O 7º Fórum de Planejamento e Gestão trouxe a avaliação de projetos e objetivos estratégicos como um dos temas do encontro que reuniu servidores no auditório JK, na Cidade Administrativa, no dia 27 de setembro. O subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, abriu o evento lembrando a importância da organização orçamentária como instrumento necessário de execução de políticas públicas.

“Nossa vida fiscal é restritiva e, por isso, é importante que possamos trabalhar a melhor forma de alocar os recursos públicos. Essa é uma estratégia que já nos permitiu avançar muito em termos de planejamento e organização das nossas ações voltadas para as políticas públicas”, disse André Reis.

A avaliação de projetos na gestão para resultados foi o tema da palestra do professor da Fundação Itaú Social, Alan Borges. Mestre em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais, Alan enumerou as etapas do processo de seleção de projetos nas categorias de marco regulatório: monitoramento, impacto na sociedade e retorno econômico. Ele citou como exemplo a avaliação do programa de assistência social mexicano Progresa, criado em 2002, semelhante ao Bolsa Família, com distribuição de renda à população carente.

“Os recursos para conceder benefícios dentro de um programa deste porte são escassos. Por isso, um método utilizado para fazer a distribuição a uma população é a aleatorização, ou seja, por meio de um sorteio”, explica o professor. Com outros exemplos e dados, o Alan apresentou ainda algumas avaliações de programas sociais que tiveram êxito e a suas aplicações.

Iniciativas da Seplag

O processo de avaliação do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), também foi apresentado como exemplo de planejamento de médio prazo para que o Governo de Minas defina sua atuação em um período de quatro anos.

“Para execução de qualquer projeto seguimos um ciclo de impacto que leva em conta os problemas e as demandas da sociedade, monitoramento, avaliação e revisão dos programas”, disse Leandro César Pereira, diretor da Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária.

Gabriela Noronha, diretora da Central de Avaliação de Projetos e Captação de Recursos, sugere que o processo de avaliação é o melhor caminho. “Com uma boa carteira de projetos é possível alcançar resultados confiáveis, que servirão de insumos para a implementação de políticas públicas”, afirma Gabriela.

Compras e apoio às micro e pequenas empresas

O segundo momento do Fórum de Planejamento e Gestão foi voltado às áreas de compras e assessorias jurídicas dos órgãos. A diretora da Central de Licitações e Contratos, Luciana Drumond, falou sobre as novas regras para as aquisições públicas por meio de pequenas empresas.

Luciana explicou que foi publicada, no último dia 26 de setembro, a Resolução Conjunta Seplag/SEF 8727/2012, que vai substituir a 6419/2007. “A principal diferença é que a partir de 15 de outubro, o Portal de Compras vai utilizar os dados da Receita Federal e não mais somente os da Jucemg (Junta Comercial do Estado de Minas Gerais). Isso é um benefício para o Estado, pois teremos informações atuais o tempo todo”, explicou a diretora.

Logo após, o analista da Unidade de Políticas do Sebrae Minas, Felipe Ansaloni, falou sobre o poder de compra do Estado como instrumento de fomento aos pequenos negócios. “O governo deve utilizar suas compras para ativar a economia e uma pequena compra consegue transformar uma localidade”, explicou o analista.

Ele apresentou também alguns números, contextualizando o universo das micro e pequenas empresas do Estado. “Temos em Minas Gerais um universo de 559.781 empresas formais, sendo que, 99,2% desse total são micro e pequenas empresas”, reforçou Felipe.

Fórum

O Fórum de Planejamento e Gestão é uma realização da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão que visa integrar e aproximar as áreas de finanças, gestão estratégica e recursos humanos do Governo de Minas.

A pregoeira do Departamento Estadual de Telecomunicações (Detel), Márcia Helena, aprova a iniciativa. “Conhecimento é sempre bem-vindo e aprender com as visões diferenciadas que são apresentadas para nós é uma grande experiência”, contou.