BELO HORIZONTE (05/12/07) – A escassez de recursos hídricos já é realidade em algumas regiões do Estado, especialmente no Norte e Nordeste, onde já existem conflitos entre usuários irrigantes em épocas de estiagem. Amenizar esses conflitos, disponibilizando informações confiáveis e atualizadas para o uso racional dos recursos hídricos, é um dos objetivos do Atlas Digital das Águas de Minas.

A segunda versão do Atlas, lançada em solenidade na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), é resultado de parceria da Fundação Rural Mineira – Ruralminas, com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), e o apoio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O trabalho reúne informações sobre os recursos hídricos superficiais das 17 regiões hidrográficas do Estado. A nova ferramenta é direcionada aos órgãos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos, como comitês de bacias hidrográficas e associações de usuários de água.

De acordo com o engenheiro agrônomo da Ruralminas Humberto Paulo Euclydes, as informações disponíveis no Atlas têm outro papel fundamental: subsidiar o processo de outorga de uso dos recursos hídricos. “Como a água é um bem público, a sua administração é de responsabilidade de um órgão competente, que concede o direito de uso por tempo determinado”, explica. A outorga é um dos quatros instrumentos de gestão dos recursos hídricos, previstos na Lei Federal das Águas, e a sua concessão varia em função da oferta disponível em cada região. Segundo Euclydes, quanto mais informações confiáveis estiverem à disposição, maiores são as chances de o poder público outorgar com responsabilidade, sem o risco de exaurir os recursos existentes.

O autor do Atlas cita, também, a Bacia do Rio Paracatu, que apresenta problemas de barragens irregulares, que impedem o fluxo normal das águas para os usuários situados abaixo da construção. “Na maioria destes casos, a outorga de direito de uso tem sido o instrumento utilizado para dirimir as questões, repartindo os recursos hídricos disponíveis entre os usuários.”

Nesta nova versão do Atlas, foram acrescentados a atualização dos estudos hidrológicos na Bacia do Rio Paracatu (até 2006/2007), e os mapeamentos dos cursos d’água com baixa capacidade de regularização natural, que requerem maior cuidado no uso de suas águas. A Ruralminas e a UFV realizam este trabalho de pesquisa dos recursos hídricos no Estado há 15 anos. Cerca de sete mil exemplares da primeira edição do Atlas Digital já foram distribuídos entre os comitês de bacias hidrográficas, associações de usuários, cooperativas agrícolas, empresas privadas e ONGs.