• Emater comemora resultado de ações para agricultura familiar

BELO HORIZONTE (04/02/10) - A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) comemora os resultados obtidos em 2009 com ações de programas que garantem mais espaço no mercado para os produtos da agricultura familiar. Foram destaques o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que fechou o ano com cerca de 12 mil agricultores beneficiados em 430 municípios, e o Programa da Alimentação Escolar (PAE), que conseguiu encerrar 2009 com cerca de 30 municípios comprando produtos do segmento para a alimentação de estudantes de escolas públicas municipais e estaduais.

 “Os resultados foram muito bons e superaram as expectativas”, garante o gestor estadual do PAA na Emater-MG, Ademar Moreira Pires. Segundo Pires, a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio das várias modalidades do PAA, e para o fornecimento de alimentação escolar, está inserida no planejamento estratégico da empresa. Para este ano, a meta é atender até 13 mil agricultores familiares pelo PAA e expandir a venda de produtos da agricultura familiar para mais escolas públicas em outros municípios, atendendo mais de cinco mil agricultores.

De acordo o gestor, o papel da Emater-MG nos dois programas é bem amplo e vai desde a assistência técnica, mobilização de agricultores e suas organizações, emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), orientação e elaboração de projetos até capacitação de agricultores em boas práticas de produção, entre outras atividades.

O PAA é um programa do governo federal, que pode ser executado pela Conab, Idene e municípios, dependendo da modalidade. Os recursos podem ser do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O programa viabiliza a compra de alimentos da agricultura familiar, diretamente ou mediante associações, com dispensa de licitação, para várias finalidades, entre elas a doação para instituições filantrópicas ou para formação de estoque estratégico governamental. Já a compra de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar foi instituída em junho de 2009 pela Lei 11.947 do Ministério de Educação e Cultura (MEC). A nova legislação determina que 30% dos recursos da merenda escolar sejam aplicados em produtos da agricultura familiar.

As cidades de Mesquita, Sardoá e Jequitinhonha já aderiram à compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. O município de Mesquita, no Vale do Rio Doce, é pioneiro na iniciativa, com o fornecimento de leite para alunos de escolas públicas locais. O produto é comprado de 17 produtores organizados em uma associação local. Segundo a extensionista da Emater-MG de Mesquita, Fernanda Ataíde, a vantagem do produtor vender o leite para as escolas está na valorização do produto. “Nas cooperativas e nas feiras o leite é comercializado a R$ 0,65 o litro, enquanto nas escolas é vendido a R$ 1,30”, conta.

Quem também comemora mais este mercado para os produtos da agricultura familiar é a extensionuista da Emater-MG de Jequitinhonha, Lucianara Guimãres Miranda. Segundo ela, mais de 30 agricultores deverão ter seus produtos comercializados este ano no município para as escolas locais. Sobre o PAA, Lucianara informa que alguns agricultores do Assentamento Campo Novo já perceberam como garantir mercado e agregar valor a produtos como pães e bolos caseiros. “Antes, eles eram comercializados na feiras locais. Com o programa os agricultores se sentem mais estimulados com o aumento da renda e por atingir outros mercados”, finaliza.