BELO HORIZONTE (08/10/08) - As ações para convivência com a seca no Norte e Nordeste de Minas receberam mais R$ 5 milhões, provenientes do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro). Os recursos são para a elaboração de um sistema de informações que será usado pelo Comitê Gestor de Convivência com a Seca, do Governo de Minas. O sistema reunirá informações sobre abastecimento de água, poços tubulares, situação dos recursos hídricos, áreas para construção de barramentos, captação pluvial, entre outros.

O anúncio foi feito durante a apresentação do projeto do sistema de informação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em Belo Horizonte. Segundo a presidente do comitê da seca, secretária Elbe Brandão, o sistema será uma ferramenta fundamental para elaboração do plano de ação do Comitê.

“O sistema vai contar com um levantamento do uso e disponibilidade hídrica de cada município afetado pela seca, além de um portfólio de soluções. Esse levantamento estará reunido em um portal on-line que fornecerá informações sobre as reais demandas dos municípios”, explicou Elbe Brandão.

Durante o encontro foi apresentado também um plano para financiamento, ao longo de 10 anos, das ações de melhoria da qualidade e quantidade de água nas áreas afetadas pela estiagem prolongada em Minas Gerais.

O grupo coordenador do Fhidro apoiou o plano decenal para que, nos próximos anos, sejam disponibilizados recursos da ordem de R$ 10 milhões, ao ano, para projetos de melhoria hídrica para a região. O financiamento desses empreendimentos está condicionado à apresentação de projetos que seguirão a tramitação ordinária do Fundo e o Sistema de Informações será o eixo norteador para a elaboração dos futuros projetos.

O Fhidro tem por objetivo dar suporte financeiro a programas e projetos que promovam a racionalização do uso e a melhoria, nos aspectos quantitativo e qualitativo dos recursos hídricos no Estado, inclusive os de prevenção e inundações, além de controle de erosão do solo.

Comitê

Os investimentos já autorizados pelo Governo de Minas para viabilizar ações que envolvem o trabalho conjunto de órgãos e entidades estatais, por meio do Comitê Gestor da Convivência com a Seca, instituído pelo Decreto n°44.825, somam R$ 49,7 milhões.

São investimentos em infra-estrutura, compra de maquinário, distribuição de sementes, linhas de crédito, incentivos fiscais, redução de tarifa de energia elétrica, obras de recuperação de bacias hidrográficas, construção de barragens de contenção, instalação de cisternas para armazenamento de água de chuva, entre outras medidas que estão atendendo os municípios mineiros afetados pela estiagem.

Coordenado pela secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas, Elbe Brandão, o comitê é formado por representantes da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sects), Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Copasa, Cemig, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Secretaria de Estado de Governo (Segov), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), Ruralminas, Emater, Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema).