BELO HORIZONTE (02/07/09) - Representantes do setor agrícola e da área ambiental discutiram nessa quarta-feira (1º), em Belo Horizonte, mecanismos, diretrizes e políticas para o desenvolvimento agrícola sustentável. O Debate Público foi realizado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e reuniu o ex-ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, e representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg).

De acordo com o expositor do tema, Alysson Paulinelli, até o início da década de 70 o Brasil era um país importador de alimentos e 50% da renda das famílias brasileiras ficavam comprometidas com gastos com a alimentação. “Para mudar este cenário, o Brasil investiu em pesquisas científico-tecnológicas para conhecer os seus biomas e transformá-los em um sistema produtivo competitivo”, destacou o expositor. Segundo Paulinelli, o resultado deste investimento é um país com excelentes saldos na balança comercial em função da produção agrícola e apenas 18% da renda familiar é comprometida com gastos alimentícios.

O representante da Faemg, Marcos de Abreu e Silva, concordou com o expositor de que é preciso continuar investindo na produção de conhecimento e tecnologia para se desenvolver um manejo sustentável dos biomas, com formas de intervenções que não degradem os recursos naturais. Ele citou, ainda, o posicionamento da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Kátia Abreu, contra o desmatamento, desde que sejam regularizadas as questões fundiárias, os passivos ambientais e o pagamento pelos serviços de manutenção e conservação das florestas aos produtores rurais.

O secretário José Carlos Carvalho acrescentou que o debate sobre o uso da terra e a política ambiental deve ultrapassar as discussões em torno de reservas legais e áreas de preservação permanente. “O desafio é pensar a propriedade rural como uma unidade de produção sustentável e o governo deve criar condições para a recuperação e conservação do meio ambiente”, afirmou.

De acordo com dados do Sistema Estadual de Meio Ambiente, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) investiu, em 2008, mais de R$ 33 milhões em ações do Projeto Estruturador do Governo de Minas 'Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica', com destaque para a regularização fundiária, a criação de unidades de conservação (UCs) e o fomento para investimentos em florestas de proteção. Os dados mostram que em 2007 e 2008 foram investidos, somente em regularização fundiária, R$ 95 milhões, valor maior do que a soma de todo o investimento já realizado pelo Instituto neste tipo de regularização em seus 47 anos de existência.

No dia 5 de junho de 2009, o governador Aécio Neves assinou, ainda, decreto que regulamenta a Lei 17.727/08, denominada Bolsa Verde, que prevê a concessão de incentivo financeiro aos produtores rurais pelos serviços ambientais prestados. O decreto determina que serão contemplados com o Bolsa Verde produtores que recuperam, preservam e conservam áreas necessárias à proteção das matas ciliares, à recarga de aqüíferos e à proteção da biodiversidade e ecossistemas especialmente sensíveis. Nesta mesma linha, ainda poderão ser beneficiados os proprietários de áreas urbanas.