BELO HORIZONTE (01/02/08) - Uma missão técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) esteve em Belo Horizonte, nesta semana, para discutir o Programa Minas Comunica com técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede). O grupo estuda aspectos técnicos e econômicos ligados ao programa com o objetivo de firmar acordo de empréstimo de US$ 50 milhões, quantia pleiteada pelo Governo de Minas para investir no Minas Comunica.

Lançado pelo Governo de Minas em abril do ano passado, o Minas Comunica garantirá a cobertura da telefonia celular e transmissão de dados em 100% dos municípios de Minas, estimulando o desenvolvimento econômico e social. Das 412 cidades incluídas no programa, 263 já receberam sinal de telefonia celular, o que representa 64% dos municípios. A expectativa é de que o programa, que estava previsto para ser concluído em outubro de 2008, tenha antecipada a cobertura completa dos municípios ainda no primeiro quadrimestre de 2008, o que vai beneficiar 2,5 milhões de pessoas.

O Minas Comunica conta com um investimento da ordem de R$ 282 milhões, sendo que o Governo de Minas está entrando com R$ 163,5 milhões a título de fomento às operadoras, que vão aplicar mais R$ 118,5 milhões de recursos próprios. Se aprovado, o empréstimo do BID vai repor parte do dinheiro já investido pelo Estado.

De acordo com o superintendente de Política Energética, Francisco Assis, encarregado do acompanhamento do programa na esfera da Sede, os técnicos do BID analisaram e aprovaram o modelo adotado pelo Governo de Minas, que financia parte dos investimentos para compensar possíveis perdas das operadoras, já que diversas das pequenas cidades contempladas não proporcionariam o retorno dos investimentos em níveis desejados pelas operadoras. Oi, Claro e Telemig Celular participam do programa.

Agora, segundo o superintendente, os técnicos já estão analisando o processo de seleção das empresas contratadas para prestarem os serviços. “Eles já começaram a avaliar esse processo durante a reunião e, ao que tudo indica, vão concordar com o modelo de contratação, uma parceria inédita”, informou.

Os técnicos conversaram, ainda, sobre os indicadores que serão usados para medir os resultados do projeto. Esses critérios são importantes porque o contrato a ser assinado com o BID é de um empréstimo de Performance Driven Loan (PDL), baseado em resultados alcançados.

O BID deverá rever, mais uma vez, todo o processo para que em março sejam feitas as negociações formais com o Estado. A expectativa é de que em abril o diretório do BID aprove o empréstimo. “Acreditamos que o BID vai não só aprovar o acordo como ainda irá eliminar uma série de exigências que normalmente faz a seus parceiros, já que o Minas Comunica está em fase bem adiantada e com uma série de medidas que se antecipam às exigências do banco”, disse o superintendente.