BELO HORIZONTE (31/05/11) - A primeira reunião do Comitê Regional do Rio Doce, nesta terça-feira (31), em Governador Valadares, no Leste de Minas, lançou um desafio aos agentes governamentais da região: perceber e debater a realidade socioeconômica de forma articulada e intersetorial. O encontro de trabalho inaugurou o novo modelo de administração pública estadual, ao dar o primeiro passo para inserção da gestão regionalizada e participativa no processo decisório das ações de governo. Os membros do Comitê Regional do Rio Doce foram bastante propositivos; eles compartilharam estudos e dados das áreas de segurança pública, educação e meio ambiente, a fim de estabelecer ações comuns.

A área da educação, que integra a Rede de Educação e Desenvolvimento Humano, foi o primeiro alvo de interesse dos demais agentes públicos. A superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste Mineiro, Maria Helena Batista Murta, destacou a educação como ferramenta básica para alterar o quadro ambiental na região, marcado pelo desmatamento e pela má qualidade das águas. “A falta de aplicação de políticas específicas de meio ambiente, saúde e educação fortalece a resistência das comunidades às necessidades de mudanças de comportamento, como a importância da recomposição florestal”, afirmou.

Outras questões também foram elencadas, como a instalação de equipamentos em espaços públicos para a prática de esportes por crianças e jovens e a intensificação da atuação da saúde na prevenção do uso de drogas. Também foi indagado, o que será alvo de estudo posterior mais detalhado, até que ponto o acesso e as condições das vias públicas afetam o desempenho dos estudantes na escola.

Diagnóstico e realidade

A proposta é, a partir desse debate, qualificar as informações e agregar novos dados sobre o território em foco e, então, obter um amplo olhar sobre as políticas públicas implantadas e em implantação na região. Na avaliação do secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, Flávio Unes, esse objetivo foi alcançado. “A importância dessa reunião é que cada agente governamental se reconheceu no diagnóstico apresentado pelo governo e compartilhou suas impressões de uma forma mais focada nas redes transversais de desenvolvimento. Conseguimos aproximar o diagnóstico das diversas realidades percebidas”, explicou.

Para o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Secretaria de Estado e Planejamento (Seplag), André Reis, esse primeiro encontro de trabalho já demonstrou avanços. “Ao colocar as várias áreas setoriais à mesa de trabalho, percebemos que diversos municípios, como Timóteo, que está desenvolvendo parcerias na área de desenvolvimento social com o Estado, já estão trabalhando de forma articulada. Então, precisamos potencializar estas parcerias e esta interlocução, além de criar novas parcerias e interlocuções”, avaliou.

Também presente à reunião, o subsecretário de Articulação Política da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Ernani Campos Porto, deu o tom da reunião. “Nós estamos aqui para ouvir muito, falar o necessário e agir com responsabilidade”, resumiu.

A responsabilidade a que ele se referiu é sobre a expansão dessa proposta a todo o Estado. A gestão regionalizada está acontecendo de forma pioneira no Rio Doce e esse comitê, junto com o Comitê Regional do Norte de Minas, foram os primeiros a serem constituídos. Ao todo, serão dez comitês regionais em Minas Gerais, que terão a competência de propor metas para o alcance das estratégias regionais traçadas.

Estado em Rede

Formado por representantes de secretarias e órgãos estaduais que possuem unidades no interior, o Comitê Regional é uma espécie de olhos e ouvidos da região. E foi em busca da vivência desses agentes governamentais na região que o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), levou ao debate os indicadores socioeconômicos da região do Rio Doce. No próximo mês, reunião semelhante vai ser promovida com o Comitê Regional Norte, abrangendo a região Norte de Minas.

A proposta do Governo de Minas é, a partir das estratégias constantes no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), identificar, para as 10 regiões de planejamento do Estado, as prioridades de atuação no âmbito das redes transversais de desenvolvimento: Rede de Atendimento à Saúde; Rede de Educação e Desenvolvimento do Capital Humano; Rede de Desenvolvimento Social, Proteção, Defesa e Segurança; Rede de Infraestrutura; Rede de Desenvolvimento Rural; Rede de Desenvolvimento Sustentável e Cidades; Rede de Tecnologia e Inovação e Rede de Identidade Mineira.

Ao inaugurar a gestão regionalizada, com encontro de trabalho do Comitê Regional do Rio Doce, o Governo de Minas se prepara para iniciar, em julho, os encontros com a sociedade civil organizada da região, para então iniciar o processo de indicação das prioridades regionais estratégicas.