BELO HORIZONTE (11/04/11) - As regiões do Rio Doce e do Norte de Minas são as primeiras a terem seus comitês regionais instalados, dando início, dessa forma, ao processo de implantação do Estado em Redes com a participação da sociedade civil, conceito inovador introduzido no modelo Gestão para a Cidadania, adotado pelo Governo de Minas. Nesta segunda-feira (11), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, tomaram posse os membros dos comitês, compostos, cada um, por 12 representantes de secretarias e órgãos governamentais.

Orientados pelos princípios da intersetorialidade e transversalidade, os comitês regionais vão trabalhar pela melhoria da articulação entre os órgãos governamentais localizados na região, e, destes com as demais organizações e entidades, com foco na aproximação entre o governo e os cidadãos. A partir de então, o objetivo é alcançar o patamar da definição de prioridades em cada uma das dez regiões de planejamento do Estado.

“No momento as secretarias definem as estratégias de governo, que serão levadas às regionais, e, em conjunto com a sociedade, vão priorizar essas estratégias“, explicou secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. Ela anunciou que, até o final deste ano, será elaborado um caderno de prioridades, com inserção no Acordo de Resultados de 2012, já incorporando as metas de resultados regionalizadas.

Inovação e diálogo

Conforme destacou a secretária, com o novo modelo “estamos inovando, não há referência em outra parte do país. Estamos aprendendo e fazendo, ao mesmo tempo”. Ela salientou que haverá mais agilidade nas respostas para a sociedade, por meio do compartilhamento de informações entre as regionais e a construção das soluções em conjunto. 

Os dois comitês vão fomentar o diálogo inter e extra-governamental e foram definidos pela secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Maria Coeli Simões Pires, como “o rosto estratégico do Estado nos territórios, capazes de lidar com as adversidades; uma unidade de articulação da comunicação intra e extra-governamental”. 

É importante ressaltar, como lembrou a secretária Maria Coeli, que o esforço não se esgota nesses passos. “A proposta piloto que neste momento se concretiza com a implantação desses dois comitês redobra a responsabilidade do Governo de Minas em relação a autonomia coletiva e as especificidades regionais”. 

Com reuniões já agendadas para maio, os dois comitês vão fazer um diagnóstico regional, a partir de informações produzidas pelo governo, formular a estratégia de atuação regional e definir as prioridades regionais dentro da estratégia governamental, além de acompanhar a execução dessas prioridades. 

Com base na gestão regionalizada e na gestão participativa, que são paralelas e complementares, o Governo de Minas fortalece seu papel mediador e indutor, ao incorporar o cidadão no processo decisório. 

Membros do Comitê Regional do Rio Doce 

Camillo Fraga Reis - Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana

Flora Moara Lima - Secretaria de Estado de Defesa Social

Gilberto José Rezende dos Santos - Secretaria de Estado de Saúde

Ivan Massimo Pereira Leite - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Maria Celma Caldeira Nunes Coelho - Secretaria de Estado de Educação

Maria Helena Batista Murta - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Mauro Antônio Nunes - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Nívio Pinto de Lima - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Major BM Primo Lara de Almeida - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

Samuel Pereira da Silva - Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego

Coronel PM Sebastião Pereira de Siqueira - Polícia Militar de Minas Gerais

Valmir de Paula Ramos - Polícia Civil de Minas Gerais 

Membros do Comitê Regional do Norte de Minas 

Aluízio Mesquita - Polícia Civil de Minas Gerais

Major BM Edson Rodrigues de Oliveira - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

Coronel PM Franklin de Paula Silveira - Polícia Militar de Minas Gerais

Geovanini da Silva Junior - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Ivan Massimo Pereira Leite - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana

José Antônio de Oliveira - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Juliana de Fátima Miranda Santos - Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego

Laís Fonseca dos Santos - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Maria Eni Santos Froes - Secretaria de Estado de Educação

Maurício Botelho - Secretaria de Estado de Saúde

Mayara Ferreira de Abreu - Secretaria de Estado de Defesa Social