Em visita a Guanhães, o vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou nesta sexta-feira (27), durante solenidade na Câmara Municipal, convênios com 30 municípios da região do Vale do Rio Doce, para obras de infraestrutura urbana e aquisição de veículos que somam R$ 9,7 milhões.

Os recursos vão viabilizar melhoria ou construção de estradas vicinais, asfaltamento ou calçamento de ruas e avenidas e construção de pontes. As intervenções foram escolhidas pelos próprios municípios, responsáveis pelas obras. Já são 284 convênios assinados com 254 cidades. Foram liberados mais de R$ 96 milhões.

O vice-governador ressaltou que as intervenções foram escolhidas pelos próprios municípios, que serão responsáveis pelas obras.  “Este é o diferencial do ProMunicípio, o gestor público de cada município, define as suas prioridades. Trata-se de um programa de longo alcance. É mais uma ação de governo focada para onde as pessoas moram, onde o cidadão deve ter oportunidades e qualidade de vida.”, destacou Alberto Pinto Coelho.

O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, enfatizou que o ProMunicípio se soma às demais políticas públicas que são voltadas para o atendimento aos municípios. “Vamos celebrar mais de 1.200 convênios. É uma força tarefa muito grande”, afirmou Melles.

ProMunicípio

A assinatura de convênios faz parte do ProMunicípio, programa lançado neste ano pelo governador Antonio Anastasia com o objetivo de fomentar o desenvolvimento municipal por meio de investimentos em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação no qual estão sendo investidos somente este ano mais de R$ 2,1 bilhões.

Desse montante, cerca de R$ 420 milhões estão destinados para a área de infraestrutura – obras (R$ 260 milhões) e equipamentos (R$ 160 milhões). Para participar do programa nas ações relacionadas a essa área, destinado àqueles municípios com população de até 100 mil habitantes, é necessária adesão por parte da prefeitura. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com o número de habitantes. Dentro da faixa, o município pode optar por receber equipamento ou veículo (doado pelo Estado) ou celebrar convênio para realização de obra. Também pode optar pelos dois.

Saúde

O programa também destinará R$ 1,42 bilhão para ações de promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida. Receberão aportes financeiros programas como Urgência e Emergência, Pro-Hosp, Viva Vida, Farmácia de Minas, Saúde em Casa, Sistema Estadual de Transporte em Saúde, entre outros.

Na área da educação, o ProMunicípio prevê o repasse de R$ 261,3 milhões para a manutenção e custeio do transporte escolar, aquisição de mobiliários para escolas e realização de obras, além de aquisição de ônibus escolares, que estão sendo doados a administrações municipais. Para o transporte escolar, exclusivo para alunos das escolas estaduais que residem em áreas rurais, serão R$ 196,6 milhões, destinados à manutenção e custeio. Serão beneficiados 266 mil alunos de 845 municípios.

Municípios do Vale do Rio Doce beneficiados: Aimorés, Cantagalo, Carlos Chagas, Coluna, Divino das Laranjeiras, Frei Inocêncio,Frei Lagonegro, Guanhães, Imbé de Minas, Ipanema, Jaguaraçu, Joanésia, Nacip Raydan, Nova Belém, Peçanha, Periquito, Pescador, Sabinópolis, Santa Efigênia de Minas, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas, São Geraldo da Piedade, São João Evangelista, São José da Safira, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, Sardoá, Sobrália, Vargem Alegre e Virginópolis.