BELO HORIZONTE (14/09/08) - O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, o representante do banco no Brasil, José Luis Lupo, o presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG), Paulo Paiva, e a diretoria da instituição mineira assinaram neste domingo (14) convênio de cooperação técnica para aplicação de recursos de US$ 200 mil no Programa de Identificação de Projetos para o Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. O objetivo do programa é dar suporte ao BDMG na identificação de projetos nas áreas de eficiência energética, energias renováveis, biocombustíveis e mercado de carbono para apoio futuro nos estudos de viabilidade e implantação.

O programa é o primeiro resultado de um protocolo de intenções firmado pelo BID e pelo BDMG na assembléia anual realizada em Miami (EUA), em abril deste ano. Os recursos são oriundos do Sustainable Energy and Climate Change Initiative (SECCI), uma iniciativa do BID que apóia a energia renovável.

Um dia antes de assinar o convenio, no sábado (13), o governador Aécio Neves e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, fizeram um sobrevôo, no Triângulo Mineiro, nas áreas onde estão sendo implantadas duas das três usinas de açúcar e álcool etanol instaladas no Brasil com recursos do BID. As três novas fábricas são da Companhia Nacional de Açúcar e Álcool (CNAA), joint venture constituída pela Santelisa Vale, fundos de investimento privados norte-americanos e a Global Foods, uma empresa holding registrada nas Antilhas Holandesas, e serão implantadas nos municípios de Ituiutaba e Campina Verde, em Minas, e Itumbiara, em Goiás.

O financiamento de US$ 269 milhões que o BID autorizou para os projetos da Santelisa Vale é parte de um programa abrangente do BID para apoiar o desenvolvimento de fontes de energia renovável e de eficiência energética na América Latina e no Caribe. “Neste projeto aqui de Ituiutaba, fizemos financiamento de 15 anos, sendo que normalmente esse tipo de projeto não tem prazo maior do que três ou quatro anos. Isso é importante, porque se tem término muito mais longo, passa a ser projeto de primeira categoria”, afirmou o presidente do BID.

Após conhecer os investimentos, o presidente do BID disse que a instituição pretende trabalhar em parceria com o Governo de Minas, no incentivo ao estudo e pesquisa no setor de etanol. “Quando conversamos em Washington, Aécio me disse que queria construir em Minas um centro que seja referência mundial de desenvolvimento sustentável de biocombustíveis. Agora vamos estudar, junto com o Banco de Desenvolvimento de Minas, projetos de incentivo a pesquisas que avancem nessa direção”, disse Moreno.

O governador Aécio Neves mostrou a disposição do Estado em ampliar o desenvolvimento sustentável de biocombustíveis. “Queremos trazer para Minas a inteligência mundial do setor. Essa é a fronteira nova a ser desbravada. A próxima etapa do entendimento com o BID é a parceria com o BDMG. Além dos investimentos nas parcerias com o setor privado, vamos trazer novas tecnologias para que as pessoas de qualquer parte do mundo, quando falarem de etanol, se lembrem que existe um estado chamado Minas Gerais, no coração do Brasil, que tem a tecnologia mais avançada para o setor”, disse Aécio Neves.

Componentes do programa

O Programa de Identificação de Projetos para o Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais é constituído de quatro componentes básicos. O primeiro consiste na avaliação de potenciais clientes indicados pelo BDMG, para financiar atividades que incluem serviços de consultoria destinados à identificação de projetos nas áreas de eficiência energética (substituição de tecnologias por outras mais eficientes, melhoria de processos e substituição de equipamentos), energias renováveis (etanol e biodiesel, biocombustíveis) e mercados de carbono (análise transversal de oportunidades dos projetos identificados em cada um dos componentes anteriores, e restantes atividades, como por exemplo, aproveitamento de metano em aterros sanitários; biodigestores; carvão vegetal e reflorestamento).

O segundo componente tem atividades que consistem em financiar serviços de consultoria para identificar projetos adicionais que envolvam programas das Secretarias de Estado. Esse componente financiará serviços de consultoria visando dar assessoria para a sinergia entre os projetos e programas identificados, análise das oportunidades em cada projeto e elaboração de relatório sobre os projetos de interesse.

Já o componente número três visa identificar projetos junto a outras instituições públicas e privadas e procura financiar serviços de consultoria para complementar o portfólio de projetos do Programa. As tarefas a ser executadas são: a) Identificação de instituições públicas e privadas que possam ter projetos de interesse nos temas de eficiência energética, energias renováveis, biocombustíveis e mercados de carbono; b) classificação de projetos com as instituições representativas de cada um dos setores econômicos; c) análise de oportunidades para cada projeto; d) realização de visitas aos principais projetos locais identificados; e) estudo de opções de projeto em eventuais temas que não serão analisados adequadamente pelos componentes anteriores; e, f) elaboração de um relatório que compile os projetos de interesse.

O quarto componente do programa é o estudo de viabilidade de criação de um fundo, no BDMG, para financiamento de identificação e preparação de projetos referentes às áreas de interesse do programa. As atividades principais são a seleção dos projetos identificados, o cálculo de recursos necessários para os estudos de viabilidade dos projetos selecionados e a identificação do valor total de recursos do fundo necessários ao financiamento de atividades de consultoria para preparar os projetos.

O custo total do programa é de US$ 200 mil, dos quais US$ 160 mil serão financiados pelo fundo SECCI, do BID, e US$ 40 mil estão sob encargo do BDMG, mas não serão aplicados em forma monetária, sendo destinados ao apoio logístico, trabalhos de planejamento e de execução e de mobilidade.