A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), a Polícia Civil de Minas Gerais e o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) assinaram, nesta quinta-feira (04), convênio de cooperação que vai ampliar a oferta de serviços do Detran-MG nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) na capital e no interior.

A partir deste convênio, as UAIs vão oferecer à população um conjunto de 10 novos serviços do Detran-MG. O convênio abrange todas as 28 UAIs instaladas pelo Governo de Minas e em funcionamento no Estado, sendo quatro em Belo Horizonte e 24 no interior.

Durante a assinatura, a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, disse que as Unidades de Atendimento Integrado são emblemáticas para a aproximação do Governo com o cidadão. “O governador sempre nos cobrou que o Choque de Gestão chegasse até a população e com as UAIs isso é possível. O cidadão encontra mais agilidade e conforto na prestação de serviços e ainda pode avaliar como é atendido”, explicou.

Renata Vilhena falou ainda sobre a importância das parcerias para o bom funcionamento das unidades. “A Seplag orquestra o funcionamento das UAIs, mas são os órgãos, por meio de parcerias, que ofertam os serviços. Esta assinatura é um estímulo aos outros órgãos para que eles também coloquem novos serviços à disposição, possibilitando a ampliação com qualidade dos atendimentos”, afirmou.

O delegado-Geral da Polícia Civil, Cylton Brandão da Matta, destacou o trabalho conjunto realizado pela Polícia Civil e pela Seplag. “A grande beneficiada é a população de Minas. Temos que agradecer o apoio da Secretaria de Planejamento que, com este convênio, nos auxilia na ampliação da oferta dos nossos serviços”, reforçou.

Para o chefe do Detran-MG, Oliveira Santiago Maciel, a partir de agora o cidadão mineiro tem mais alternativa. “Estamos possibilitando mais uma opção próxima aos cidadãos. Buscamos formas de atender melhor e as UAIs são espaços ideais que reúnem vários serviços importantes”, explicou.

As Unidades de Atendimento Integrado começaram a ser implantadas pelo Governo de Minas em 2007 e vêm registrando aumento no número de atendimentos. Somente em 2012 foram 6,48 milhões, desempenho superior 34,6% em relação a 2011.

Novos serviços

Os novos serviços serão implantados de forma gradativa. De abril a dezembro deste ano, começando pelo município de Caratinga, serão implantados em todas as 28 unidades os serviços de entrega de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) quando ambos os documentos forem devolvidos pelos Correios; alteração de endereço do motorista e do condutor e comunicação de venda de veículos.

Os demais serviços estarão disponíveis posteriormente, priorizando a implantação de acordo com a demanda e a necessidade de cada município. Alguns serviços do Detran-MG já estão disponíveis na UAI da Praça Sete, em Belo Horizonte, e em 10 unidades no interior, nos municípios de Barbacena, Caratinga, Divinópolis, Uberaba, Juiz de Fora, Betim, Governador Valadares, Montes Claros, Uberlândia e Varginha. Nessas unidades, o cidadão já conta com serviços como a realização da prova eletrônica de legislação, comunicação de venda, entrega da CNH e segunda via de CRLV devolvidos pelos Correios e emissão de segunda via do CRLV.

Ganho para os cidadãos

A ampliação dos novos serviços do Detran-MG nas UAIs confirma a premissa do Governo de Minas de ampliar e melhorar a prestação dos serviços públicos aos cidadãos. Num mesmo local, a população pode recorrer a uma série de serviços públicos. Para isso, são equipadas com boa infraestrutura, equipamentos modernos e terminais de autoatendimento, além de contar com profissionais capacitados para realizar um bom atendimento.

Entre os diversos serviços que as unidades oferecem atualmente estão as carteiras de identidade e de trabalho, inscrição no seguro-desemprego, disponibilização de vagas de trabalho, emissão de atestados de antecedentes criminais, inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), serviços da Cemig, como segunda via da conta de energia e da Polícia Federal, como emissão de passaportes.

Confira os novos serviços do Detran-MG que serão disponibilizados, gradativamente, pelas UAIs:

Abril a dezembro de 2013:

- Alteração de dados do condutor ou do veículo

- Inclusão da comunicação de venda do veículo;

- Entrega de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) quando ambos os documentos forem devolvidos pelos Correios;

Posteriormente:

- Emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV (1ª e 2ª vias);

- Registro de veículos (primeiro emplacamento);

- Transferência de propriedade de veículos

- Baixa de propriedade de veículos

- Realização da prova eletrônica de legislação

- Emissão de alvarás de liberação de veículos apreendidos