O vice-governador Antônio Andrade e o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Cruz Reis Filho, empossaram, nesta quinta (14/5), os dirigentes das instituições vinculadas à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Emater-MG, Epamig, IMA e Ruralminas), durante a 13ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho Estadual de Política Agrícola (Cepa). Neste primeiro encontro das instituições do Sistema Operacional da Agricultura com os representantes do conselho, também foram apresentadas as propostas de reestruturação da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O vice-governador Antônio Andrade ressaltou a importância do agronegócio para o estado. “O segmento responde por um terço do PIB estadual. O estado é o principal produtor de café do país e a principal bacia leiteira, além de produção significativa de grãos como a soja e milho. Este é um governo transparente, e consideramos fundamental este trabalho integrado de ouvir e atuar em parceria com as instituições representativas do produtor rural, afirma”.

Segundo o secretário João Cruz, será feito um esforço contínuo para a integração efetiva entre os órgãos (Emater-MG, Epamig, IMA e Ruralminas) e a secretaria. “Essas instituições são o braço executor das ações da Seapa e nós vamos ser o interlocutor dos órgãos junto ao Governo. Será um trabalho de parceria no desenvolvimento das ações e busca de soluções em conjunto em prol do produtor rural”, explica.

Na solenidade realizada na Emater-MG, em Belo Horizonte, foram empossados os presidentes da Emater-MG, Amarildo José Brumano Kalil; da Epamig, Rui da Silva Verneque; da Ruralminas, Luiz Afonso Vaz de Oliveira e o Diretor Geral do IMA, Márcio da Silva Botelho. Durante o evento, foi feita a entrega simbólica de 27 veículos destinados aos escritórios regionais da Emater-MG. Os veículos foram adquiridos por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com interveniência da Caixa Econômica Federal.

Propostas

No primeiro encontro com os representantes do Conselho, o Secretário João Cruz – que também é o presidente do Cepa – apresentou os dirigentes e as equipes gerenciais dos órgãos vinculados e as propostas de reestruturação da secretaria de Agricultura, tendo em vista as novas atribuições que ela vai assumir com a transferência da área de regularização fundiária e da agricultura familiar para recém criada Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

A criação de uma área de interlocução com as agroindústrias foi outra proposta apresentada pelo secretário João Cruz. “Queremos dialogar tanto com as indústrias de 'antes da porteira' (como a de insumos, por exemplo) quanto a de processamento e beneficiamento, porque elas são fundamentais e movimentam toda a cadeia do agronegócio”, afirmou.

Também serão criados espaços de interlocução com as secretarias municipais de agricultura, em consonância com a orientação do Governo de Minas Gerais de regionalizar as suas ações e execução de programas e projetos. A secretaria de Agricultura também vai dispor de uma estrutura para assessorar o produtor rural nas questões relacionadas às legislações trabalhista e ambiental, especialmente quanto à adequação do produtor às exigências do novo código florestal.

Segundo o secretário João Cruz, está em negociação uma parceria com o BNDES de apoio ao esforço que será necessário para que os produtores que ainda não preencheram o Cadastro Ambiental Rural consigam fazê-lo em tempo hábil, uma vez que o prazo estendido até maio do ano que vem não será mais prorrogado.

E também a criação de uma assessoria internacional com o objetivo de abrir mercados para a produção mineira e também para captação de recursos internacionais para os programas desenvolvidos no estado, e outra na área de fomento do associativismo e cooperativismo.

Conselho Estadual de Política Agrícola

Instituído em 1994, o Conselho Estadual de Política Agrícola tem como objetivo assegurar a participação dos agentes de produção, de comercialização e dos consumidores na formulação do planejamento e no acompanhamento da execução da política rural no estado.

O Cepa conta com mais de 400 membros distribuídos em dezessete câmaras técnicas setoriais e temáticas, assegurando que todos os agentes da produção e comercialização, pesquisa e extensão participem do planejamento e acompanhamento da execução da política rural. Nos últimos quatro anos, foram realizadas mais de 90 reuniões, com deliberações importantes para o setor agropecuário do estado, como a flexibilização do vazio sanitário do feijão no combate à mosca branca, isentando as lavouras em altitude abaixo de 700 m de participarem da medida.

Atualmente, as câmaras técnicas e setoriais que operam no Sistema da Agricultura mineiro abrangem os setores de Avicultura, Bovinocultura de Corte, Bovinocultura de Leite, Cachaça de Alambique, Café, Defesa Agropecuária, Equideocultura, Floricultura, Fruticultura, Grãos, Olericultura, Ovino-Caprinocultura, Seguro e Crédito Rural, Silvicultura, Suinocultura. aquacultura e Pesca Artesanal Profissional.