BELO HORIZONTE (25/11/08) - As dificuldades para a implementação de uma agenda de monitoramento e avaliação, mesmo nos casos bem sucedidos, foram apontadas por Ricardo Henriques, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como o grande desafio para a institucionalização do M&A. Ele participou dos debates do segundo e último dia da 4ª Reunião da Rede de Monitoramento e Avaliação na América Latina e Caribe, realizada nessa segunda (24) e terça-feira (25), em Belo Horizonte, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial (Bird) e Fundação João Pinheiro.

Henriques pontuou que há também uma questão entre gestores e avaliadores, com os primeiros oferecendo resistência às avaliações. "Parece, aos gestores, que os avaliadores querem fazer é auditoria, quando o que eles querem é institucionalizar um processo que gere melhorias na qualidade de vida da população", disse. De acordo com Ricardo Henriques, outro aspecto positivo do M&A é da avaliação de impactos, que deve ser vista somente como uma das dimensões do processo. "Avaliar políticas é muito mais do que avaliar os impactos dessas políticas é um contínuo no modus de avaliação", afirmou. O especialista enfatizou que o avaliador e o gestor devem caminhar juntos, na direção do consenso de que a tarefa e o compromisso dos dois é de trabalhar para contribuir para a melhoria de vida do cidadão.

Estado para Resultado

O coordenador-adjunto do Programa Estado para Resultados do Governo de Minas Gerais, Iran Pordeus, disse que o Estado para Resultados (EpR) é uma inovação criada pelo Governo de Minas, dentro da Gestão por Resultados, que tem como objetivo melhorar o desempenho da administração pública estadual, através dos projetos estruturadores. "O Estado para Resultados coordena as demandas do Governo e as frentes de trabalho existentes, de forma que haja troca de informações entre os integrantes, alinhamento e sinergia das ações realizadas", disse Pordeus.

Ele destacou a área de educação que "tem como objetivo estratégico promover um salto na escolaridade média da população e reduzir as disparidades regionais de aprendizado, através de um sistema eficiente, com altos níveis de equidade e orientado por padrões internacionais". De acordo com Pordeus, os projetos estruturadores são permanentemente monitorados e a rede de monitoramento e avaliação (M&A) de Minas Gerais, da qual faz parte o EpR, é formada por instituições de pesquisa, especialistas independentes e pesquisadores da Fundação João Pinheiro.

A carteira de avaliações conta com sete programas, dos quais quatro são monitorados por equipe de Demografia do Cedeplar: o PEP, o Poupança Jovem, o Escola em Tempo Integral e o Aceleração de Aprendizado. Os programas Viva Vida, Pro-Hosp e Minas sem Fome são monitorados por equipe da FJP com consultorias da Universidade de São Paulo (USP) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.

Novos conceitos

Segundo o gerente do setor de Capacidade Institucional e Finanças do BID, Mario Marcel, "a avaliação, deixada de lado como instrumento de apoio à gestão pública nos anos 1980 por seus altos custos e a limitada efetividade”, está de volta, com novos conceitos e base metodológica, que permitem orientar a atuação do estado. Segundo ele, “a avaliação se complementa com o monitoramento, formando um processo sistemático de informação sobre o desempenho de um programa, uma política ou uma instituição pública com o propósito de contribuir para a tomada de decisões sobre prioridades, financiamento e gestão".

Naércio Menezes, do IBMEC de São Paulo e consultor da FJP, falou sobre a experiência do Programa Jovens Urbanos, instituído pela Fundação Itaú Social em 2004 com objetivo expandir o repertório sócio-cultural de jovens de 16 a 24 anos moradores de regiões metropolitanas em situação de vulnerabilidade. "O programa verificou que 41% dos jovens evadiram da escola em função do trabalho e essa evasão aumentou com a idade. Mas viu-se também efeitos positivos sobre a empregabilidade dos jovens e a freqüência escolar melhorou por conta da bolsa-auxílio oferecida, desde que o jovem retorne à sala de aula".