BELO HORIZONTE (09/11/11) - A subsecretária de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag),  Fernanda Neves, destacou vários avanços na área de administração de pessoal do Governo de Minas, em 2011. Entre eles, a elaboração do Programa Estruturador Modernização da Administração de Serviços e Sistemas de Pessoal (MASP), a emissão eletrônica do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), o contracheque verde, o 6º Prêmio de Excelência em Gestão, o projeto de lei que trata da política remuneratória, o Programa de Cessação do Tabagismo, o portal do estágio, a reestruturação da carreira dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental  (EPPGG) e a implementação do Comitê de Negociação Sindical (CONES).

A avaliação foi feita durante o 2º Encontro de RHs, que aconteceu nesta quarta-feira (09), no auditório JK, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves. O evento reuniu 215 servidores das unidades de recursos humanos do poder executivo estadual. “Os avanços são significativos, mas temos muito ainda para melhorar”, disse a subsecretária.

O grande eixo da área de administração de pessoal, que vai refletir e promover a política de valorização e respeito ao servidor é o Projeto Estruturador MASP, que inicialmente será desenvolvido de 2012 a 2015. O MASP prevê a melhoria de processos e sistemas, de forma a descomplicar a relação do Governo de Minas com seus mais de 600 mil servidores. “Entre outros resultados, a concessão de benefícios será imediata”, destacou Fernanda Neves.

O Projeto de Lei 2.571/11, que dispõe sobre as diretrizes da política remuneratória dos servidores do poder executivo, prevê o mês de outubro como data base do funcionalismo e ainda aumentos salariais de 5% em outubro de 2011 (será concedido de forma retroativa) e outros 5% em abril de 2012, para as carreiras que não tenham reajuste específico no mesmo período. O PL já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e agora segue para a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

E no mês de outubro, foi emitido, pela última vez, o contracheque impresso. A iniciativa vai proporcionar uma economia de R$ 7 milhões por ano aos cofres públicos, que eram gastos com postagem e impressão, além de evitar o corte de uma árvore por dia. Já a sexta edição do Prêmio de Excelência em Gestão deu continuidade ao processo de valorização do servidor, assegurando que boas ideias de servidores e, a partir deste ano, de estagiários podem e devem ser compartilhadas e aplicadas pelo Governo de Minas.

A implementação do Comitê de Negociação Sindical (Cones) também foi destaque em 2011, pois permitiu um canal de diálogo sistemático e permanente com as diversas entidades que representam as categorias profissionais dos servidores estaduais. O combate ao tabagismo, um programa exitoso da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Seplag, fez com que mais de 80% dos participantes abandonassem o cigarro.

Além de fazer um balanço de 2011, o 2º Encontro de RHs teve por objetivo alinhar as unidades de RH com a subsecretaria de Gestão de Pessoas, área central de administração de pessoal.