DIVINÓPOLIS (09/06/08) - O vice-governador Antonio Augusto Anastasia participou, na sexta-feira (06), na Câmara Municipal de Divinópolis, da assinatura do Plano de Desenvolvimento Regional (PDR) do Centro-Oeste mineiro. A elaboração do PDR possibilitará a definição de eixos orientadores e estratégias para o desenvolvimento regional, envolvendo os aspectos econômicos e sociais, de forma a explorar a diversidade e os potenciais municipais e regionais e favorecer a redução das desigualdades.

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), em parceria com a Federação de Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), a Fundação Educacional de Divinópolis (Funedi) e a Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica (AMVI), contribuirá para o fortalecimento dos municípios do Vale do Itapecerica, dotando-os de instrumentos norteadores de uma política de desenvolvimento urbano na esfera local.

De acordo com o vice-governador, é muito importante que os municípios tenham seu planejamento. Hoje, os municípios maiores já elaboraram seu plano diretor, conforme determinação constitucional, mas muitas cidades menores não o fizeram ainda, assim como não elaboraram planos integrados com outros municípios. “A realidade hoje é a da mancha de óleo. Um município acaba se estendendo em relação a outro, no que diz respeito à economia, sociedade e uso comum de serviços públicos. Daí a importância que a AMVI deu à criação de um plano diretor regional, sob os auspícios da Funedi. O Estado foi procurado, achamos a idéia interessante. É a primeira vez, no Estado, que financiamos esse tipo de projeto e acreditamos que a integração será extremamente positiva para o desenvolvimento integrado dos serviços públicos”, explicou.

A AMVI tem 26 municípios associados: Araújos, Arcos, Bambuí, Camacho, Carmo do Cajuru, Carmo da Mata, Cláudio, Conceição do Pará, Córrego Fundo, Divinópolis, Formiga, Igaratinga, Iguatama, Itapecirica, Japaraíba, Moema, Nova Serrana, Oliveira, Pains, Pedra do Indaiá, Perdigão, Pitangui, Santo Antônio do Monte, São Gonçalo do Pará, São Sebastião do Oeste e Itaúna.

Para Anastasia, o crescimento econômico depende de alguns pressupostos relativos à educação, infra-estrutura física, logística, investimentos do poder público e da natureza empreendedora da região e da potencialidade local, em termo de riquezas, recursos minerais e humanos. “Felizmente a região Centro-Oeste mineiro congrega todos esses valores e há em todo o Estado o reconhecimento de que Minas Gerais cresce bem mais do que a média do Brasil. Isso resulta não só da ação do Governo do Estado, mas muito mais de uma ação coordenada dos elementos da sociedade mineira, dos industriais, dos empresários, dos trabalhadores, das universidades e da sociedade civil. O poder público, como indutor desse processo, como condutor desse progresso, participa desse esforço.”

Participaram da assinatura do PDR, o secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo, o secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Octávio Elísio Brito, deputados e prefeitos da região.

Durante a sessão solene, na Câmara Municipal de Divinópolis, foi anunciada também a destinação de R$ 812 mil em investimentos do Governo de Minas para a reforma da Escola Estadual Pedro Primo, em Perdigão.

PDR

Marco na construção de uma sociedade sustentável, a elaboração dos planos diretores dos municípios do Vale do Itapecerica constitui uma estratégia de desenvolvimento. Associando o conhecimento da realidade aos desejos dos moradores e moradoras dessas cidades, um Plano de Desenvolvimento Regional será, em doze meses, delineado, identificando potencialidades e carências para o pleno desenvolvimento de suas vocações, apresentando áreas estratégicas de intervenção, como a proteção dos recursos hídricos, a conservação das estradas e a administração consorciada da saúde.

“Com o PDR, o crescimento da região dependerá agora da criatividade, iniciativa de cada prefeito e integração com o Governo do Estado. O plano diretor mostra exatamente aquilo que o prefeito não conhece, as prioridades e falhas que o município tem, as necessidades mais prementes. Certo é que com esse instrumento na mão, o prefeito só não fará se não quiser. Ele terá o maior instrumento de apoio que precisa para priorizar os recursos do município, e a melhor forma de fazer a aplicação dos recursos que o município tem”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo.

Segundo o secretário, a primeira ação do Governo de Minas foi liberar R$ 600 mil para a elaboração do plano diretor. O montante foi destinado à Funedi. Mediante os projetos que advirão desse plano diretor, o governo é parceiro dos municípios para alavancar os recursos e executar as obras. Serão liberados cerca de R$ 6 milhões para a elaboração dos projetos.

O PDR divide-se em duas etapas. Na primeira etapa, serão realizados os planos diretores de 13 municípios com menos de 20.000 habitantes (Araújos, Carmo do Cajuru, Carmo da Mata, Conceição do Pará, Igaratinga, Iguatama, Japaraíba, Moema, Pains, Pedra do Indaiá, Perdigão, São Gonçalo do Pará e São Sebastião do Oeste). A segunda etapa compreenderá a elaboração do plano regional que, além destes municípios, ainda irá incluir aqueles que já têm seus planos diretores (Arcos, Bambuí, Camacho, Cláudio, Córrego Fundo, Divinópolis, Formiga, Itapecerica, Itaúna, Nova Serrana, Pitangui, Oliveira e Santo Antônio do Monte). Tais ações serão viabilizadas com a participação financeira do Estado, além das contrapartidas dos municípios, que deverão firmar contrato com a Funedi/UEMG.

Centro-Oeste mineiro

O Centro-Oeste mineiro é uma região de aproximadamente 28.000 km² onde vivem mais de 700.000 habitantes. A região é caracterizada por diversas atividades econômicas. O setor agropecuário ocupa boa parte da população. No setor industrial, além da siderurgia, é notória a importância do ramo de confecções e construção civil, sobretudo em Divinópolis. É inegável o significado econômico das indústrias têxteis e alimentícias, bem como a fabricação de cimento, calçado e móveis, observando-se ainda em vários municípios a predominância da pecuária de leite. Nos últimos anos a extração do granito ornamental aponta como importante recurso econômico na região, assim como a produção avícola.

Funedi/UEMG

A Fundação Educacional de Divinópolis (Funedi)/UEMG é uma instituição de inserção regional, formadora de recursos humanos, notadamente para as áreas de educação, saúde, gestão pública e meio ambiente. Sua atuação tem sido cada vez maior, com a realização de cursos de extensão e de aperfeiçoamento, de parcerias com instituições públicas e privadas para desenvolvimento de inúmeros projetos de interesse comunitário e de disponibilização de estagiários nas diversas áreas de formação proporcionadas pelos cursos oferecidos pela instituição.

Progressivamente, a Funedi/UEMG vem se consolidando no Centro-Oeste mineiro como pólo de formação profissional e ética em diversas áreas de atuação. Neste sentido, acumula capacidade técnica para atuar em processos coletivos de pactuação, aspecto catalisador do planejamento territorial, facilitando o diálogo entre as esferas do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil.

Cidadão honorário

O vice-governador Anastasia recebeu o Título de Cidadão Honorário de Divinópolis. “Fico honrado com a distinção que me deu a Câmara Municipal de Divinópolis em outorgar o Título de Cidadão Honorário de uma cidade progressista, universitária, uma das cidades pólo do Estado”, disse.

Durante a entrevista coletiva à imprensa, o vice-governador falou sobre a Parceria Público-Privada (PPP) rodoviária da MG-050. A rodovia está restaurada e agora começará o processo, conforme previsto na licitação, de cobrança do pedágio. Naturalmente a cobrança do pedágio oferecerá aos motoristas toda a assistência necessária, nas estrada, em relação ao socorro, à sinalização, à duplicação da rodovia e à terceira via nas áreas mais perigosas. “Vamos testar aqui na MG-050 um modelo inovador, já que esta é a primeira PPP rodoviária do Brasil, na medida em que o poder público também participa do pagamento juntamente com o usuário. Temos em Minas Gerais a média de pedágio por quilômetro mais baixa do Brasil e estamos muito confiantes no êxito do programa”, afirmou Anastasia.