BELO HORIZONTE (03/03/11) - A Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana recebeu, nesta quinta-feira (3), a primeira reunião ordinária de 2011 do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana de Belo Horizonte, composto por 16 conselheiros representantes do governo estadual, da Assembleia Legislativa, dos municípios da RMBH e da sociedade civil.

Na reunião, presidida pelo secretário de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, tomaram posse 12 novos conselheiros. “Trata-se de uma instância fundamental de debate e decisão sobre nossas políticas públicas, um espaço de gestão compartilhada e solidária dos problemas e das soluções para as questões metropolitanas”, aponta Alexandre Silveira, que assume pela primeira vez a Presidência do conselho.

Os conselheiros também deliberaram sobre a nova diretoria da Agência Metropolitana RMBH. Em votação, os representantes escolheram, de uma lista de seis candidatos, três ao cargo de diretor-geral. Cabe ao governador do Estado indicar um dos três candidatos, que ainda será sabatinado na Assembleia Legislativa, a quem compete aprovar a nomeação para um mandato de dois anos. Os três escolhidos pelo conselho foram: Camillo Fraga Reis, Gustavo Persichini de Souza e Wallen Alexandre Medrado. Participaram do processo de pré-qualificação da Agência Metropolitana 42 candidatos, disputando, além da posição de diretor-geral, quatro cargos de diretoria e a vice-diretoria geral.

Foi consenso entre os presentes, o acerto da política metropolitana do governador Antonio Anastasia ao criar a Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana para consolidar as políticas públicas ligadas ao tema. “Trata-se de uma sinalização histórica do governo, reconhecendo a complexidade da questão metropolitana e atribuindo um gestor para cuidar especificamente desse tema na RMBH e no Vale do Aço”, afirma o deputado estadual e conselheiro metropolitano, João Leite.

Para Flávia Mourão, representante da prefeitura de Belo Horizonte, “esse novo arranjo institucional, que estreia no conselho, vai trazer força, facilita as interlocuções com o poder público estadual para compatibilizar as políticas das diversas secretarias e dos municípios. Nós vemos isso como reafirmação do compromisso do governo estadual em fortalecer a gestão metropolitana. Percebe-se um firme compromisso com esse tema não só na nossa região de BH, mas também no Vale do Aço”.

O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte é o órgão colegiado que delibera sobre as questões metropolitanas de gestão compartilhada, tais como mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos, uso e ocupação do solo, politicas de geração de emprego e  renda e infra-estrutura urbana. Cabe ao órgão aprovar o plano diretor da RMBH e aprovar os usos do fundo metropolitano, mantido com contribuições dos municípios e contrapartidas do governo estadual. Ele se reúne a cada dois meses, com participação das secretarias de Estado de Gestão Metropolitana, Planejamento e Gestão, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Também têm assento no conselho, o poder legislativo estadual, as prefeituras de Belo Horizonte, Contagem, Betim e de três outras cidades escolhidas pela associação dos municípios da RMBH (Granbel), além de representantes da sociedade.

“Trata-se do espaço de mediação entre o Governo do Estado, os municípios, o legislativo e a sociedade civil. Ele envolve todos os atores ligados às políticas públicas metropolitanas”, explica a deputada estadual Luzia Ferreira, uma das representantes da Assembleia. Acima do Conselho, a RMBH conta com a Assembleia Metropolitana, responsável por determinar as diretrizes gerais das decisões do conselho e que se realiza anualmente.