BELO HORIZONTE (30/11/06) - Os servidores efetivos da Secretaria de Estado de Governo (Segov) de Minas comemoram o segundo mês de recebimento do vale-alimentação, benefício obtido sem desconto em contracheque pelo cumprimento de metas administrativas e pela redução de desperdícios no órgão. O vale-alimentação permite aos servidores compras de alimentos e faz parte do “Acordo de Resultados”, firmado em maio deste ano, para diminuir custos do dia-a-dia, como energia elétrica, consumo de água e papel, e melhoria de atendimento à população.

Graças à economia nas despesas, modernização de processos internos e outros itens essenciais ao funcionamento da secretaria, foi possível ao órgão economizar os recursos necessários para o pagamento do vale.

Cerca de 300 servidores efetivos da Secretaria de Governo estão recebendo o benefício desde setembro no valor de R$ 6 por dia. Este mês, o valor chega a R$ 8. Segundo o subsecretário da Casa Civil, Carlos Alberto Pavan, a concessão do vale-alimentação foi possível devido ao somatório de esforços que permitiu que, parte desta economia gerada, fosse revertida em favor dos servidores.

“O vale-alimentação é produto do acordo de resultados. Enumeramos itens de grandes despesas da secretaria, sensibilizamos e motivamos os servidores da casa que se comprometeram a nos ajudar e, hoje, revertemos a economia em benefícios”, afirmou o subsecretário.

Ele cita, como exemplo, a economia de energia elétrica gerada no prédio desde a implantação do acordo de resultados. Segundo Pavan, houve redução de 12% no consumo comparados 2005 e 2006, o que gerou uma economia de R$ 400 mil. “Havia, também, um grande desperdício de água e fizemos reformas em banheiros e copas para contenção de vazamentos. A coleta seletiva de lixo foi um fator importante. A substituição de correspondências em papel por envio de e-mails e os papéis que deixaram de ser usados na tramitação de atos que, agora, são eletrônicos, também geraram economia significativa”, explicou Carlos Pavan.

Cursos gratuitos

Além da concessão do vale-alimentação, a Segov capacitou cerca de 80 servidores com cursos gratuitos de informática, desde o básico ao avançado. Para o ano que vem, as aulas de informática terão continuidade e serão implantados novos cursos, inclusive, de línguas estrangeiras.

Carlos Alberto Pavan destacou o empenho do Governo do Estado em valorizar o servidor e recompensar o seu empenho. “Não é nenhum grande esforço para o servidor cumprir estas metas. É uma mudança de hábito que, muitas vezes, já fazemos em nossas casas. O servidor reconhece o esforço nítido e claro que o atual Governo tem no sentido de valorizá-lo”, disse o subsecretário da Casa Civil.

Servidores aplaudem iniciativa

Marilia de Fátima Brandão de Carvalho é servidora do Estado há 25 anos e recebeu pela primeira vez um vale-alimentação sem desconto em folha de pagamento. Ela afirmou que o beneficio chegou em ótima hora. Segundo ela, ajuda muito e é uma complementação do salário. “O vale foi muito importante para nós. Não considero nenhum esforço o cumprimento das metas estabelecidas. Acho que o local de trabalho é a continuação da nossa casa e temos que ter cuidado. São atitudes simples que geraram um beneficio que foi o vale”, disse.

Miriam Fontes Santos é servidora do Estado há 22 anos e, atualmente, trabalha no Departamento de Recursos Humanos da Segov. Ela recebe R$ 515 por mês e considera o vale-alimentação como um aumento de salário. “Indiretamente, o vale-alimentação é um reajuste de salário e representou muito para mim. O benefício deixa o servidor mais animado, empenhado em servir o Estado”, afirmou. Ela também aprova o acordo de resultados e, na sua opinião, é uma forma de reeducar os servidores e mostrar que, quanto mais economia fizer, melhor será para eles.

Melhorias nos presídios

Dez secretarias, duas unidades administrativas, dois órgãos autônomos, quatro fundações, cinco autarquias e uma empresa pública assinaram o acordo. Todos têm metas de economia e geração de receita, mas respeitam particularidades de cada órgão ou secretaria. Na Secretaria de Estado da Saúde (SES), por exemplo, entre as medidas de maior impacto para o servidor, estão a extensão do fornecimento mensal de vales-alimentação para todos os servidores. Antes, recebiam apenas aqueles com remuneração até três salários mínimos. Também já têm vale-transporte.

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) também comemora os resultados do acordo, implantado no final do ano passado. Os servidores receberam como benefícios, o vale-alimentação no valor de R$ 8 e o aumento do valor das diárias de viagem. Além disso, foram padronizados os procedimentos de segurança, dentro das unidades prisionais administradas pela secretaria. Há dois meses, todas as unidades administradas pela Seds podem consultar um banco de dados com as digitais dos presos. Isso dificulta as fugas por trocas de identidades.

Segundo Luiz Otávio Milagres de Assis, responsável pela implementação do acordo de resultados na Seds, outro objetivo alcançado foi o aumento do número de presos estudando nos presídios e penitenciárias. Este ano, mais 700 presos estão freqüentando as aulas, num total de 3.318 que estudam em todo o Estado. “Outro dado importante é que antes do acordo, tínhamos 2,5% de celas impedidas de serem usadas, agora este índice caiu para 1,18%”, afirmou Luiz Otávio.

Avaliação regular

Todos os Acordos de Resultados firmados são avaliados periodicamente – trimestral ou semestralmente – e são acompanhados de perto. Segundo Kênnya Kreppel, diretora de superintendência de Modernização Institucional da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), todos os acordos foram avaliados e tiveram desempenho satisfatório, acima de 70%.

“Temos um balanço positivo destes acordos que são instrumentos de ampliação de receita e economia de despesa. A avaliação periódica permite a garantia das autonomias, as flexibilidades e os benefícios. Então, da mesma forma que se cobram resultados dos órgãos, há uma contrapartida”, afirmou Kênnya.