BELO HORIZONTE (26/02/08) – A receita corrente do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), incluindo as multas, juros e dívida ativa, alcançou em 2007 o montante de R$ 19,33 bilhões contra R$ 17, 18 bilhões obtidos em 2006. Essa evolução corresponde a um crescimento nominal da ordem de 13,6%. Deflacionando-se o ICMS mês a mês pelo IPCA-IBGE, o crescimento se mantém positivo, com uma taxa real de 9,6%. Os números mostram que as receitas tributárias de Minas Gerais seguem a trajetória de crescimento registrada nos últimos cinco anos.

O secretário de Fazenda de Minas, Simão Cirineu Dias, atribui o bom desempenho da receita estadual ao crescimento da economia mineira, cuja produção industrial evoluiu 8,61%, “aliado às ações estratégicas da Fazenda Estadual que aperfeiçoou os processos de controle fiscal e rigoroso combate à sonegação”.

Números do IBGE apontam que em Minas o segmento de veículos ampliou a produção em 21,7%, sendo a maior contribuição ao setor industrial acompanhada ainda pelo bom desempenho da extração mineral e de máquinas e equipamentos. A taxa no crescimento industrial de Minas de 8,61% é o melhor resultado obtido desde 2000, quando o ritmo de produção nas fábricas atingiu a marca de 9,03%, segundo o IBGE.

Com os resultados obtidos em suas receitas tributárias, Minas Gerais se mantém numa posição de destaque em relação aos principais estados registrando índices de crescimento real acima da média do país. Minas, que historicamente costumava ter uma arrecadação menor do que a do Rio de Janeiro, desde 2003 vem se consolidando como a segunda maior arrecadação do país, registrando uma linha de crescimento consistente e estável.

“Esta tendência superavitária fica ainda mais evidente quando se compara o índice de participação de Minas na arrecadação global de ICMS relativa a todos os estados brasileiros. Vê-se que em 2006 Minas Gerais contribuía com 9,89% do bolo de ICMS arrecadado em todo o país, enquanto que em 2007 esta participação subiu para 10,31%, representando uma variação positiva de 0,42%”, afirmou o secretário Simão Cirineu.

Com essa taxa, Minas Gerais assume a liderança isolada no aumento da participação em relação aos demais estados. O Espírito Santo, segundo melhor colocado, atingiu uma variação de apenas 0,18%. No mesmo período caiu a participação de estados como o Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande de Sul, que registraram os piores índices de variação.

Os resultados alcançados, insistiu o secretário Simão Cirineu, são frutos do crescimento da economia mineira, que segue a política de Governo de fazer de Minas o melhor estado para se investir e viver, e também dos esforços e das ações fiscais empreendidas pela Secretaria de Fazenda, cujo modelo de gestão é gerido por um sistema que privilegia o planejamento estratégico.