra 69.932 em 2012. Ou seja: ocorreram 11.405 entradas a mais nos presídios e penitenciárias de Minas. Em 2013, 4.050 adolescentes também foram apreendidos e encaminhados para centros de internação no Estado, contra 3.776 (7,5% de aumento em relação a 2012).

As ações de combate à criminalidade anunciadas contemplarão a Secretaria de Estado de Defesa Social, a Polícia Militar e a Polícia Civil.