BELO HORIZONTE (06/01/10) - A construção da Barragem de Setúbal em Jenipapo de Minas, região do Jequitinhonha, uma das mais áridas do Estado, vai regularizar a vazão de importantes cursos d’água na região, que chegam a secar completamente nos meses de estiagem. “O empreendimento visa, dentre outros benefícios, à perenização da vazão do Rio Setúbal, afluente do Rio Araçuaí que é afluente direto do Rio Jequitinhonha, permitindo a execução de projetos de desenvolvimento propostos para a região”, explica o  presidente da Fundação Rural Mineira (Ruralminas), Celso Cota Neto, órgão que coordena a obra, executada pelo consórcio CMT/Egesa.

Os investimentos alcançam R$ 197 milhões, resultado da parceria entre o governo federal, por meio de convênio entre o Ministério da Integração Nacional e o Governo de Minas, através da Ruralminas, com contrapartida de 10% do valor da obra. A construção do reservatório de 790 hectares vai permitir o acúmulo de 130 milhões de m3 de água, beneficiando 30 mil pessoas de dois municípios da região – Chapada do Norte e Jenipapo de Minas. Além da sobrevivência, a garantia da oferta de água vai trazer um impacto positivo na fixação do homem no campo, reduzindo a migração da população que, sem alternativa, sai para o corte de cana em outros estados.

Reassentamento das famílias

A Ruralminas nomeou comissão com o objetivo de manter um contato permanente e direto com os envolvidos, procurando conciliar suas necessidades com o plano de execução da obra. Segundo Celso Cota, o Programa de Negociação com as Famílias foi elaborado para que o reassentamento se traduzisse num processo digno, sintonizado com as expectativas dos moradores.

O processo de desapropriação e indenização envolveu 235 famílias. Desse total, 164 foram transferidas para outros locais. As casas entregues às famílias têm 61 m2, divididos entre sala, cozinha, três dormitórios, banheiro, área de serviço, água tratada e energia elétrica.  A Ruralminas construiu, também, duas agrovilas com escola, posto de saúde e área de lazer, nos dois municípios que serão atendidos pelas águas do reservatório.

O reassentamento das famílias faz parte das condicionantes que precisam ser cumpridas dentro do Programa de Controle Ambiental da obra. Entre outras ações, está previsto, também, o resgate da fauna silvestre da área que vai ser inundada. De acordo com o coordenador do Centro de Triagem de Animais Silvestres, localizado no canteiro das obras, o biólogo Nietzsche Brandão, o resgate vem sendo feito desde fevereiro e vai se estender até o enchimento do nível máximo do reservatório. Os animais recolhidos passam pela triagem e permanecem em observação ou tratamento até ficarem em condições de serem soltos em local seguro ou encaminhados para instituição científica.

O trabalho de assistência social também vem sendo desenvolvido junto às famílias beneficiadas. “Como a maioria das casas não possuíam banheiros, tivemos que desenvolver um amplo trabalho de educação e saneamento ambiental”, afirma a educadora Mariana Ferreira Martins Cardoso. Para diminuir o déficit nutricional das crianças estão sendo elaborados projetos de implantação de hortas nas escolas, destinadas à merenda escolar e distribuição do excedente às famílias.

Histórico

O projeto da barragem de Setúbal teve início em 1989, pelo Governo do Estado, por meio da Cemig, para geração de energia elétrica. Desde julho de 2006, com a liberação da Licença de Instalação, a Ruralminas vem executando as obras de finalização, com o assentamento das famílias e a redefinição de uso da barragem. Desta vez, a obra será voltada para o uso múltiplo, direcionada ao abastecimento humano e animal. Posteriormente, ainda serão viabilizados projetos de irrigação, piscicultura, lazer e turismo.

A Ruralminas está em dia com todas as condicionantes ambientais necessárias à execução da obra. O Licenciamento Ambiental tem validade até março de 2013, e inclui as Licenças Prévia e de Instalação. A Licença de Operação, que também faz parte do licenciamento, é concedida após a verificação do cumprimento das licenças anteriores, e autoriza a operação da atividade.