BELO HORIZONTE (17/06/08) - O vice-governador Antonio Augusto Anastasia participou da abertura do workshop sobre Doing Business Subnacional em Minas Gerais, nesta terça-feira (17), em Belo Horizonte. O workshop promovido pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em parceria com o Banco Mundial tem como proposta a difusão das melhores práticas mundiais sobre abertura de empresas, obtenção de crédito, pagamento de impostos e cumprimento de contratos.

“Estamos tratando aqui da facilitação para abertura de empresas no Estado, gerando um ciclo de riquezas para tornar Minas o melhor Estado para se viver. A meta definida de oito dias corridos para abertura das empresas é fundamental”, disse o vice-governador. Segundo Anastasia, o objetivo do workshop, com a participação do Banco Mundial, é identificar os gargalos que ainda existem para transformar esse projeto em realidade. “Assim, os empresários virão para Minas Gerais e aqueles que aqui já estão terão mais facilidades. As empresas geram a riqueza fundamental para o nosso desenvolvimento e devem receber estimulo através da diminuição radical da burocracia negativa, que atrapalha o processo econômico vigoroso que queremos ter no Estado. Queremos avançar nessa flexibilidade positiva para abertura das empresas, sepultando a questão processual que não tem razão de existir”, concluiu.

O Doing Business Brasil 2006 é o segundo relatório do Banco Mundial, no âmbito subnacional da série Doing Business na América Latina. Esse estudo mede, por meio de indicadores, o custo e a dificuldade de se fazer negócios em diferentes estados do Brasil e atende cinco aspectos essenciais que fazem parte da vida de uma empresa: abertura de empresas, registro de propriedades, obtenção de crédito, pagamento de impostos e cumprimento de contratos.

A partir dos resultados obtidos, o relatório indica as medidas para reduzir a burocracia e tornar as empresas brasileiras mais competitivas. Esse estudo está alinhado com o Projeto Estruturador Descomplicar – Melhoria do Ambiente de Negócios, do Governo de Minas, que visa melhorar o ambiente de negócios, identificando as reformas prioritárias.

De acordo com o diretor do Banco Mundial, José Guilherme Reis, o projeto internacional adotado em Minas Gerais, por apoiar uma gestão inovadora e ousada, também precisou ser adaptado para ser inovador e ousado. O empréstimo, que costumava focar essencialmente a área social, precisou integrar indicadores de desenvolvimento do setor privado, infra-estrutura e outros aspectos para sua implementação em Minas. “É um desafio para o Banco Mundial, estamos trabalhando com o Governo do Estado e é nesse contexto que surgem os indicadores de Doing Business como indicadores extremamente importantes pela sua facilidade, pelo conhecimento com que são aplicados, pela facilidade de comparação que eles permitem em nível internacional e nacional. São indicadores utilizados hoje em todo o mundo. Pretendemos neste workshop conhecer melhor os indicadores, discuti-los, discutir melhores práticas, ouvir opiniões e aprender”, afirmou José Guilherme Reis. O Doing Business faz parte do programa de assistência técnica da contrapartida pactuada com o Banco Mundial frente ao empréstimo de quase US$1 bilhão.

Menos burocracia

Como resultado das medidas implementadas para melhorar o ambiente de negócios no Estado, em pesquisa realizada em 2006, Minas Gerais foi classificada em primeiro lugar no indicador de abertura de empresas, com 19 dias para realização de todo o procedimento. A implantação do programa Minas Fácil, por meio do qual foi adotado um local único para a realização de todo o processo, reduziu o prazo e o número de procedimentos necessários para a abertura de empresas no Estado. Por intermédio do Minas Fácil é possível ao empreendedor abrir uma empresa no prazo de oito dias, após a entrega da documentação.

Essa melhoria resulta do desenvolvimento de ações do Descomplicar. “O Descomplicar facilita a relação do Estado com as empresas, com o cidadão e com o próprio Estado, buscando a desburocratização. O projeto já tem apresentado resultados relevantes como a dispensa de autenticação de documentos, nota fiscal eletrônica, implantação do livro contábil eletrônico, licença do Corpo de Bombeiros de concessão de alvará e pagamento de muitos tributos pela internet”, ressaltou a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. O Governo, através do esforço conjunto entre a Seplag, Junta Comercial, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde, Corpo de Bombeiros e Prefeituras, atua e investe na revisão e simplificação dos procedimentos de prestação de serviços, tendo como foco a construção de um ambiente institucional adequado ao bom desenvolvimento dos negócios e investimentos.

Workshop

Participaram do workshop secretários de Estado do Governo de Minas, diretores do Banco Mundial, empresários e dirigentes de entidades de classe. A diretora do Banco Mundial, Mierta Capaul, proferiu a palestra ‘Doing Business no Brasil: Metodologia e melhores práticas no país’. A economista espanhola pesquisa as relações de competitividade entre as economias de diversos países e já publicou estudos sobre Doing Business no Brasil onde compara a eficiência dos estados brasileiros na hora de fazer negócios.

Outra palestra foi proferida pela superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, Soraya Naffah, sobre o Cadastro Sincronizado Nacional, projeto implantado no Brasil de simplificação da burocracia nos procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas.

Ranking

Segundo os dados da pesquisa do Banco Mundial, o ranking de tempo de abertura de empresas nos principais estados brasileiros é o seguinte: Minas Gerais está em primeiro lugar, com 19 dias para a abertura de empresas, seguido da Bahia com 25 dias, Rondônia com 30 dias, Rio Grande do Sul com 35 dias, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul com 41 dias, Santa Catarina e Ceará com 44 dias, Maranhão com 41 dias, Distrito federal com 49 dias, Amazonas e Rio de Janeiro com 68 dias, e em 13º lugar São Paulo com 152 dias para abertura de empresas.