Na manhã desta quarta-feira (24), no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), foram apresentadas, por órgãos do Governo de Minas Gerais, as ações para o Plano de Emergência Pluviométrica para o período chuvoso 2012/2013. Além de dirigentes de órgãos governamentais e de comissões municipais de defesa civil, o evento contou com a participação de oficiais do Exército, da Marinha e de prefeitos de mais de 50 municípios de várias regiões do Estado.

O objetivo do planejamento é delinear as ações de preparação e resposta do Governo do Estado em caso de desastres decorrentes das chuvas, além de promover a integração dos órgãos com responsabilidade de atuação, permitindo, assim, mais agilidade na tomada de decisões. No ano passado, 239 municiípios decretaram situação de emergência.

O Plano foi desenvolvido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec/MG) e todo o corpo do Sistema Estadual de Defesa Civil a fim de minimizar os possíveis danos e divulgar as ações de preparação e resposta em apoio aos municípios que forem afetados pelas chuvas.

Apresentado pelo Coordenador Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais e Chefe do Gabinete Militar do Governador, Coronel Luis Carlos Dias Martins, e pelo Secretário-executivo da Cedec/MG, Tenente-Coronel Fabiano Villas Bôas, o plano conta ainda com a participação do meteorologista do Clima Tempo, professor Ruibran Januário dos Reis; das Secretarias de Estado de Transportes e Obras Públicas, de Saúde, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas; do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, do Departamento de Estradas e Rodagens (DER); do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e da Copasa.

Segundo a apresentação do coronel Martins, nos últimos três anos 434 municípios foram os mais afetados pelas chuvas em Minas. Nestes 434, 61 prefeitos foram reeleitos. Ele chamou a atenção dos novos prefeitos para a necessidade de não desestruturar as comissões municipais de Defesa Civil, pois a posse dos novos prefeitos vai coincidir com o período de chuvas de maior intensidade - janeiro e fevereiro. O coordenador lembrou que, para socorrer possíveis vítimas das chuvas, a parceria entre o Estado e os municípios será fundamental, envolvendo pessoas já capacitadas para a implementação de ações emergenciais.

Ainda de acordo com o Coronel Martins, nos últimos anos o Governo de Minas investiu na capacitação de aproximadamente 7 mil agentes de defesa civil. Atualmente, dos 853 municípios mineiros, 707 cidades já possuem comissões municipais de defesa civil. "Trata-se de uma estrutura na qual os prefeitos precisam investir. As comissões de defesa civil se constituem num instrumento de fundamental importância para socorrer a população em situações de emergência", alertou o coronel.

De acordo com informações passadas por Ruibran Januário dos Reis, do Instituto Clima Tempo, as chuvas estão abaixo da média em outubro deste ano, mas a partir de novembro cairão com mais intensidade, principalmente a partir da segunda quinzena de dezembro. A previsão é de que os meses de janeiro e fevereiro concentrarão maior volume de chuvas em todas as regiões do Estado.

Depósitos completos para atender à população

Ao detalhar as ações previstas no Plano de Emergência o tenente-coronel, Fabiano Villas Bôas, secretário-executivo da Cedec, declarou que as ações foram divididas em várias etapas. "Nos últimos anos, o Estado está se estruturando para ter uma Defesa CIvil mais preparada para enfrentar períodos de chuva ou estiagem prolongados. Hoje, temos 14 depósitos avançados, abastecidos e sediados em localidades estratégicas, com plenas condições de atender às comunidades. Com eles, temos as condições de fazer chegar à população atingida o necessário à sobrevivência. O nosso foco primordial é preservar vidas”, explicou o tenente-coronel durante a apresentação.

Segundo Fabiano Villas Bôas, a parceria entre os órgãos do Governo com as prefeituras é essencial na elaboração e na prática do plano. “Através da Secretaria de Estado de Transportes, teremos acesso à malha viária, para facilitar a desobstrução das vias. A Secretaria de Saúde contribuirá com planos relativos às doenças decorrentes das chuvas. Com a Secretaria de Meio Ambiente, teremos o controle das barragens do Estado de Minas Gerais; com o Instituto de Gestão das Águas (IGAM), o controle do radar pluviométrico, que fornece informações fundamentais para traçarmos ações de prevenção e, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), será possível atender demandas de financiamentos a empresas que porventura sejam atingidas pelas chuvas ou com a liberação de verbas para execução de obras de drenagem por parte de prefeituras”, exemplifica.

O secretário-executivo da Cedec observou que, nas estatísticas do ano passado, ocorreram, devido a incidentes relacionados às chuvas, 20 mortes no Estado, 23% a menos que no período anterior. Onze mortes foram causadas por enxurradas, deslizamentos de encostas ou alagamentos, problemas que normalmente representam cerca de 70% dos óbitos.

"Com base nesta informação, torna-se fundamental que as prefeituras se empenhem em alertar e conscientizar a população quanto aos riscos do período chuvoso. São acontecimentos que podem, com um bom trabalho de prevenção, ser evitados", observou o tenente-coronel.

Governo de Minas investe em obras de prevenção

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, informou que, através da Fundação Rural Mineira (Ruralminas), o Governo do Estado está investindo R$ 3 milhões este ano, em obras de desassoreamento de rios em áreas urbanas. A previsão é que estes trabalhos sejam executados numa extensão de 45 quilômetros. Até 2014, o investimento neste tema será de R$ 30 milhões, com recursos oriundos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro).

No apoio à execução do Plano de Emergência Pluviométrica, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) disponibilizará as bases do Programa de Prevenção a Incêndios Florestais (Previncêndio) sediadas em Januária, Viçosa e Curvelo. Entre outros equipamentos e veículos, as bases possuem helicópteros que possibilitam o deslocamento de técnicos para qualquer região do Estado num prazo de duas horas. Aeronaves do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar também serão utilizadas em situações de emergência.

O diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais (DER), José Elcio Santos Monteze, revelou que, no ano passado, quando o Governo de Minas registrou 163 ocorrências de danos causados às estradas estaduais por causa das chuvas, foram investidos R$ 50 milhões na recuperação da malha viária. Em 2012, já foram aplicados R$ 100 milhões em obras de recuperação de estradas, com o registro de 362 ocorrências de danos. Outros R$ 120 milhões, a serem liberados pelo Governo Federal, serão aplicados na recuperação de 160 trechos rodoviários que atualmente estão com restrições parciais de tráfego.

Atenção redobrada de outubro a abril

Em todo o Estado, o maior número de ocorrências graves provocadas por chuvas intensas – especialmente nas regiões montanhosas, nos pontos cortados por rios que apresentam risco de transbordamento e nos locais densamente povoados com ocupação irregular do solo – acontece entre outubro e abril.

No último período chuvoso (2011/2012), para minimizar os efeitos dos desastres no Estado, o Governo de Minas, através da Cedec/MG, distribuiu 172 toneladas de alimentos, 80.800 mil metros quadrados de lona plástica, 12.770 mil telhas, 10.696 mil colchões e 8.666 mil cobertores, além de 6.030 kits de higiene e 104 kits de medicamento.

A Cedec/MG enviou, ainda, 182 equipes de profissionais para 40 dos 273 municípios atingidos por intempéries mais fortes, a fim de apoiar o Executivo local nas ações de resposta e na confecção dos documentos necessários para a busca de recursos junto ao Governo Federal.