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Uma reunião realizada na Fundação Clóvis Salgado na manhã dessa terça-feira (5) marcou o início do diálogo entre o Governo de Minas e líderes da ocupação de imóvel da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) localizado na rua Manaus, no bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte. Em uma demonstração de abertura ao diálogo, o Governo do Estado tentou marcar o encontro para a sexta-feira da semana passada, mas, a pedido dos próprios integrantes do movimento, o encontro foi marcado para hoje.

Na reunião desta terça-feira, que teve quase 4 horas de duração, representantes do Governo de Minas e dos ocupantes da casa puderam expor seus pontos de vista. O chefe da Assessoria de Articulação, Parceria e Participação Social do Governo de Minas, Ronaldo Pedron, e a superintendente de Ação Cultural da Secretaria de Estado da Cultura, Janaína Cunha Melo, ouviram as propostas dos representantes do movimento. “A intenção do Governo do Estado foi iniciar um diálogo franco e aberto em busca de uma solução para a ocupação e para a melhor utilização do imóvel, tendo em vista alternativas concretas”, afirmou Ronaldo Pedron.

Os representantes do movimento elogiaram a abertura para o diálogo demonstrada pelo Governo de Minas. “A gente ficou feliz por nossa solicitação junto ao governo do Estado ter sido  atendida e termos podido iniciar nossas conversas em busca de um entendimento”, afirmou Victor Diniz, um dos líderes presente à reunião.

Cessão do imóvel com aval do Ministério Público

O imóvel – que atualmente está na posse da Fundação Lucas Machado (Feluma), em função de um termo de cessão firmado com a Fhemig – foi construído em 1913 e abrigou durante muitos anos a antiga sede do Hospital da Polícia Militar. O projeto da Feluma é implantar no local um memorial em homenagem ao ex-presidente da República Juscelino Kubitscheck de Oliveira, que chegou a trabalhar no local. Os manifestantes, que ocupam o local há cerca de duas semanas, questionam a cessão do prédio e reivindicam outra destinação para o mesmo.

A cessão da casa à Feluma, por um período de 20 anos, foi formalizada em 20 de julho de 2013, em um processo que foi conduzido com o acompanhamento do Ministério Público Estadual e da diretoria de Patrimônio Cultural da prefeitura de Belo Horizonte. Desde que o prédio ficou vazio, a Fhemig buscava alternativas para uma ocupação adequada do espaço, que é tombado pelo Município.

“O que cabe ao Governo de Minas é estabelecer esse canal de diálogo direto com os movimentos e com seus representantes, no sentido de podermos construir a solução mais adequada possível. As soluções devem ser sempre viáveis, adequadas e possíveis”, concluiu Ronaldo Pedron.

Encaminhamentos da reunião

Os representantes do movimento solicitaram a suspensão do termo de cessão de uso do imóvel à Feluma e a autorização para que eles próprios realizem intervenções de obras emergenciais no local. O Governo do Estado de Minas Gerais vai se pronunciar sobre a autorização ou não das obras depois que receber indicações das intervenções.

Ao mesmo tempo, os ocupantes ficaram de construir uma proposta concreta para utilização do espaço em documento que deve ser apresentado no próximo encontro entre Governo e o movimento, já agendado para próximo dia 19 de novembro, tempo solicitado pelos próprios líderes dos ocupantes.

“Nossa intenção principal aqui hoje foi ouvir. A proposta de ocupação do espaço ainda vai ser apresentada pelos ocupantes dentro de 15 dias e aí vamos ter a condição de poder avaliar um pouco melhor o que eles apresentarem”, destacou o assessor do Governo de Minas, Ronaldo Pedron.

O Governo do Estado, por sua vez, solicitou ao movimento a desocupação do imóvel, uma vez que todos os laudos existentes até o momento não foram feitos considerando a ocupação do prédio por pessoas, o que pode prejudicar a estrutura da casa e a segurança dos ocupantes. Os representantes do Governo de Minas garantiram que, independente da permanência ou não das pessoas no imóvel, o canal de diálogo com o movimento continuará aberto.