BELO HORIZONTE (17/06/08)- O governador Aécio Neves anunciou, nesta terça-feira (17), conjunto de ações destinadas a melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços de saúde na rede pública de Minas. As medidas incluem a implantação do Pro-Hosp Urgência e Emergência, programa que vai estruturar esse tipo de serviço nos hospitais que atendem pelo SUS em Minas. Nessa primeira etapa, o Governo de Minas destinará R$ 30,6 milhões para o custeio da urgência e emergência em hospitais de 87 cidades-pólo.

Outra medida anunciada é a construção de farmácias da Rede Farmácia de Minas em 67 municípios para garantir armazenamento adequado e facilitar a distribuição gratuita de medicamentos. Também foi feita a entrega de 421 veículos para tornar mais ágil, seguro e confortável o transporte de pacientes. Do total de veículos, 57 serão entregues através do programa Saúde em Casa, do Governo de Minas, para dar suporte ao trabalho das equipes do Programa Saúde da Família (PSF), do governo federal.

O governador fez ainda o lançamento do Prêmio Célio de Castro de Qualidade e Humanização dos Hospitais da Rede Pro-Hosp. O prêmio, que homenageia o ex-prefeito de Belo Horizonte, é o reconhecimento à excelência da gestão dos hospitais da rede.

Aécio Neves afirmou que o Governo de Minas está investindo R$ 70 milhões nessas ações que, junto com outras medidas adotadas nos últimos cinco anos, estão contribuindo para que a população receba atendimento de qualidade o mais perto possível de onde mora. Segundo o governador, Minas equilibrou as contas públicas com o programa Choque de Gestão e agora pode planejar investimentos em ações que estão melhorando a vida das pessoas.

“É um lançamento extraordinário e mais um passo adiante na nova visão que temos da saúde pública em Minas Gerais. Não há nada mais social, nada que atenda melhor as pessoas do que gastar bem o dinheiro público. Isso é o Choque de Gestão. O grande desafio, a grande fronteira que Minas está ultrapassando com vanguardismo é exatamente esse. Não interessa apenas quanto foi gasto, mas como o recurso chegou na ponta, como melhorou o atendimento das famílias do Jequitinhonha, do Mucuri, do Triângulo e de todas as regiões do Estado”, ressaltou o governador, em seu pronunciamento.

Homenagem

A solenidade, realizada no Palácio da Liberdade, contou com a participação de 393 prefeitos beneficiados com as novas ações implementadas pelo Governo de Minas. Contou também com a presença do ex-prefeito de Belo Horizonte Célio de Castro, homenageado com a entrega de uma placa que formalizou o lançamento do Prêmio de Qualidade e Humanização dos Hospitais da Rede Pro-Hosp, que leva o nome do ex-prefeito.

Segundo o governador, poucas pessoas conquistaram unanimidade em relação à conduta ética e ao trabalho compromissado como fez Célio de Castro em sua trajetória profissional como médico e como político. “Célio de Castro foi meu colega constituinte. E desde aquela época, percebi sua liderança sempre serena, cautelosa, mas também efetiva, determinada e corajosa na defesa daquilo que acreditava ser o melhor para Minas e para o Brasil”, destacou o governador.

O Prêmio foi criado com o objetivo de contemplar as experiências mais bem-sucedidas na gestão da qualidade desenvolvidas pelos hospitais da rede Pro-Hosp. O prêmio para o 1º lugar será de 400 mil e para o 2º lugar de R$ 300 mil. O 3º colocado receberá R$ 200 mil e o 4º lugar, R$ 100 mil.

Concorrerão ao prêmio os 126 hospitais da Rede Pro-Hosp, implantada a partir de 2005. Os hospitais serão premiados com base em critérios definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Organização Nacional de Acreditação (ONA).

Urgência e Emergência

Entre as medidas anunciadas, o Pro-Hosp Urgência e Emergência foi implantado para ajudar a desafogar um dos maiores gargalos na área da saúde. O governador afirmou que pacientes que precisam deste tipo de serviço não precisarão mais viajar até os grandes centros, muitas vezes correndo risco de morte, para ter atendimento rápido e de qualidade.

“O Pro-Hosp é a grande realidade desse governo. O Pro-Hosp está permitindo que aquele fluxo que vinha, muitas vezes para a própria capital, Belo Horizonte, ou para as cidades-pólo, fique em cidades de porte médio. Portanto, esses investimentos estão sendo feito de forma extremamente qualificada, com treinamento de pessoal”, destacou Aécio Neves, em entrevista.

Tempo integral

O secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, disse que o gargalo na urgência e emergência é grande porque o setor exige a presença e atenção de profissionais qualificados em tempo integral.

“Uma das coisas que mais exigem energia e trabalho no sistema de saúde, é a atenção 24 horas, sete dias da semana, em circunstâncias em que a vida está pelo fio da navalha. Então, é preciso ter pronto-socorro moderno, bem equipado, com profissionais qualificados. É isso que o Pro-Hosp Urgência e Emergência vai garantir”, disse.

Em 2008, o Governo de Minas vai destinar R$ 30,6 milhões para o custeio dos serviços de urgência e emergência dos hospitais. Os recursos poderão ser utilizados também para a remuneração de equipes que atuam diretamente nesse serviço. Os hospitais a serem beneficiados atendem em 87 municípios pólo.

A estruturação da urgência e emergência vai dar mais eficiência ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS em Minas. O programa foi implantado em 2005 e hoje a Rede Pro-Hosp é formado por 126 hospitais de todas as regiões do Estado. O Governo de Minas já investiu R$ 317 milhões para melhorar a estrutura física, implantar novos serviços, comprar equipamentos de alta tecnologia e modernizar a gestão dos hospitais dessa rede.

Farmácia de Minas

O principal objetivo do programa Farmácia de Minas é garantir acesso a medicamentos em municípios menores, oferecendo uma estrutura segura e adequada de armazenamento. A maioria dos municípios a serem atendidos armazena remédios de forma precária.

“Esse programa da farmácia tem uma conotação social enorme, principalmente, nos pequenos municípios. Sessenta e sete participam dele a partir de agora, mas nós vamos chegar a 600 em 2010. Essa passa a ser uma prioridade grande do governo. Um conjunto de ações que só foi possível porque o Estado se capitalizou. O Estado se organizou”, ressaltou o governador.

Os 67 municípios a serem atendidos este ano possuem até 10 mil habitantes. O Governo de Minas está aplicando R$ 7 milhões para implantar as farmácias. Até 2010, serão contemplados também os municípios com população entre 20 e 30 mil. A rede cobrirá mais de 70% das cidades mineiras.

Farmacêutico

Os municípios selecionados receberão do Tesouro Estadual um incentivo de até R$ 90 mil para construção da Farmácia e aquisição de equipamentos. Cada município receberá ainda R$ 1,2 mil em 13 parcelas mensais para contratação de um profissional farmacêutico.

As farmácias disponibilizarão 107 itens, entre eles, remédios encontrados em postos de saúde, como analgésicos, antitérmicos, antidepressivos, antiasmáticos e vermífugos. Também disponibilizarão medicamentos para doenças crônicas, como hipertensão e diabetes e ainda medicamentos para doenças raras, como Doença de Gaucher, fibrose cística entre outras.

O secretário Marcus Pestana explicou que o armazenamento correto evitará desperdício de medicamentos.

“Essas farmácias, onde usuários do sistema irão pegar seus medicamentos, contarão com um ambulatório onde o farmacêutico vai ficar, uma área de armazenamento com todas as condições modernas para que não haja desperdício e nós vamos dar um incentivo mensal para a contratação do profissional farmacêutico. Nós constatamos num levantamento feito que 500 municípios em Minas não têm o profissional farmacêutico na sua equipe. Então é muito importante ter um coordenador”, disse ele.

Novos veículos

O Governo de Minas implantou o Sistema Estadual de Transporte em Saúde (Sets) para facilitar o acesso da população aos serviços públicos de saúde. De 2003 até o final de 2008, serão entregues 1.054 veículos aos municípios através do programa. Somados aos 863 veículos entregues às equipes de PSF, o Governo de Minas entregará até o final do ano 1.917 carros para dar suporte aos serviços de saúde.

Nessa nova etapa, estão sendo destinados mais R$ 31,2 milhões para a compra de 389 veículos a serem entregues a 376 municípios. São 60 ambulâncias grandes (Sprinter), 106 ambulâncias pequenas (Doblô), 198 vans (Iveco) e 57 veículos pequenos (Uno).

O secretário de Saúde disse que o programa ajuda a estruturar a oferta de serviços e fluxo de pacientes através de uma rede solidária de atendimento, que envolve municípios, Estado e União. Os veículos transportam os pacientes para a cidade mais próxima que disponibiliza o serviço que ele precisa.

“Estamos reequipando a frota. No primeiro mandato do governador Aécio Neves, equipamos a frota de 853 municípios e hoje reiniciamos o suporte aos municípios porque isso tem a ver com o direito de acesso. Muitas vezes as pessoas não vai à consulta ou ao exame porque não tem transporte para chegar ao serviço de saúde”, afirmou.

As ambulâncias grandes e pequenas transportam pacientes que precisam de atendimento mais emergencial. As vans transportam pacientes com consultas e exames marcados em outras cidades. Os carros pequenos facilitam o deslocamento das equipes de PSF até a casa dos pacientes que não podem se deslocar até o posto de saúde.

Minas Gerais tem o maior número de equipes do PSF do País. O Brasil tem 27 mil equipes, das quais 3.650 estão em Minas, atuando em 832 municípios. Esse número corresponde a uma cobertura de 65,3% do Estado. A entrega dos carros, pelo Governo de Minas, fortalece e qualifica o trabalho das equipes do PSF.