SETE LAGOAS (21/05/09) - Produtores de hortas comunitárias de Sete Lagoas, região Central do Estado, estão reivindicando do governo federal o reconhecimento da agricultura urbana para efeito de acesso aos benefícios do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), além do recebimento de aposentadoria pela atividade.

Em reunião na última segunda-feira (18) com o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), José Silva, um grupo de 14 agricultores, filiados à Central dos Produtores de Hortas Comunitárias de Sete Lagoas, pediram o encaminhamento das reivindicações a Brasília.

Em nome da Asbraer, um ofício foi encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário, solicitando a intervenção do órgão, junto aos canais competentes para uma revisão da Lei 11.326, propondo a inserção da categoria agricultor familiar urbano e a disponibilidade de linhas de crédito, por meio do Pronaf.

A Lei 11.326, sancionada em julho de 2006, institui a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, reconhecendo a definindo a categoria “agricultor familiar”. Em Minas Gerais, a política estadual de apoio à agricultura urbana foi instituída pela Lei nº 15.973, de 12 de janeiro de 2006 e regulamentada pelo Decreto nº 44.720, de 12 de fevereiro de 2008.

Hortas coletivas completam 27 anos

Segundo a extensionista Alcione Miriam de Carvalho Teixeira, do escritório local da Emater-MG de Sete Lagoas, existem no município mais de 270 famílias que cultivam hortas comunitárias no meio urbano e periurbanos. “Muitos delas estão na atividade há 27 anos, quando 35 famílias implantaram a primeira horta do tipo”, contou a técnica. Atualmente, são seis hortas organizadas em cinco associações vinculadas à Central dos Produtores de Hortas Comunitárias de Sete Lagoas, de acordo a extensionista. O programa foi criado em outubro de 1982 pela prefeitura do município, que cede os terrenos e a água para o cultivo das hortaliças.

O agricultor Benedito Rafael da Costa, presidente da central que reúne as associações de agricultores, reclamou pelo não reconhecimento oficial da agricultura urbana, em nível federal, e disse que muitos colegas vieram da área rural e vivem exclusivamente da atividade. Ele próprio, originário da zona rural de Pompéu, garantiu o sustento da família, durante 18 anos, trabalhando só nas hortas coletivas de Sete Lagoas. “Acho que, se não fossem as hortas, teríamos muitas pessoas, já mais velhas, vivendo na berlinda. Grande parte vieram da área rural, trabalharam aqui e deu certo”, disse.

Semana de Integração Tecnológica

Termina nesta sexta-feira (22) a 2ª Semana de Integração Tecnológica na Embrapa Milho e Sorgo de Sete Lagoas, evento promovido pela Embrapa Milho e Sorgo, Emater-MG e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) com o objetivo de promover a troca de conhecimentos entre produtores rurais, pesquisadores, extensionistas, universitários e membros de empresas privadas. Iniciado na segunda-feira(18), o encontro tem agenda cheia, com 33 cursos, cinco dias de campo, além de um seminário sobre desenvolvimento regional e inovação tecnológica no agronegócio.

O presidente da Emater-MG, José Silva, participou da abertura e agradeceu a oportunidade de parceria no lançamento e na distribuição do livro “A cultura do milho” . A publicação será distribuída a todos os escritórios de ATER do país. “A cada dia temos superado um grande desafio, que é integrar ensino, pesquisa e extensão, sabendo que usar tecnologia não é gastar mais e sim fazer mais, gastando menos”, disse na ocasião.

A chefe-geral da Embrapa Milho e Sorgo, Vera Maria Carvalho Alves, ressaltou a parceria do órgão com a Emater-MG. “Sem a Emater, não seria possível fazer metade da transferência de tecnologia”, disse. O secretario de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas, Gilman Viana, elogiou os quadros da Emater, Epamig e Embrapa. “Hoje a Embrapa, Emater e Epamig estão melhores, porque têm gente melhor trabalhando nas empresas. O livro (A cultura do milho) prova esse conhecimento”, salientou.