BELO HORIZONTE (28/11/07) – Reduzir o resíduo, gerar renda e contribuir para a melhoria da qualidade de vida. Como resultado do convênio firmado com o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), por meio do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), em parceria com o Sebrae-MG, 16 municípios desenvolvem ações para implantar a coleta seletiva. Na última quinzena de novembro, os moradores de Tocantins e Divinésia, na Zona da Mata, já colocaram em prática os procedimentos para separação e destino adequado dos resíduos.

As ações de capacitação são desenvolvidas por técnicos do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea). Além da coleta seletiva, esses municípios também participam do Programa Piloto de Apoio à Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PPAGIRS) para implantação de usinas de triagem e compostagem de lixo (UTCs). “Nossa intenção é que o lançamento da coleta seletiva ocorra simultaneamente ao início da operação do sistema adequado de disposição de lixo. São ações que devem caminhar juntas para que o processo de gerenciamento dos resíduos seja eficiente”, afirma a diretora-executiva do CMRR, Vera Schaper.

Na usina de triagem e compostagem, ocorre a separação manual da matéria orgânica, como restos de alimentos e podas, além de materiais recicláveis, rejeitos e resíduos especiais presentes no lixo. A parte orgânica é destinada para o pátio de compostagem, onde é submetida a um processo de conversão biológica em adubo. Já os materiais recicláveis, depois de separados, são armazenados para serem vendidos às usinas de reciclagem ou, ainda, reaproveitados pela própria prefeitura como, por exemplo, os pneus velhos que podem ser utilizados no paisagismo da UTC.

O município de Tocantins, a 277 Km de Belo Horizonte, inaugurou esta semana a usina de triagem e compostagem conjuntamente com o lançamento da coleta seletiva. Divinésia, localizada na Zona da Mata, inaugurou sua UTC também com a coleta seletiva em novembro. “A implantação da usina possibilitou a geração de renda de nove pessoas que estavam desempregadas no município com o objetivo de proporcionar a melhoria na qualidade de vida da população de Divinésia, através da coleta seletiva”, esclarece Luciana Pereira Godoy, coordenadora do Fórum Municipal Lixo e Cidadania do município, que conta com 3,3 mil habitantes.

Em Minas Gerais, nos últimos quatro anos, dobrou o número de usinas de triagem e compostagem licenciadas. Em 2003, eram apenas 26 UTCs regularizadas no Estado. Atualmente, estão em funcionamento 59, sendo que outras 51 estão em fase de implantação ou em processo de regularização junto aos órgãos ambientais. “Município que investe na construção de uma usina de triagem e compostagem reduz em 70% os resíduos que iriam ser aterrados, seguindo para a reciclagem”, explica o coordenador de Apoio à Gestão Ambiental do CMRR, Breno Machado.

Gestão de Resíduos

O Programa Piloto de Apoio à Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PPAGIRS), coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) com interveniência da Feam, foi criado como resultado de recursos disponibilizados por emendas parlamentares, em dezembro de 2005, para a construção de sistemas adequados de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos. Para alcance desse objetivo, o primeiro passo foi a assinatura de convênios entre a Semad, Feam e municípios para o repasse da verba parlamentar.

No processo, a maioria dos municípios optou por empregar o recurso recebido em UTCs. Algumas cidades também destinaram parcelas do recurso para complementar ou implantar aterros sanitários, como é o caso de Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata.

Encontro sobre UTCs

A Gerência de Saneamento (Gesan) da Feam realizará, por meio do programa Minas sem Lixões e do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), o 1º Encontro sobre Gerenciamento de Operacionalidade de Usinas de Triagem e Compostagem de Lixo (UTCs), no dia 12 de dezembro, das 14h às 17h30, no CMRR, em Belo Horizonte. O objetivo é o repasse de orientações quanto às atribuições técnicas para a supervisão da operação das UTCs em Minas Gerais. Gestores, técnicos municipais e das Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suprams) serão o público-alvo.

Durante o encontro, também será apresentada a nova metodologia de monitoramento das Licenças de Operação (LO) das UTCs. Os participantes terão ainda oportunidade de discutir propostas para a realização dos próximos seminários de operacionalidade de usinas licenciadas no Estado. “É primordial que o responsável técnico do empreendimento faça a manutenção da usina constantemente para que o monitoramento demonstre a qualidade da operação”, ressalta a técnica da Gerência de Saneamento da Feam e responsável pelo encontro, Lucy Mary Campos da Silva.

ICMS Ecológico

Todos os 59 municípios que possuem usinas de triagem e compostagem de lixo devidamente licenciadas pelo órgão ambiental recebem o ICMS Ecológico. O recurso introduziu critérios sociais e ambientais, além de estímulos às administrações municipais que utilizam melhor a sua própria base de arrecadação.

Para se habilitar a esse benefício, o município deve obter Licença de Operação para usina de triagem e compostagem de lixo que atenda, no mínimo, a 70% da população urbana. O ICMS Ecológico - critério Saneamento Ambiental foi instituído em 1995 por meio da Lei 12.040, revista pela Lei 13.803 em 2000, também chamada Robin Hood.

Situação dos municípios antes do PPAGIRS

Araponga – lixão

Barroso – aterro controlado

Canãa – lixão

Caranaíba – aterro controlado

Casa Grande – aterro controlado

Cristiano Otoni – aterro controlado

Divinésia – aterro controlado

Ibertioga – aterro controlado

Queluzita – aterro controlado

Mirai - lixão

Santana dos Montes – aterro controlado

São Geraldo – lixão

Senador Firmino – aterro controlado

Tocantins – lixão

Visconde do Rio Branco – aterro sanitário

Situação dos municípios após PPAGIRS

Araponga – em fase de implantação UTC

Barroso – coleta seletiva e UTC implantada

Canãa – coleta seletiva implantada e em fase de implantação da UTC

Caranaíba – coleta seletiva e UTC implantada

Casa Grande – coleta seletiva e UTC implantada

Cristiano Otoni – coleta seletiva e UTC implantada

Divinésia – coleta seletiva e UTC implantada

Ibertioga – coleta seletiva e UTC implantada

Queluzita – coleta seletiva e UTC implantada

Mirai - coleta seletiva implantada e em fase de implantação da UTC

Santana dos Montes – coleta seletiva e UTC implantada

São Geraldo – em fase de implantação UTC

Senador Firmino – coleta seletiva implantada e em fase de implantação da UTC

Tocantins – coleta seletiva e UTC a ser implantada no dia 27/11

Visconde do Rio Branco – coleta seletiva já existente, aterro sanitário e implantação de UTC