BELO HORIZONTE (05/10/11) - O governador Antonio Anastasia lançou, nesta quarta-feira (5), em solenidade no Palácio Tiradentes, o Cartão Aliança pela Vida. Trata-se de uma iniciativa inédita do Governo de Minas para intensificar o enfrentamento às drogas no Estado. O cartão será gerenciado pelas famílias e será usado exclusivamente para custeio do tratamento do dependente químico ou de álcool em clínica ou comunidade terapêutica. Interrompido o tratamento, o benefício será suspenso de imediato.

“Nós estamos diante de uma grande inovação. A família é fundamental para reverter esse quadro. Sem o apoio, o trabalho e o estímulo da família à pessoa acaba sucumbindo de vez ao drama da droga. A família agora terá o controle do processo. Vamos acabar com a burocracia, confiar nos municípios e na família para que escolham as comunidades terapêuticas credenciadas, aquelas que apresentam qualidade, para que durante nove meses até dois anos consigam reverter a situação. O cartão só vai poder ser usado a favor das comunidades terapêuticas, não pode ser usado com outra finalidade”, ressaltou o governador.

A distribuição do cartão é uma das ações do programa Aliança pela Vida, lançado em agosto deste ano, a partir de uma parceria do governo mineiro com entidades da sociedade civil para fortalecer as medidas de enfrentamento aos problemas relacionados ao consumo e abuso de álcool e outras drogas, sobretudo o crack.

“Esse é um tema que não podemos fazer como avestruz e enfiar a cabeça debaixo da terra. Sabemos que é uma luta terrível, mas não podemos ficar inglórios com ela. Temos de enfrentar a realidade. Sabemos que vamos ter dificuldades, mas não vamos nos abater. Até 31 de dezembro de 2014, no final de meu mandato, o combate às drogas é prioridade absoluta do meu governo. Tenho certeza que vamos apresentar resultados muito positivos em Minas para servir, uma vez mais, de bandeira e exemplo ao Brasil, de tal modo que possamos mostrar, ainda que com dificuldades financeiras, ainda que com valores aquém do que gostaríamos, que estamos apresentando uma alternativa, que é vitoriosa, que apresenta um modo de vista prático, uma realidade diferente”, afirmou Anastasia.

Auxílio mensal

Por meio do cartão, será concedido auxílio financeiro mensal no valor de R$ 900 para ajudar famílias cuja renda seja de até dois salários mínimos, a custear o tratamento de parentes com problemas de dependência química. Do valor total do auxílio, R$ 810 serão destinados para pagamento da comunidade terapêutica de sua escolha e os outros R$ 90 serão destinados à despesa para visitar o parente que esteja internado.

Para ter acesso ao cartão, a família deverá apresentar, à unidade indicada pela prefeitura, relatório de médico psiquiatra do sistema público de saúde que ateste a dependência química e recomende a internação como medida adequada de tratamento. A unidade municipal avaliará as condições socioeconômicas do núcleo familiar solicitante e, juntamente com o atestado médico, emitirá relatório recomendando ou não a inclusão no programa.

“Lamentavelmente a presença das drogas está disseminada na nossa realidade, o que é muito grave. Portanto, aos poderes públicos cabe e deve a responsabilidade imensa de combater. Mas nós todos sabemos que é humanamente impossível, o governo sozinho conseguir levar a bom termo uma guerra como essa. Nós precisamos ter ao nosso lado fundamentalmente as famílias, a sociedade civil, as instituições, as igrejas, que têm apoiado tanto o nosso esforço a favor da diminuição do drama das drogas. O governo de Minas desde o primeiro momento resolveu tocar nessa chaga”, lembrou o governador.

Termo de adesão

Inicialmente serão atendidas 1 mil famílias dos municípios de Teófilo Otoni (Vale do Mucuri) e de Juiz de Fora (Zona da Mata). No ano que vem, o projeto será ampliado para outras cidades mineiras. Durante a solenidade, o governador e os prefeitos de Juiz de Fora, Custódio Mattos, e de Teófilo Otoni, Maria José Haueisen, assinaram o termo de adesão ao programa.

Caberá ao município receber as inscrições das famílias, avaliando suas condições socioeconômicas, além de manter os cadastros dos dependentes químicos assistidos. As prefeituras também deverão acompanhar o atendimento das famílias e orientá-las sobre a forma de correta utilização do auxílio.

“É uma iniciativa que mais uma vez mostra coragem, capacidade de inovar e foco no problema, que parte de uma parceria completa de Estado, municípios, comunidades terapêuticas, envolvendo as famílias. Quero garantir que não faltará empenho, responsabilidade para que nós sejamos um exemplo para os demais municípios e também um estímulo para que o governo do Estado estenda esse programa para toda Minas Gerais. Vamos nos empenhar muito para que esse programa seja exemplo como tantos outros que Minas Gerais já deu ao Brasil”, afirmou o prefeito Custódio Mattos.

Aliança pela Vida

O programa Aliança pela Vida é resultado da determinação do governador a cada órgão e secretaria do Estado que desenvolvem programas sociais aplicar mínimo de 1% do orçamento em projetos de prevenção e combate às drogas. Os investimentos previstos só ao longo de 2011 somam R$ 70 milhões.

O Aliança pela Vida desenvolve ações voltadas ao atendimento de usuários, dependentes de drogas e seus familiares, e à capacitação de profissionais de saúde, da área de assistência social e do sistema de defesa. O programa também atua na repressão ao tráfico de drogas.

Por meio do SOS Drogas, quem disca o número 155 tem informação sobre a localização e o acesso a serviços de assistência ao dependente químico. Para atender casos de urgência, as atendentes contam com suporte de equipe especializada do SOS Drogas, formada por psicólogo e assistente social, com atendimento in loco, orientando de acordo com a necessidade de cada caso.

Desde que foi lançado, em agosto, o SOS Drogas recebeu 52.453 ligações, com uma média de 1.246 ligações por dia. O atendimento presencial no Centro de Referência Estadual em Álcool e Drogas (Cread) aumentou em quase três vezes. Em agosto foram registrados 984 atendimentos, sendo que em julho, antes do lançamento do Aliança pela Vida, foram feitos 340 atendimentos. O Cread está localizado na Praça 7, no centro de Belo Horizonte.

Outras ações também fazem parte do Aliança pela Vida. Por meio do Rua Livre, locais de consumo e de venda de drogas estão sendo ocupados com atividades culturais, esportivas e de lazer. Com o auxílio de uma unidade móvel, que conta com profissionais qualificados e ex-usuários de drogas, o usuário encontrado nesses locais é acolhido.

Também já foram selecionados 70 projetos de entidades sociais parceiras, dirigidos para a área da educação, juventude que queira abandonar o tráfico, profissionais do sexo e famílias em todo o Estado. Cada projeto contará com recursos de até R$ 70 mil do Governo de Minas para desenvolver ações de mobilização social voltadas para a prevenção e o combate às drogas.