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Garantir em cada escola estadual de Minas Gerais um espaço adequado para a leitura é uma das metas do Governo de Minas Gerais no estado. Tanto que, neste início de ano, foi sancionada a Lei 20.623, que estabelece pontos como “estimular a instalação e a ampliação de bibliotecas escolares” e “incentivo à criação de salas de leitura nas escolas”.

Essa legislação vem corroborar um trabalho que vem sendo desenvolvido na educação mineira nos últimos anos e que é comprovado pelos números do Censo Escolar. De acordo com os últimos dados divulgados, 90,1% das escolas estaduais mineiras possuem bibliotecas, percentual suficiente para garantir que Minas ocupe a 1ª posição entre todas as redes estaduais do país.

A rede estadual mineira é a única do Brasil que conseguiu superar a marca de 90% das escolas com bibliotecas. Na segunda posição vem a rede estadual do Rio Grande do Sul, com 88,5% e, em seguida, a do Paraná, com 87,5%.

Segundo a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza Santos, os números são reflexo das ações que vem sendo feitas para incentivar a leitura nas escolas estaduais. “Em Minas Gerais, o nosso foco é que todas as crianças estejam lendo até o 3º ano do ensino fundamental e as bibliotecas são espaços de extrema importância para que isso aconteça. Além disso, sabemos que em alguns locais as bibliotecas são espaços dos quais a comunidade também se apropria”, observa.

Ainda segundo Raquel, a Lei 20.623 vem para fortalecer as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Educação. “Essa lei vem para fortalecer e quem sabe nos ajudar na busca de parceiros. Já estamos fazendo um levantamento para saber quantas escolas estaduais não possuem bibliotecas e a nossa meta que todas tenham esse espaço. Nas escolas em que não for possível criar uma biblioteca, vamos investir em salas de leitura”, explica.

Mas, para a Secretaria de Educação, ultrapassar os 90% de escolas com bibliotecas não é o suficiente. Segundo a subsecretária, o objetivo em Minas Gerais é garantir que todas as escolas possuam a biblioteca, devidamente equipada, e garantir constantes melhorias para as bibliotecas já existentes.

A Lei Federal 12.444, sancionada em 2010,  determina que todas as escolas deverão contar com bibliotecas até o ano de 2020 e Minas trabalha para garantir que essa estrutura seja instalada.  Além disso, a legislação estabelece que o acervo deve contar com, ao menos, um livro por aluno.

Em Minas Gerais, todos os anos, os acervos vem sendo melhorados e dinamizados. “Desenvolvemos várias ações na busca pela dinamização das bibliotecas. Nos últimos anos, por exemplo, a secretaria vem incentivando a visita de suas escolas em eventos como a Bienal do Livro de Minas Gerais. Distribuímos, para cerca de 25 mil alunos, vouchers para aquisição de livros na Bienal. Os professores também foram contemplados. As escolas também recebem livros, todos os anos, por meio do Plano Nacional da Biblioteca Escolar, livros para as  biblioteca”, destaca subsecretária.

A Secretaria de Estado de Educação também libera, anualmente, recurso para as escolas do ensino fundamental adquirirem livros literários  para dinamização das bibliotecas.