A Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) promoverá, dias 14 e 15 de março, o maior debate sobre transparência em gestão pública já realizado em Minas Gerais: a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial). O encontro contará com a presença de cerca de 500 participantes, entre representantes da sociedade civil, delegados eleitos em municípios de todas as regiões do Estado, além de gestores públicos de todos os níveis, observadores independentes e demais autoridades.

O encontro será realizado no Hotel Tauá, no distrito de Roças Novas, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com o objetivo de promover a transparência e incentivar a participação dos cidadãos no acompanhamento e controle da gestão pública, a CGE-MG realizou um amplo esforço coletivo, desde o início do ano passado, para estimular, nas cidades mineiras, a realização de etapas municipais e regionais das Consocial. Por meio das conferências locais, cidadãos de todo o Estado tiveram a oportunidade de contribuir para a construção de mecanismos de controle social cada vez mais efetivos e democráticos.

Durante as etapas de preparação, 319 municípios mineiros realizaram encontros locais, totalizando 484 delegados eleitos, que participarão da conferência estadual. Isso representa cerca de 65% da população de Minas envolvida nesse debate. Por meio do trabalho de mobilização e apoio realizado pela CGE-MG, os municípios mineiros discutiram a temática do combate à corrupção e do controle social, elaborando propostas para a construção de uma política estadual e nacional sobre o assunto.

Ainda como resultado das ações da CGE-MG, 75% dos municípios de grande porte no Estado se mobilizaram para a realização dos debates regionais. Já os municípios de pequeno porte também tiveram participação expressiva, tanto por iniciativas próprias quanto por meio de associações microrregionais. Todos os temas deliberados nas conferências municipais e regionais serão, agora, discutidos na conferência estadual, quando um novo debate irá definir as melhores propostas. Também será elaborado um relatório final, que será apresentado na etapa nacional da Consocial, que ocorrerá entre 18 e 20 de maio, em Brasília.

Mecanismos de transparência

A fase de organização da 1ª Conferência Estadual de Transparência Pública e Controle Social foi convocada pelo governador Antonio Anastasia em 3 de junho de 2011, por meio do Decreto 45.612, publicado no jornal Minas Gerais, órgão oficial dos Poderes do Estado. Com isso, o Governo de Minas, por meio da CGE, fundamentou as ações junto à sociedade civil visando ao fortalecimento da interação entre sociedade e o poder público, promovendo, incentivando e divulgando o debate e o desenvolvimento de novas ideias sobre participação social no acompanhamento e controle da gestão pública.

A transparência e o acesso à informação, essenciais para a consolidação do regime democrático e para a boa gestão pública, são temas tratados com prioridade pelo Governo de Minas. A criação de mecanismos cada vez mais acessíveis de interação entre a sociedade civil e o poder público é fundamental para possibilitar, de maneira efetiva, a participação popular e o controle social. Com o acesso aos dados públicos, os cidadãos podem acompanhar a implementação das políticas governamentais e fiscalizar a aplicação do dinheiro público.

Em busca do aperfeiçoamento constante na divulgação de informações sobre as atividades realizadas no Estado, o Governo de Minas criou, em janeiro de 2011, a Subcontroladoria de Informações Institucionais e Transparência, na estrutura da CGE. Estão à frente da organização da Consocial o controlador-geral do Estado, professor Plínio Salgado; o controlador-geral-adjunto, Juliano Fisicaro Borges; a subcontroladora da Informação Institucional e da Transparência, Margareth Travessoni; o subcontrolador de Auditoria e Controle de Gestão, Eduardo Fernandino; e a subcontroladora de Correição Administrativa, Mônica Aragão.

Participação de observadores

Para ampliar, ainda mais, o debate em torno do controle social e da transparência na gestão pública, a CGE-MG disponibiliza vagas para a participação de observadores independentes. Os interessados poderão acompanhar as discussões em torno dos quatro eixos temáticos principais: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. A inscrição pode ser feita pelo telefone (31) 3915-8995, de 9h às 18h. As vagas são limitadas. Outras informações, no site www.controladoriageral.mg.gov.br.