As Associações de Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (Amesp) e da Microrregião do Alto Rio Pardo (Amarp), sob a coordenação da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), promovem nesta sexta-feira (10), no Teatro Municipal de Pouso Alegre, a 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). Com o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, o evento tem o objetivo de promover a transparência pública e estimular a participação dos cidadãos no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

Os debates ocorrerão em quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. A partir das discussões, serão desenvolvidas 12 proposições a serem encaminhadas para a etapa estadual, a qual também contará com a participação de 13 delegados eleitos pela conferência para representarem os 39 municípios parceiros da Amesp e da Amarp do Sul de Minas.

A realização da conferência em nível nacional é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) e, em nível estadual, da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE). O evento é aberto ao público. Segundo a subcontroladora da Informação Institucional e Transparência da CGE, Margareth Travessoni, o controle social deve ser visto “como uma forma de prevenção à corrupção”. “A sociedade deve ser fomentada e habilitada a participar dos canais de divulgação das ações governamentais para que possam contribuir com o controle e elaboração de políticas públicas que atendam mais eficazmente as demandas da própria população”, destaca a subcontroladora.