BELO HORIZONTE (08/02/08) – De 11 a 15 de fevereiro acontecem no Sul de Minas reuniões de divulgação da Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais – Água: Faça o uso legal. O objetivo é promover a regularização de todos os usos de água no Estado, sejam intervenções em rios, córregos, nascentes ou poços, cisternas e barramentos, entre outros. As reuniões buscam ainda atuar de forma preventiva e incentivar o uso racional dos recursos hídricos. Com esta ação, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) pretende, também, conhecer os usuários de água no Estado, a fim de propor políticas de gestão mais eficazes.

No Sul de Minas, a campanha tem o apoio dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do rio Sapucaí e do rio Verde. Tais bacias integram a Bacia do Rio Grande. A do Rio Verde abrange um total de 23 municípios, atendendo a uma população de cerca de 420 mil habitantes e uma área de drenagem de 6.924 km². Já a Bacia do Rio Sapucaí atravessa dois estados, São Paulo e Minas Gerais. O rio Sapucaí nasce na Serra da Mantiqueira, na cidade de Campos do Jordão (SP) e deságua no Lago de Furnas atravessando, aproximadamente, 343 quilômetros (34 quilômetros dentro do Estado de São Paulo e 309 quilômetros em Minas Gerais). A parte mineira da bacia do rio Sapucaí abrange um total de 40 cidades e possui uma população estimada em 527.545 habitantes.

Em 2007, equipes do Igam estiveram em cerca de 50 cidades a fim de apresentar a campanha e até abril deste ano devem ser realizadas outras 50 reuniões para divulgação.

Foi instituído como instrumento de regularização temporária o Registro de Uso da Água, por meio da Portaria Igam nº 30/2007. Ele é feito gratuitamente por meio do preenchimento de um formulário simples e pode ser protocolado nas unidades do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) e em algumas entidades parceiras. Também pode ser preenchido on line no site www.igam.mg.gov.br

O Igam irá receber os registros até julho de 2008. A partir desta data iniciarão estudos para a consolidação dos dados, quando os usuários registrados serão convocados para a regularização formal, com a emissão da outorga ou certificado de uso insignificante.

Serão realizadas ainda mobilizações e fiscalizações durante o ano de 2008 para reforçar a importância da regularidade e do envio de informações ao órgão gestor.

Plantões de atendimento para o registro

O Igam iniciou em novembro de 2007 um sistema de plantões de atendimento aos usuários para realização do registro. Desta forma, coloca sua equipe à disposição para em conjunto com prefeituras, sindicatos rurais e cooperativas realizar o plantão. Fica a cargo da instituição requerente a mobilização dos seus associados.

As requisições para plantão devem ser feitas à Diretoria de Monitoramento e Fiscalização Ambiental (DMFA), por meio do e-mail dmfa@igam.mg.gov.br.

Outras Informações pelo site www.igam.mg.gov.br, e-mail: usodaagua@igam.mg.gov.br ou telefone (31) 3219-5760.

Fiscalizações elevam número de registros de uso da água no Sul de Minas

A campanha é dividida em duas fases: uma de divulgação e outra de mobilização e fiscalização. Entre os dias 26 e 30 de novembro e 3 e 7 de dezembro de 2007, o Igam realizou as primeiras ações de fiscalização referentes à campanha nas cidades de Extrema, Toledo, Itapeva e Camanducaia, na região Sul do Estado. Foram quase 500 fiscalizações, que tiveram como foco a intervenção em recursos hídricos nos municípios que estão inseridos na Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba e Jaguari (PJ1).

Balanço

Foram montadas sete equipes na primeira semana de trabalho e outras 11 na segunda, compostas por técnicos do Igam, da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMG), totalizando 35 pessoas envolvidas. Das fiscalizações realizadas, 70% deverão gerar advertências ou autuações que podem chegar a R$ 1.500 por dia.

Do início da campanha até o mês de dezembro foram realizados na região cerca de 500 registros. Com as fiscalizações, foi necessário organizar um plantão para receber os novos registros que, em apenas duas semanas, somaram mais de 1.100 formulários na bacia fiscalizada.

O trabalho de divulgação é importante e tem caráter preventivo, uma oportunidade para o usuário se cadastrar antes das ações de fiscalização.

Reuniões

Pouso Alegre

Data: 11/02/2008

Horário: 14h

Local: Fiemg Regional Sul - Rua Adolfo Olinto, 316 Centro - Pouso Alegre - MG.

Itajubá

Data: 12/02/2008

Horário: 14h

Local: Auditório Doutor João Luiz Goulart, Instituto de Engenharia Elétrica, Campus UNIFEI, Universidade Federal de Itajubá – Avenida BPS, s/nº - Itajubá – MG.

Passa Quatro

Data: 13/02/2008

Horário: 9h

Local: Estrada Flona Passa Quatro, s/nº. IBAMA (Entrada a esquerda no trevo de acesso a Passa Quatro).

São Lourenço

Data: 14/02/2008

Horário: 9h

Local: Hotel Solaris, Rua Batista Luzardo, 445, Centro – São Lourenço - MG.

Varginha

Data: 15/02/2008

Horário: 9h

Local: Centro de Referencia do Professor – Avenida Benjamim Constant, 280, Centro – Varginha – MG.